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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000624-96.2022.5.02.0384" – Página 5 de 6

Processo nº 0002430-71.2016.8.11.0101

ID: 263142247
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002430-71.2016.8.11.0101
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo: 0002430-71.2016.8.11.0101. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DOUGLAS MANDUCA DA SILVA - ME, DOUGLAS MANDUCA DA SILVA Vistos. 1. Em face da decisão proferida em 01.12.2023 (ID 134510496) a parte exequente aprese… Ver mais

Processo nº 1004928-92.2017.8.11.0003

ID: 278277716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004928-92.2017.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE… Ver mais

Processo nº 1004928-92.2017.8.11.0003

ID: 278277721
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004928-92.2017.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE… Ver mais

Benedito Lemes Do Nascimento x Aguas De Pocone S.A.

ID: 298407351
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000624-28.2024.8.11.0028. REQUERENTE: BENEDITO LEMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: AGUAS DE POCONE S.A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR COBRANÇA INDEVIDA proposta por BENEDITO LEMES DO NASCIMENTO em face d… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025725-54.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária, Substituição Tributária, Liminar] Relator: Des(a).… Ver mais

Processo nº 1000624-68.2022.8.11.0102

ID: 331279286
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 1000624-68.2022.8.11.0102. REQUERENTE: RONALDO CARLOS NOGUEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VERA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra o Município de Vera/MT, com o intuito de verificar se houve reestruturação da carreira d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000692-98.2024.8.11.0085 - Autor: R. H. B. e outros - Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A. Vistos. I. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por R. H. B., representada pelo genitor… Ver mais

Processo nº 1024565-51.2025.8.11.0002

ID: 313884197
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1024565-51.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARLI MACHADO BATISTA REQUERIDO (A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por MARLI MACHADO BATISTA em face de E… Ver mais

Processo nº 0006596-96.2009.8.11.0003

ID: 300920854
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 0006596-96.2009 Ação: Execução de Título Judicial Autor: Maria Neuza Rodrigues de Almeida Réus: Josefa Gomes Miranda e Outro Vistos, etc... MARIA NEUZA RODRIGUES DE ALMEIDA, com qualif… Ver mais

Processo nº 1026995-73.2025.8.11.0002

ID: 326222603
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1026995-73.2025.8.11.0002 REQUERENTE: QUEILA RODRIGUES ALVES REQUERIDO (A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. 1. Síntese. RECLAMAÇÃO proposta por QUEILA RODRIGUES ALVES em desfav… Ver mais
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