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Processo nº 1001311-78.2024.8.11.0036

ID: 258250786

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001311-78.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL MORAIS LIMA ROSENI DE MORAES LIMA VANIA APARECIDA DE MORAES LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA

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Processo n. 1001311-78.2024.8.11.0036 Vistos, etc. 1. Novamente, pela derradeira vez, FACULTO a parte requerente que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sane todas as irregularidades descrita…

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Processo nº 1001311-48.2021.8.11.0080

ID: 257885964

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-48.2021.8.11.0080

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GALDINO ALVES ROSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO FERREIRA ARANTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001311-48.2021.8.11.0080 A…

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Processo nº 1001311-48.2021.8.11.0080

ID: 257885966

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-48.2021.8.11.0080

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARM VALLEY INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Decisão

Advogados:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001311-48.2021.8.11.0080 A…

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Processo nº 1001311-16.2025.8.11.0013

ID: 317827641

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001311-16.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ETTORE KOZAN DEMARCHI

Decisão

Advogados:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001311-16.2025.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estad… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001311-16.2025.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de ETTORE KOZAN DEMARCHI E PABLO SANTOS FERRAZ. A denúncia foi recebida em 08/05/2025 ( Id. 193298202). Citados, os réus responderam à acusação (id. 195486760 e 195926049) sem alegação de preliminares. É o relato do essencial. Decido. 1. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO audiência de instrução para o dia 17 de novembro de 2025 às 13h00min, a ser realizada na forma presencial, na sala de Audiências do Gabinete da 3ª Vara Criminal do Fórum de Pontes e Lacerda-MT. Faculto às partes e as testemunhas a opção de participarem do ato de forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar o link a seguir: 1001311-16.2025.8.11.0013 - furto qualificado - 2 RÉUS + 9TA | Participar da Reunião | Microsoft Teams FRISA-SE que devem comparecer presencialmente/obrigatoriamente no Fórum aqueles que residem em Pontes e Lacerda/MT. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Expeça-se mandado de intimação das pessoas que serão ouvidas, as quais deverão comparecer no dia e horário designado. Pessoas presas e agentes policiais deverão ser requisitados preferencialmente por e-mail e serão ouvidos com uso dos equipamentos existentes na unidade prisional ou unidade policial, desnecessário o comparecimento presencial em juízo. Facultativamente, poderá a pessoa residente em outra localidade optar por ser ouvida via internet, caso em que deverá: a) informar ao Oficial de Justiça seu telefone de contato; b) utilizar computador ou aparelho celular com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera. Caso utilize o aparelho celular, deverá baixar, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos. Não é necessário nenhum cadastro para acesso ao aplicativo “Teams”; c) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico 1001311-16.2025.8.11.0013 - furto qualificado - 2 RÉUS + 9TA | Participar da Reunião | Microsoft Teams e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois a vítima e as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez, em ordem específica; f) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. g) A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário deste Estado editou o Provimento-TJMT n. 9/2025-GAB-CGJ que Regulamenta os procedimentos para a suspensão, sobrestamento e arquivamento de autos em trâmite na Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Prevê o art. 11°, XV, que “Serão remetidos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição: [...] processos que aguardam audiência cuja data de realização seja superior a 3 (meses), até a realização da respectiva audiência”. Considerando que a audiência designada neste feito ocorrerá em tempo superior a três meses, ficam suspensos os autos até a realização da solenidade. Ao arquivo provisório sem baixa na distribuição. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda/MT, 04 de julho de 2025. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito

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Processo nº 1001311-69.2023.8.11.0018

ID: 310670650

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001311-69.2023.8.11.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Certidão de intimação Processo: 1001311-69.2023.8.11.0018; Valor causa: R$ 304.767,52; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65…

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Processo nº 1001311-86.2024.8.11.0001

ID: 281117483

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001311-86.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

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WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001311-86.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: PAULO ROD…

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Processo nº 1001311-54.2024.8.11.0044

ID: 259787025

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1001311-54.2024.8.11.0044

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ALVES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

JOSIMAR LOULA FILHO

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BERTOLINA ALVES DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001311-54.2024.8.11.0044. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…

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Processo nº 1001311-81.2023.8.11.0014

ID: 258730812

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001311-81.2023.8.11.0014

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO FERNANDES SALATIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GOMES MARTINS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Certidão Processo: 1001311-81.2023.8.11.0014; Valor causa: R$ 52.337,73; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Cheque]; …

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Processo nº 1001311-40.2025.8.11.0005

ID: 283684569

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001311-40.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAYANE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS

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FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1001311-40.2025.8.11.0005. Vistos, etc. INTIME-SE a parte reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1001311-11.2019.8.11.0018

ID: 278393478

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 1001311-11.2019.8.11.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Certidão de intimação Processo: 1001311-11.2019.8.11.0018; Valor causa: R$ 8.253,96; Tipo: Cível; Espécie: BUSCA E APREENSÃO (181)/[Alien…

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