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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004058-09.2022.8.26.0309"

Processo nº 1002601-84.2021.8.11.0020

ID: 323177452
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1002601-84.2021.8.11.0020 Compulsando os autos com vagar, verifica-se que foram expedidos diversos mandados para de citação de Genésio Calixto do Nascimento, todavia, sem êxito. Ocorre que a petição inicial foi indefe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004058-28.2023.8.11.0006. EXEQUENTE: FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 EXECUTADO: CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente FABIANA KARLA TORQUATO, req… Ver mais

Processo nº 1004058-61.2025.8.11.0037

ID: 259206696
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1004058-61.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: SANTOS & OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: PROJEX ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, PROJEX ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Vistos. Cite-se a parte executada p… Ver mais

Processo nº 1004058-32.2023.8.11.0037

ID: 275740971
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1004058-32.2023.8.11.0037. REQUERENTE: ANDRE IUDY MIAKI SCHULA - EPP REQUERIDO: MARIA ALVES ALMEIDA Vistos, Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38, da Lei n°9.099/95. Trata-se de cobrança em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1004058-98.2023.8.11.0015 PARTE AUTORA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARTE REQUERIDA: CICERO ALVES DA SILVA Vistos etc. DEFIRO/DETERMINO a tentativa de penhora on-line, no val… Ver mais

Processo nº 1004058-34.2023.8.11.0004

ID: 308383078
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS SEGUNDA VARA CRIMINAL Rua Francisco Lira, n. 1.051, Sena Marques, Barra do Garças-MT. CEP: 78.600-000. Telefone: (66) 302-4400 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SOUSA ME… Ver mais

Processo nº 1004058-69.2025.8.11.0002

ID: 294441020
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004058-69.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANA REGINA MONTEIRO MACIEL REPRESENTANTE: LOURDES RIBEIRO DE MORAIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos; Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais aju… Ver mais

Processo nº 1029824-12.2022.8.11.0041

ID: 260834669
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029824-12.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDO… Ver mais
Esta unidade judiciária possui competência plena no que atine às lides ambientais, cumulando-a com os Juizados Especiais (Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública) e o Juizado Volante Ambiental – JUVAM (artigo 1º do Regimento Interno do JUVAM-MT ano 2012/2013), por isto e inspirado em trabalho que o … Ver mais
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