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Processo nº 1002384-31.2022.8.11.0012

ID: 258211998

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002384-31.2022.8.11.0012

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCULINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002384-31.2022.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA APELADO: FRANCULINO FRANCISCO DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1002384-42.2024.8.11.0018

ID: 325638580

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002384-42.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUARA 2ª VARA CÍVEL DE JUARA RUA ANITA GARIBALDI, 94W, TELEFONE: (66) 3556-1496, JARDIM BOA VISTA, JUARA - MT - CEP: 78575-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCI… Ver mais

Marlucy Sandrini Gomes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 334024789

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002384-75.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCY SANDRINI GOMES V. S. Z.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) PATRICIA ZAPELINI CORTI (OAB/MT 30.029) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1002384-75.2024.8.11.0007 AUTOR(A): V. S. Z. REPRESENTANTE: MARLUCY SANDRINI GOMES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por V. S. Z., me… Ver mais

Paulo Vinicius Farias Morgado x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 262149589

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002384-56.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PAULO VINICIUS FARIAS MORGADO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES (OAB/GO 42.977) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1002384-56.2025.8.11.0002. AUTOR: PAULO VINICIUS FARIAS MORGADO REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS”, proposta por PAULO VINICIUS FARIAS MORGADO em de… Ver mais

Processo nº 1000273-25.2025.8.11.0059

ID: 275639668

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000273-25.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER CLARO DA COSTA

Intimação

Advogados:

ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO (OAB/MT 17.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE S E N T E N Ç A Processo n. 1000273-25.2025.8.11.0059 1. Relatório Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de VALTER CLARO DA COSTA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do delito ti… Ver mais

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Processo nº 1002384-42.2024.8.11.0018

Marlucy Sandrini Gomes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Paulo Vinicius Farias Morgado x Tam Linhas Aéreas S.A.

Processo nº 1000273-25.2025.8.11.0059