Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000751-06.2024.5.06.0211" – Página 1 de 8

Processo nº 0000751-17.2015.8.17.0970

ID: 315148699

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000751-17.2015.8.17.0970

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONIAS ALBUQUERQUE GUERRA

Intimação (Outros)

Advogados:

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSILENE DE LIMA BULHOES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FIGUEIREDO GIMENES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000751-17.2015.8.17.0970 APELANTE: MUNICIPIO DE MORENO APELADO(A): ADONIAS ALBUQUERQUE GUERRA INTIMAÇÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Beatriz Ribeiro De Santana x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 316241343

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000751-16.2024.8.17.2970

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO INTERMEDIUM SA

Despacho

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000751-16.2024.8.17.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000751-17.2015.8.17.0970

ID: 261994886

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000751-17.2015.8.17.0970

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONIAS ALBUQUERQUE GUERRA

Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIO FIGUEIREDO GIMENES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSILENE DE LIMA BULHOES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81)… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000751-17.2015.8.17.0970 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MORENO EMBARGADO: ADONIAS ALBUQUERQUE GUERRA Relator: Des. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães ementa. direito processual civil. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA (QUERELA NULLITATIS). PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001561-31.2012.8.17.0970. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DA MULTA FIXADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO INSANÁVEL NA DECISÃO QUE SE PRETENDE ANULAR. RECURSO DE APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. À UNANIMIDADE. embargos de declaração. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTEGRATIVO NA DECISÃO EMBARGADA. QUESTÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADA. JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A ENFRENTAR TODOS OS FUNDAMENTOS SUSCITADOS PELAS PARTES, MAS, TÃO SOMENTE, AQUELES QUE ENTENDER NECESSÁRIOS AO JULGAMENTO DO FEITO, O QUE OCORREU, IN CASU. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO CONTROVERTIDA. MERO INCONFORMISMO. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0000751-17.2015.8.17.0970, figurando partes as acima indicadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores que integram a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em CONHECER, porém, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data conforme registro de assinatura eletrônica. Des. André Oliveira da Silva Guimarães. Relator (09)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000751-27.2022.8.17.2310

ID: 323502485

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Jardim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000751-27.2022.8.17.2310

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Vara Única da Comarca de Bom Jardim Processo nº 0000751-27.2022.8.17.2310 AUTOR(A): B. B. D. O. RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000751-59.2010.8.17.0560

ID: 292714096

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Custódia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000751-59.2010.8.17.0560

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. D. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000751-59.2010.8.17.0560

ID: 282819204

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Custódia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000751-59.2010.8.17.0560

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

B. D. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Suzidarly De Araujo Galvao x Rafael Pordeus Costa Lima Neto

ID: 328645433

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000751-83.2023.8.17.2280

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

Polo Passivo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Bezerros Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000751-46.2006.8.17.1030

ID: 300679646

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000751-46.2006.8.17.1030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO MATTOS DIAS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO MATTOS DIAS MARTINS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares Processo nº 0000751-46.2006.8.17.1030 EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000751-98.2025.8.17.2220

ID: 292360728

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000751-98.2025.8.17.2220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA M. BRITTO & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FILIPE JOSE DE MELO BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 1ª Vara…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000751-80.2024.8.17.2690

ID: 261472966

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibimirim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000751-80.2024.8.17.2690

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. C. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 80 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes