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Processo nº 0004767-50.2013.8.15.2001

ID: 300146002

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004767-50.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIZEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004767-50.… PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004767-50.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO do promovente / exequente para manifestar-se, querendo, sobre a interposição de Impugnação à Liquidação de Sentença, no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 16 de junho de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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Processo nº 0004767-50.2013.8.15.2001

ID: 255663517

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004767-50.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAIZEN S.A.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0004767-… EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0004767-50.2013.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima p r o p o s t o p o r N o m e : R A I Z E N S . A . Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 em desfavor de Nome: ENEROIL EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - M E Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 N o m e : H U M B E R T O L U I S S O A R E S G O M E S Endereço: AV OLINDA, 65, - até 399/400, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-120 Nome: LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 ,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor devido, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (art. 523, caput do CPC/15). Expeça-se edital, na forma determinada. Decorrido o prazo sem manifestação, na forma do art. 72, II do CPC, nomeio defensor público como curador especial e abro vista dos autos à Defensoria Pública para, no prazo legal, oferecer defesa em favor da parte intimada por edital. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). Valor da Execução: 1.797.377,43 (um milhão setecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 7 de abril de 2025. Eu, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

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Processo nº 0004767-50.2013.8.15.2001

ID: 255663519

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004767-50.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEROIL EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Edital

Advogados:

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR

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LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

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EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0004767-… EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0004767-50.2013.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima p r o p o s t o p o r N o m e : R A I Z E N S . A . Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 em desfavor de Nome: ENEROIL EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - M E Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 N o m e : H U M B E R T O L U I S S O A R E S G O M E S Endereço: AV OLINDA, 65, - até 399/400, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-120 Nome: LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 ,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor devido, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (art. 523, caput do CPC/15). Expeça-se edital, na forma determinada. Decorrido o prazo sem manifestação, na forma do art. 72, II do CPC, nomeio defensor público como curador especial e abro vista dos autos à Defensoria Pública para, no prazo legal, oferecer defesa em favor da parte intimada por edital. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). Valor da Execução: 1.797.377,43 (um milhão setecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 7 de abril de 2025. Eu, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

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Processo nº 0004767-50.2013.8.15.2001

ID: 255663521

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004767-50.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO LUIS SOARES GOMES

Edital

Advogados:

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0004767-… EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0004767-50.2013.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima p r o p o s t o p o r N o m e : R A I Z E N S . A . Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 em desfavor de Nome: ENEROIL EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - M E Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 N o m e : H U M B E R T O L U I S S O A R E S G O M E S Endereço: AV OLINDA, 65, - até 399/400, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-120 Nome: LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 ,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor devido, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (art. 523, caput do CPC/15). Expeça-se edital, na forma determinada. Decorrido o prazo sem manifestação, na forma do art. 72, II do CPC, nomeio defensor público como curador especial e abro vista dos autos à Defensoria Pública para, no prazo legal, oferecer defesa em favor da parte intimada por edital. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). Valor da Execução: 1.797.377,43 (um milhão setecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 7 de abril de 2025. Eu, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

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Processo nº 0004767-50.2013.8.15.2001

ID: 255663524

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004767-50.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO

Edital

Advogados:

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

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EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0004767-… EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0004767-50.2013.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima p r o p o s t o p o r N o m e : R A I Z E N S . A . Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 em desfavor de Nome: ENEROIL EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - M E Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 N o m e : H U M B E R T O L U I S S O A R E S G O M E S Endereço: AV OLINDA, 65, - até 399/400, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-120 Nome: LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 ,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: LUIS FILIPE PEREIRA FURET LOPES DE CASTRO por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor devido, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (art. 523, caput do CPC/15). Expeça-se edital, na forma determinada. Decorrido o prazo sem manifestação, na forma do art. 72, II do CPC, nomeio defensor público como curador especial e abro vista dos autos à Defensoria Pública para, no prazo legal, oferecer defesa em favor da parte intimada por edital. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). Valor da Execução: 1.797.377,43 (um milhão setecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 7 de abril de 2025. Eu, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

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