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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001578-06.2024.5.02.0342" – Página 2 de 5

Processo nº 1001578-12.2025.8.11.0005

ID: 294453320
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1001578-12.2025.8.11.0005. DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente o autor do fato para que compareça à Secretaria da Vara Especializada dos Juizados Especiais de Diamantino, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1001578-74.2025.8.11.0049

ID: 334021423
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001578-74.2025.8.11.0049 REQUERENTE: MARIA AMELIA DE SALES CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária. Considerando a alegação de insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1001578-12.2025.8.11.0005

ID: 332356714
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1001578-12.2025.8.11.0005. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado noticiando a prática do delito tipificado no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro, supostamente perpetrado por Alexandre C… Ver mais

Airton Eugenio Correa x Miguel Da Cruz Coelho

ID: 306296050
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001578-31.2019.8.11.0002 Exequente: AIRTON EUGENIO CORREA Executado: MIGUEL DA CRUZ COELHO Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião proposta por AIRTON EUGENIO CORREA em desfavor de MIGUEL DA CRUZ COELHO. Ao … Ver mais

Processo nº 1001578-78.2023.8.11.0038

ID: 325149354
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1001578-78.2023.8.11.0038 DECISÃO Analisando a pretensão deduzida pelo autor, reputa-se que este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a demanda. De acordo com o art. 2º, § 4º da Lei n. 12.153/09, é de na… Ver mais
(Processo 1001578-18.2025.8.11.0003) Vistos etc. O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípio da coop… Ver mais

Processo nº 1001578-31.2024.8.11.0010

ID: 261447042
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n° 1001578-31.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por M. H. Pukoski do Rego Ltda., que alega a existência de contradição na sentença anteriormente proferida, sob o argumento de que esta teria consider… Ver mais

Processo nº 1001578-27.2025.8.11.0000

ID: 325160603
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001578-27.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQU… Ver mais

Processo nº 1001578-27.2025.8.11.0000

ID: 325160610
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001578-27.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQU… Ver mais

Processo nº 1001578-44.2025.8.11.0059

ID: 305018183
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001578-44.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: COSMINA PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a petição inicial, pois presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Códig… Ver mais
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