Resultados para o tribunal: TRT16

Resultados para "0017767-06.2021.4.03.6302" – Página 1 de 2

Antonio Carlos Nascimento Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 329456213

Tribunal: TRT16 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017767-08.2025.5.16.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Distribuição

Advogados:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 0017767-08.2025.5.16.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Luís na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/2…

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Jocenilson Gouveia Ribeiro Melo x Potiguar Materiais De Construcao Ltda

ID: 277263643

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017767-73.2023.5.16.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO

Polo Passivo:

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IURI BRAGA MONTEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0017767-73.2023.5.16.0002 RECORRENTE: JOCENILSON GOUVEIA RIBE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0017767-73.2023.5.16.0002 RECORRENTE: JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO RECORRIDO: POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0017767-73.2023.5.16.0002 , cujo teor poderá ser acessado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. ARGUMENTOS APTOS À DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. Analisando as razões recursais do reclamante, observa-se que não foram apresentados argumentos aptos a desconstituírem a decisão atacada. Recursos ordinário conhecido e não provido. Por sua vez, o recurso da empresa demonstrou a existência de saques aniversário realizados pelo autor, denotando-se que a reclamada se desincumbiu a contento de ônus probatório de que o FGTS do autor fora depositado. Recurso ordinário provido. DISPOSITIVO: A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Presencial), realizada no dia 06 de maio do ano de 2025, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente a presente ação, nos termos da fundamentação da divergência. Custas invertidas, porém, dispensadas. Proferiu sustentação oral o advogado Iuri Braga Monteiro em defesa de Potiguar Materiais de Construção Ltda. Presidiu o julgamento deste processo o Excelentíssimo Desembargador Francisco José de Carvalho Neto compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 22 de maio de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO

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Jocenilson Gouveia Ribeiro Melo x Potiguar Materiais De Construcao Ltda

ID: 277263671

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017767-73.2023.5.16.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO

Polo Passivo:

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IURI BRAGA MONTEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0017767-73.2023.5.16.0002 RECORRENTE: JOCENILSON GOUVEIA RIBE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RORSum 0017767-73.2023.5.16.0002 RECORRENTE: JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO RECORRIDO: POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0017767-73.2023.5.16.0002 , cujo teor poderá ser acessado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. ARGUMENTOS APTOS À DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. Analisando as razões recursais do reclamante, observa-se que não foram apresentados argumentos aptos a desconstituírem a decisão atacada. Recursos ordinário conhecido e não provido. Por sua vez, o recurso da empresa demonstrou a existência de saques aniversário realizados pelo autor, denotando-se que a reclamada se desincumbiu a contento de ônus probatório de que o FGTS do autor fora depositado. Recurso ordinário provido. DISPOSITIVO: A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Presencial), realizada no dia 06 de maio do ano de 2025, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente a presente ação, nos termos da fundamentação da divergência. Custas invertidas, porém, dispensadas. Proferiu sustentação oral o advogado Iuri Braga Monteiro em defesa de Potiguar Materiais de Construção Ltda. Presidiu o julgamento deste processo o Excelentíssimo Desembargador Francisco José de Carvalho Neto compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 22 de maio de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

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Jocenilson Gouveia Ribeiro Melo x Potiguar Materiais De Construcao Ltda

ID: 316277285

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017767-73.2023.5.16.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO

Polo Passivo:

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

IURI BRAGA MONTEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017767-73.2023.5.16.0002 AUTOR: JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO RÉU: POTI…

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Joao Jose De Jesus Silva x Kevim Roberth Cantanhede Vieira

ID: 330896804

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017767-39.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

KEVIM ROBERTH CANTANHEDE VIEIRA

Notificação

Advogados:

VANESSA LAVINA PINHEIRO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL MARQUES MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017767-39.2024.5.16.0002 AUTOR: JOAO JOSE DE JESUS SILVA RÉU: KEVIM ROBER…

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Joao Jose De Jesus Silva x Kevim Roberth Cantanhede Vieira

ID: 330896820

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017767-39.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

KEVIM ROBERTH CANTANHEDE VIEIRA

Notificação

Advogados:

VANESSA LAVINA PINHEIRO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL MARQUES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017767-39.2024.5.16.0002 AUTOR: JOAO JOSE DE JESUS SILVA RÉU: KEVIM ROBER…

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Joalisson Costa Madeira x Edmilson Sabino Gomes e outros

ID: 281417725

Tribunal: TRT16 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017767-57.2016.5.16.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOALISSON COSTA MADEIRA

Polo Passivo:

EDMILSON SABINO GOMES JOSE SABINO NETO RADIO TAXI ILHASAT LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JULIANA SANTOS LIMA

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GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9465 - vt7slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO …

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Joalisson Costa Madeira x Edmilson Sabino Gomes e outros

ID: 281417743

Tribunal: TRT16 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017767-57.2016.5.16.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOALISSON COSTA MADEIRA

Polo Passivo:

EDMILSON SABINO GOMES JOSE SABINO NETO RADIO TAXI ILHASAT LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JULIANA SANTOS LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9465 - vt7slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO …

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Raphael Silva Campos x Bruno Lopes Almeida e outros

ID: 323980031

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017767-51.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

BRUNO LOPES ALMEIDA EGESA ENGENHARIA S/A ELMO TEODORO RIBEIRO

Notificação

Advogados:

THIAGO MUNIZ COUTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VALERIA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017767-51.2015.5.16.0003 AUTOR: RAPHAEL SILVA CAMPOS RÉU: EGESA ENGENHARI…

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Raphael Silva Campos x Bruno Lopes Almeida e outros

ID: 323980055

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017767-51.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

BRUNO LOPES ALMEIDA EGESA ENGENHARIA S/A ELMO TEODORO RIBEIRO

Notificação

Advogados:

THIAGO MUNIZ COUTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VALERIA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017767-51.2015.5.16.0003 AUTOR: RAPHAEL SILVA CAMPOS RÉU: EGESA ENGENHARI…

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