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Processo nº 0000997-31.2025.8.17.2920

ID: 324629426

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000997-31.2025.8.17.2920

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA MARIA NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº …

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Processo nº 0000997-63.2018.8.17.2730

ID: 315256901

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000997-63.2018.8.17.2730

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA ANDRADE FURTADO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

JOAO ALEX MENDONCA FEITOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DELCARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000997-63.2018.8.17.2730 EMBARGANTE: MD PE SERTÂNIA CONSTRUÇÕES LTDA EMBARGADO: JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO E LILIANA AFONSO DE ALBUQUE…

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Processo nº 0000997-91.2021.8.17.3010

ID: 328417850

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Orocó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000997-91.2021.8.17.3010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MARTINS MANSUR

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orocó R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, FÓRUM JUIZ ANTONINO TERTULIANO D'ALMEIDA LINS, Centro, OROCÓ - PE - CEP: 56170-000 - F:…

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Processo nº 0021684-94.2025.8.17.8201

ID: 325810181

Tribunal: TJPE Órgão: 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021684-94.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

AUGUSTTO PINHEIRO DE MENEZES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 318… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail : jecrc21.capital@tjpe.jus.br, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 0021684-94.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA DEMANDADO(A): LAN AIRLINES S/A SENTENÇA Vistos, etc., Dispensado o relatório (Art.38, última parte, da Lei nº 9.099/95); I – Vindo-me os autos conclusos, em consulta ao sistema PJe, observa-se que esta ação é a repetição de ação anterior (processo nº 0000997-64.2024.8.17.8223) que tramitou perante o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda. Assim, passo a relatar e decidir; II - Trata-se de ação entre as partes em epígrafe, qual seja JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA em face de LAN AIRLINES S/A, na qual cuido, sem maiores delongas, de reconhecer a coisa julgada em face do processo nº 0000997-64.2024.8.17.8223, extinto com resolução de mérito diante do acordo homologado por sentença. O Novo Código Processual Civil estabelece que: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;” Nessa linha, o presente feito deve ser extinto sem resolução de mérito na forma desse mencionado art. 485, V, do CPC/15. É a solução a ser seguida, sem prejuízo de ser revista ou revistada; III – Isso posto, ao tempo em que determino o cancelamento da audiência designada, declaro por sentença, EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, promovido por JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA em face de LAN AIRLINES S/A, com fulcro no art. 485, V do NCPC, diante do reconhecimento da coisa julgada em face do processo nº 0000997-64.2024.8.17.8223; IV - Na hipótese de recurso, a parte deverá promover o recolhimento de todas as despesas processuais, incluídas as custas, nos termos do art.54, Parágrafo Único da Lei nº9.099/95, além de taxa judiciária, sob pena de deserção. Ainda no caso de interposição de Recurso Inominado, conforme disposto no art.11, Inciso X, do Regimento Interno dos Colégios e das Turmas Recursais no âmbito do Estado de Pernambuco, de acordo com a redação da Resolução nº439, de 16/11/2020, publicado no DJe Edição nº 209/2020, de 18/11/2020, no sentido de que é da competência do relator "realizar o juízo de admissibilidade do recurso inominado, bem como decidir sobre pedido de gratuidade de judiciária", na linha dessa alteração Regimental referida e com a devida ressalva do entendimento lançado no Enunciado 166/FONAJE, determino que a secretaria certifique a tempestividade, o recolhimento das custas ou pedido de gratuidade, e em seguida, intime a parte recorrida para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos ao Colégio Recursal, para os devidos fins e com as homenagens de estilo. Decorrido o prazo estabelecido no art. 42 da Lei nº 9.099/95 sem interposição de recurso, certifique-se, arquivando-se os autos; V – P. R. I. E CUMPRA-SE, sob as cautelas legais de praxe; Recife, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARCOS ANTONIO NERY DE AZEVEDO Juiz de Direito

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Processo nº 0000997-77.2023.8.17.8230

ID: 281517392

Tribunal: TJPE Órgão: 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Caruaru Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000997-77.2023.8.17.8230

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INGRID STEPHANIE DE SOUSA WERYNNA LAILA LEAL FONTES

Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Caruaru Avenida Portugal, 1234, Universitário, CARUARU - PE - CEP: 55016-400 - F:( ) Proce…

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Alexandrina Maria Nunes De Oliveira x Banco Bmg

ID: 277220250

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000997-31.2025.8.17.2920

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA MARIA NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº …

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Processo nº 0000997-20.2021.8.17.3260

ID: 322242870

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000997-20.2021.8.17.3260

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLADICEA NASCIMENTO SILVA

Intimação (Outros)

Advogados:

EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. C…

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Processo nº 0000997-15.2024.8.17.2290

ID: 262620667

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Bodocó Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0000997-15.2024.8.17.2290

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GYPSUM & ANHYDRITE LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Vara Única da Com…

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Processo nº 0000997-81.2021.8.17.9480

ID: 290926953

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 0000997-81.2021.8.17.9480

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) - F:( ) 1ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº 0000997…

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Processo nº 0000997-89.2021.8.17.2170

ID: 316122878

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Aliança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000997-89.2021.8.17.2170

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000997-89.2021.8.17.2170 EXEQUENTE: MARIA LENICE BARROS VANDERLEY E…

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