Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000139-06.2022.5.02.0705" – Página 3 de 7

Vania Dos Santos x Joselito Guimaraes Junior

ID: 314204892

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000139-22.2024.8.11.0030

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSELITO GUIMARAES JUNIOR

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOBRES VARA ÚNICA DE NOBRES RUA ALAOR SOARES DE SOUZA, 550, TELEFONE: (65) 3376-1229, JARDIM PARANA, NOBRES - MT - CEP: 78460-000 Processo n. 1000…

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Municipio De Varzea Grande x Pascoal Dorasio Torres

ID: 331746041

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000139-09.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Polo Passivo:

PASCOAL DORASIO TORRES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1000139-09.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: PASCOAL DORASIO T…

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Processo nº 1000139-87.2023.8.11.0052

ID: 326003912

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000139-87.2023.8.11.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OBEDY DE LANA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO PIMENTA DE FARIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000139-87.2023.8.11.0052 Exequente: OBEDY DE LANA MARTINS Executado: COMERCIO…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Araguaia E Xingu - Sicredi Araxingu x Vinicius De Araujo Nascimento

ID: 317827117

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000139-32.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

VINICIUS DE ARAUJO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000139-32.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E …

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Processo nº 1000139-79.2023.8.11.0087

ID: 257076186

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000139-79.2023.8.11.0087

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LECI APARECIDA MARTINS SCHEFFER

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000139-79.2023.8.11.0087. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE EXECUTADO: LECI APARECIDA MARTINS SCHEFF…

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Processo nº 1000139-41.2021.8.11.0090

ID: 315413039

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000139-41.2021.8.11.0090

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BOSSA & FERREIRA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISANGELA PERAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000139-41.2021.8.11.0090 Exequente: BOSSA & FERREIRA LTDA - ME Executado: ALC…

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Processo nº 1000139-81.2020.8.11.0088

ID: 326962426

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000139-81.2020.8.11.0088

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1000139-81.2020.8.11.0088 Exequente: VALMIR DIAS DA SILVA Executado: ROBSON DA…

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Fabiana Melo Vieira x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 257241529

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000139-43.2022.8.11.0078

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA MELO VIEIRA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Decisão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000139-43.2022.8.11.0078. AUTOR: FABIANA MELO VIEIRA REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos. Im…

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Processo nº 1000139-70.2023.8.11.0090

ID: 283448749

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000139-70.2023.8.11.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRIOLI SALVADOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL HENZO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1000139-70.2023.8.11.0090 Requerente: PAULO ANDRIOLI SALVADOR Requerido: ESTA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1000139-70.2023.8.11.0090 Requerente: PAULO ANDRIOLI SALVADOR Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A sentença transitada em julgado fixou expressamente os critérios de atualização do crédito exequendo: correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09. O Estado opôs embargos à execução alegando excesso, por suposta inclusão indevida de verbas na base de cálculo (férias rescisórias e parcelas já quitadas) e equivocada aplicação da taxa SELIC. Intimado, o exequente permaneceu inerte. No que tange à aplicação dos índices de correção e juros, razão não assiste ao embargante. Tais parâmetros foram expressamente definidos no título judicial, formando coisa julgada, sendo incabível sua modificação nesta fase. Contudo, quanto à alegação de pagamento parcial das verbas de férias e necessidade de compensação, os documentos apresentados pelo embargante (holerites e parecer contábil) demonstram que parte dos valores já foi adimplida, sendo legítima a adequação da base de cálculo nesse aspecto. Assim, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos, exclusivamente para fins de correção aritmética, observando-se a dedução dos valores já pagos, sem alteração dos critérios de atualização fixados na sentença. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, tão somente para adequar os cálculos do cumprimento de sentença, com a compensação dos valores comprovadamente pagos, mantidos os critérios de correção monetária e juros fixados na sentença. Intimem-se. Após, com manifestação ou inércia, voltem conclusos para eventual homologação dos novos cálculos e expedição de RPV, se for o caso. Cumpra-se. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)

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Aristheu Ribeiro Pereira e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 298483216

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000139-63.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARISTHEU RIBEIRO PEREIRA FRANCINAILA COSTA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FATIMA LUIZA FRASSON DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000139-63.2025.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro a pretensão executória. 2. Determino a conve…

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