Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0017767-06.2021.4.03.6302"

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0017767-10.2017.8.14.0028 APELANTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. APELADO: DIOCESE DE MARABA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO INEXI… Ver mais
Ementa
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0900715-20.2023.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM – PA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM RECORRIDO: CLEOMENES FERREIRA MOTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNH… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0017767-10.2017.8.14.0028 APELANTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. APELADO: DIOCESE DE MARABA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SUPE… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0825646-45.2024.8.14.0301 APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: PATRICIA CONCEICAO DE SOUZA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0831701-12.2024.8.14.0301 JUÍZO SENTENCIANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: ELIANA DE NAZARE XAVIER MESQUITA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CU… Ver mais
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