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Processo nº 1001578-63.2021.4.01.3400

ID: 309801635

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001578-63.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001578-63.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001578-63.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimaç… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001578-63.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001578-63.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ROBERTO SILVINO, RODRIGO YEYU KOSHIKENE, RUBENS SOARES, SARAH LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, SEBASTIAO COSTA E SILVA, THEREZA MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA, VALDEREZ ASSUNCAO COUTO, VERA LUCIA TELESTE DA SILVEIRA, VILDE BARROS LEITE, ZELMA DA FONTOURA SPELLMEIER, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA APELADO: UNIÃO FEDERAL, ROBERTO SILVINO, RODRIGO YEYU KOSHIKENE, RUBENS SOARES, SARAH LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, SEBASTIAO COSTA E SILVA, THEREZA MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA, VALDEREZ ASSUNCAO COUTO, VERA LUCIA TELESTE DA SILVEIRA, VILDE BARROS LEITE, ZELMA DA FONTOURA SPELLMEIER, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA O processo nº 1001578-63.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.

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Processo nº 1001578-63.2021.4.01.3400

ID: 309801641

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001578-63.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001578-63.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001578-63.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimaç… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001578-63.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001578-63.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ROBERTO SILVINO, RODRIGO YEYU KOSHIKENE, RUBENS SOARES, SARAH LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, SEBASTIAO COSTA E SILVA, THEREZA MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA, VALDEREZ ASSUNCAO COUTO, VERA LUCIA TELESTE DA SILVEIRA, VILDE BARROS LEITE, ZELMA DA FONTOURA SPELLMEIER, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA APELADO: UNIÃO FEDERAL, ROBERTO SILVINO, RODRIGO YEYU KOSHIKENE, RUBENS SOARES, SARAH LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, SEBASTIAO COSTA E SILVA, THEREZA MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA, VALDEREZ ASSUNCAO COUTO, VERA LUCIA TELESTE DA SILVEIRA, VILDE BARROS LEITE, ZELMA DA FONTOURA SPELLMEIER, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA O processo nº 1001578-63.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.

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Processo nº 1009688-76.2025.4.01.3702

ID: 318737120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009688-76.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIRA DO CARMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO GAMA DE CARVALHO

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MATHEUS GAMA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1009688-76.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1001578-37.2025.4.01.4301

ID: 331983464

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001578-37.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADNA MARIA RODRIGUES REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS

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LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001578-37.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1001578-09.2025.4.01.3502

ID: 305582488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001578-09.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1001578-09.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1001578-64.2024.4.01.3301

ID: 301140335

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001578-64.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADEILZA COUTINHO TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001578-64.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1001578-21.2025.4.01.3304

ID: 307919798

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001578-21.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE JESUS GOMES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

BRUNA GISELE SANTOS ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1001578-21.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1001578-92.2023.4.01.3400

ID: 300528539

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001578-92.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001578-92.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1001578-79.2020.4.01.3600

ID: 294269048

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1001578-79.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR JORGE DOS SANTOS WAQUED

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 1001578-79.2020.4.01.3600 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: ADELINA REGINA DE AMORI…

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Processo nº 1001578-97.2021.4.01.4100

ID: 330998956

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001578-97.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDMIR DE BARROS MOUTINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1001578-97.2021.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA…

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