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Empresa Hass De Transportes Ltda. x Arlete Martins Diniz e outros

ID: 309462805

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-79.1982.8.16.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

ARLETE MARTINS DINIZ JANETE DE FATIMA MARTINS OLIVIA MURAN MARTINS WILSON PAULINO MARTINS

Conclusão

Advogados:

CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES

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DOUGLAS ROGERIO LEITE

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MARRUAN RODRIGUES DA MOTTA

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ELIANA TAVARES PAES LOPES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívic…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x José Ailton Ferreira Da Silva

ID: 292560871

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Araucária Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000002-44.2018.8.16.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOSé AILTON FERREIRA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

EDIR MICKAEL DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA VARA CRIMINAL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR…

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Walmir Queiroz Da Silva x Aline Batista Penna e outros

ID: 262798432

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Colombo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000002-85.2025.8.16.0029

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WALMIR QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE BATISTA PENNA JAQUELINE BRITES JB2 IMóVEIS LTDA.

Conclusão

Advogados:

SÉRGIO SIU MON

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Rua Abel Scuissiato , 2368 - Andar 4 - Atuba - …

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Processo nº 0000002-57.2025.8.16.0103

ID: 262341287

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Lapa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000002-57.2025.8.16.0103

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBERTON JOSE DUARTE JOSINO

Conclusão

Advogados:

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CRIMINAL DE LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Vale, 1240 - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41) 3263-5933 - Celula…

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Angelo Modos e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Paraná - Der

ID: 295794579

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Congonhinhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-81.1987.8.16.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MODOS CAMACUA - TRANSPORTES DE PETROLEO LTDA ESPóLIO DE ANTôNIA DE ARAUJO DURãES GERSON FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO IROCHI FUKAE JAIME DE ARAUJO DURãES JITSUO SERA JOãO BATISTA MONTEIRO JOãO JOSé BORELLI JORGE REIS LUNA JOSé ROSOLEM FILHO JOSé TEODORO DA SILVA KEOPS INDUSTRIA GRAFICA S/A LUIZ ZANIN ORLANDO MODOS PAULO GUIDI PLANETA JUPITER - COM DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA REINALDO DONATO DOS SANTOS RETíFICA PARANá LTDA SEBASTIãO MONTEIRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Conclusão

Advogados:

GILES SANTIAGO JUNIOR

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CARLOS ALEXANDRE TORTATO

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JOLANDA GOEDERT

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RODOLFO KENJI FUKAE

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LEONARDO RODRIGUES SOARES

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ANTONIO AUGUSTO GRELLERT

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CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI

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RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

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VIVIANE VERSULOTTI TRENTINI SELHORST

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DAVI DEUTSCHER FILHO

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CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE

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LEONARDO LOCKS STEIN

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ADYR R.JUNIOR

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CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA

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DALVA MARVULLE DE CASTILHO

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EMERSON CORAZZA DA CRUZ

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ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI

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ADRIANE RAVELLI

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PAULO HENRIQUE GARDEMANN

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NELSON IMOTO

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MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO

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LUCILENE SMITH

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FABIANO ANSELMO WEBER

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LUCIUS MARCUS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CONGONHINHAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CONGONHINHAS - PROJUDI Avenida São Paulo, 332 - Centro - Congonhinhas/PR - CEP: 86.320-000 - Fone: (43) 3572-85… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CONGONHINHAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CONGONHINHAS - PROJUDI Avenida São Paulo, 332 - Centro - Congonhinhas/PR - CEP: 86.320-000 - Fone: (43) 3572-8530 - Celular: (43) 98479-4990 - E-mail: osva@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-81.1987.8.16.0073 Processo: 0000002-81.1987.8.16.0073 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$1.227.741.375,99 Polo Ativo(s): ANGELO MODOS CAMACUA - TRANSPORTES DE PETROLEO LTDA ESPÓLIO DE ANTÔNIA DE ARAUJO DURÃES GERSON FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO IROCHI FUKAE JAIME DE ARAUJO DURÃES JITSUO SERA JORGE REIS LUNA JOSÉ ROSOLEM FILHO JOSÉ TEODORO DA SILVA JOÃO BATISTA MONTEIRO JOÃO JOSÉ BORELLI KEOPS INDUSTRIA GRAFICA S/A LUIZ ZANIN ORLANDO MODOS PAULO GUIDI PLANETA JUPITER - COM DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA REINALDO DONATO DOS SANTOS Retífica Paraná LTDA SEBASTIÃO MONTEIRO Polo Passivo(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER Vistos. 1. Considerando o fato de o feito já tramitar nesta comarca por mais de 35 anos, com mais de 1000 movimentações e folhas suplementares, tornando a análise dos autos complexa, DEFIRO o petitório de mov. 986.1 e 984.1, no qual dilato os prazos processuais em 40 dias para manifestação das partes quanto ao laudo pericial apresentado na mov. 970 e seguintes do feito, dada a complexidade e a necessidade de garantia da ampla defesa e do efetivo contraditório no processo judicial. 2. Intimem-se as partes certificando-as de que, findo o prazo, passarei a me manifestar quanto as impugnações realizadas e respectiva homologação (ou não) do laudo apresentado na mov. 970.1, sendo que eventuais manifestações extemporâneas do prazo já dilatado serão desconsideradas e rejeitadas liminarmente. 3. Proceda-se ao levantamento da penhora, conforme requerido em mov. 994. 4. Em relação ao mensageiro e demais documentos de mov. 995, comunique-se o Douto Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais de que o presente feito encontra-se em fase de delimitação dos valores devidos a cada credor, conforme deliberado em mov. 917.1, de sorte que, estabelecidos os montantes, será cumprida a decisão judicial até o limite do crédito da parte interessada. Encaminhe-se cópia da presente decisão e da constante em mov. 917.1. 5. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Congonhinhas, data da assinatura eletrônica. Elvis Nivaldo dos Santos Pavan Juiz de Direito

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Financiadora Bradesco S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Antônio Valêncio Neto

ID: 292876117

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pérola Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-66.1985.8.16.0133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FINANCIADORA BRADESCO S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ANTôNIO VALêNCIO NETO

Conclusão

Advogados:

DENIZE HEUKO

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JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA VARA CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Avenida Café Filho, 35 - Fórum - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Celular: (44) 99930-9670 - E-mail: joev@t… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA VARA CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Avenida Café Filho, 35 - Fórum - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Celular: (44) 99930-9670 - E-mail: joev@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-66.1985.8.16.0133 Processo: 0000002-66.1985.8.16.0133 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$59.710,32 Exequente(s): FINANCIADORA BRADESCO S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Executado(s): ESPÓLIO DE ANTÔNIO VALÊNCIO NETO representado(a) por GRAZIELE ANDRIOLLI VALENCIO, GLEISON ANDRIOLLI VALENCIO, KIMAIR ANDRIOLLI VALENCIO DECISÃO 1. Defiro o pedido retro. 2. À Secretaria para que proceda à consulta/restrição de veículos via RENAJUD. 2.1. Encontrados bens, intime-se a parte exequente para que diga se pretende a penhora e avaliação. Em caso positivo, deverá: recolher as custas respectivas (se for o caso), indicar o endereço de localização do veículo e, se porventura encontrado mais de um automóvel, informar em qual deles deverá recair a diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.2. Após, expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se o veículo está em posse do executado, devendo, o oficial de justiça, no mesmo ato, promover a avaliação do bem e a consequente intimação do devedor. 3. Caso o veículo seja localizado e todas as diligências acima mencionadas resultem positivas, lavre-se termo de penhora nos autos (artigo 845, §1º, do CPC). 4. Efetivado o bloqueio de veículos sobre os quais penda ônus real de garantia (alienação fiduciária, leasing, arrendamento mercantil, reserva de domínio), indefiro a formalização da penhora (art. 7ª-A do DL 911/69, com a redação da Lei 13.043/2014). 4.1. Nesta hipótese, caso subsista interesse na penhora de eventuais direitos patrimoniais que o executado possua sobre o veículo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a instituição bancária e seu endereço completo, tornando os autos conclusos em seguida. 5. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência acima, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente, de forma concreta, bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento. 6. Em caso de pedido de reiteração, fica desde logo o exequente cientificado de que deverá demonstrar a alteração da situação econômica do devedor. Intimem-se. Diligências necessárias Pérola, datado e assinado eletronicamente. Fernando Henrique Silveira Botoni Juiz de Direito

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Alberto Land e outros

ID: 291208040

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-31.2005.8.16.0112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ALBERTO LAND ANDRE EBERLE ANTONINHO LAURENTINO JUNIOR CHRISTIAN GUENTHER EDUARDO MADY BARBOSA ELSA SCHLEICHER FRANZ FERNANDA DIEMER JAQUELINE FRANZ LAND JOSé VALMOR FRANZ MARINO FRANZ MOISéS CORRêA JUNIOR

Conclusão

Advogados:

ULICES PIZZATTO

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EDMAR JOSÉ CHAGAS

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MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS

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TAINARA PRADO LABER

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CHRISTIAN GUENTHER

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LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENÇO

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BIANCA PIZZATTO

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INDIANARA BIANCA LOPES

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ERNANI FERREIRA DO ROSÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Prédio do Fórum - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Prédio do Fórum - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3327-9150 - E-mail: mcr-2vj-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-31.2005.8.16.0112 Processo: 0000002-31.2005.8.16.0112 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Corrupção passiva Data da Infração: 06/03/2005 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Rua Tiradentes, 1120 - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - CEP: 85.960-000 Réu(s): ANTONINHO LAURENTINO JUNIOR (RG: 30237056 SSP/PR e CPF/CNPJ: 391.911.509-06) Rua dos Tamoios - Escola Superior de Polícia Civil ( Informação Prestada em 11/09/12), 1200 - Portão Ou Vila Izabel - CURITIBA/PR Alberto Land (RG: 12R017361 SSP/SC e CPF/CNPJ: 401.104.949-20) Porto Mendes, SN - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR Andre Eberle (RG: 71301303 SSP/PR e CPF/CNPJ: 863.665.569-20) Podendo Ser Localizado na Delegacia de Polícia, SN - PARANAVAÍ/PR Christian Guenther (RG: 52821835 SSP/PR e CPF/CNPJ: 020.750.609-40) Rua Espírito Santo, 777 - Centro - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - CEP: 85.960-000 EDUARDO MADY BARBOSA (RG: 34693234 SSP/PR e CPF/CNPJ: 647.952.769-00) Avenida Dr Vicente Machado, 1225 - IRATI/PR - CEP: 84.500-039 ELSA SCHLEICHER FRANZ (RG: 31344450 SSP/PR e CPF/CNPJ: 132.216.399-53) RUA GAUCHA, 377 - DISTRITO DE PORTO MENDES - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR Fernanda Diemer (RG: 82841814 SSP/PR e CPF/CNPJ: 041.875.109-90) Rua Paraná, 1643 - Centro - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Telefone(s): (45) 99921-5634 JOSÉ VALMOR FRANZ (RG: 15756055 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA GAUCHA, 377 - DISTRITO DE PORTO MENDES - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Telefone(s): 45-3281-1026 E 3281-1133 Jaqueline Franz Land (RG: 41855746 SSP/PR e CPF/CNPJ: 021.206.369-31) Porto Mendes, SN - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR MOISÉS CORRÊA JUNIOR (RG: 37626201 SSP/PR e CPF/CNPJ: 451.430.999-00) RUA HORÁCIO ANTUNES MENDES, 651 BL. 12 AP. 12 - ÓRGFÃS - PONTA GROSSA/PR Marino Franz (RG: 36277823 SSP/PR e CPF/CNPJ: 577.373.129-00) Rua Gaucha, 377 - Porto Mendes - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR Vistos e etc. Quanto à impugnação de mov. 263.1, manifeste-se o Parquet. Após, conclusos. Marechal Cândido Rondon, 02 de junho de 2025. Eric Bortoletto Fontes Magistrado

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jose Paulo Dias Do Carmo

ID: 321005833

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Icaraíma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-93.2025.8.16.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOSE PAULO DIAS DO CARMO

Conclusão

Advogados:

ANTONIO BATISTA DE ASSIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ICARAÍMA VARA CRIMINAL DE ICARAÍMA - PROJUDI Avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Fórum Ernani de Almeida Abreu - Centro - Icaraíma/PR - CEP: 87.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ICARAÍMA VARA CRIMINAL DE ICARAÍMA - PROJUDI Avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Fórum Ernani de Almeida Abreu - Centro - Icaraíma/PR - CEP: 87.530-000 - Fone: (44) 3259-7180 - E-mail: ica-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-93.2025.8.16.0091 Processo: 0000002-93.2025.8.16.0091 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Data da Infração: 24/11/2024 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): FLAVIO DOS SANTOS MARQUES Réu(s): JOSE PAULO DIAS DO CARMO Vistos. 1. Os autos vieram conclusos para apreciação da resposta à acusação apresentada pelo acusado ao mov. 56.1, oportunidade em que a Defesa não invocou nenhuma preliminar, tampouco ventilou qualquer hipótese de absolvição sumária, ponderando que oportunamente ingressará no mérito da causa. 2. Assim, ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs. I a IV, do CPP, pauto o dia 23/9/2025, às 15h30, para realização de audiência de instrução e julgamento. 2.1. Aqueles que participarão da solenidade poderão fazê-lo presencial ou virtualmente. 2.2. Aquele que pretender participar virtualmente deverá, no ato da intimação ou com antecedência mínima de 7 dias da realização do ato, informar essa opção e fornecer, número de telefone celular com acesso à internet com sinal de qualidade suficiente para participação de reuniões virtuais. Intimem-se. Requisitem-se, se necessário. 3. Na hipótese de alguém residir fora da Comarca, expeça-se mandado regionalizado (INC 25/2020) e, em não sendo viável a expedição do mandado, expeça-se carta precatória para sua inquirição e diligencie-se a realização do ato na mesma data designada por este Juízo. 4. Requisitem-se os servidores públicos, se necessário. 5. Havendo informações suficientes ao cumprimento da medida, autorizo que se procedam as intimações por meio eletrônico, nos termos do art. 800 do Código de Normas da douta Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná. 6. No ato de intimação das testemunhas arroladas pelas partes, todas elas deverão ser cientificadas que, na hipótese de ausência injustificada ao ato designado, poderá lhes ser aplicada multa, além do ônus de arcar com as custas da diligência, nos termos do que dispõe os arts. 219 c/c 458 e 436, § 2º, todos do Código de Processo Penal. 7. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Icaraíma, datado eletronicamente. Guilherme de Andrade Orlando Juiz de Direito

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Processo nº 0000002-87.2025.8.16.0093

ID: 330802899

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Ipiranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000002-87.2025.8.16.0093

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Conclusão

Advogados:

EVERTON LUIZ SZYCHTA

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BRUNO FELIPE LECK

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ANDRÉA PATRICIA CEZARIO

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RENATA MARACCINI FRANCO

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THAIS YUMI ASSAKURA

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MICHELE SUCKOW LOSS

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HELIO EDUARDO RICHTER

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PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

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JEFFERSON COMELI

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HULIANOR DE LAI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPIRANGA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IPIRANGA - PROJUDI Travessa Estanislau Cenovicz, 100 - Centro - Ipiranga/PR - CEP: 84.450-000 - Fone: (42) 3309-3130… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPIRANGA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IPIRANGA - PROJUDI Travessa Estanislau Cenovicz, 100 - Centro - Ipiranga/PR - CEP: 84.450-000 - Fone: (42) 3309-3130 - Celular: (42) 98871-7250 - E-mail: ipi-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-87.2025.8.16.0093 Processo: 0000002-87.2025.8.16.0093 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$28.452,20 Polo Ativo(s): Edimara Kwiatkoski Ferreira (RG: 63676411 SSP/PR e CPF/CNPJ: 024.696.959-88) LUSTOSA PIQUETE VELHO , SN - Ipiranga - IPIRANGA/PR - CEP: 84.450-000 JOSE EMERSON FERREIRA (RG: 68208653 SSP/PR e CPF/CNPJ: 000.556.769-60) LUSTOSA PIQUETE VELHO , SN - Ipiranga - IPIRANGA/PR - CEP: 84.450-000 Polo Passivo(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. (CPF/CNPJ: 04.368.898/0001-06) 1Rua José Izidoro Biazetto, 158 BLOCO B - Mossunguê - CURITIBA/PR - CEP: 81.200-240 Deixo de apreciar o pedido liminar, tendo em vista que já foi objeto de análise anteriormente. Além disso, contrariamente ao que tem sido amplamente sustentado pela parte requerida, suas reiteradas manifestações contendo pedidos já apreciados por este Juízo vêm gerando tumulto processual. Tal situação poderia ser evitada mediante a leitura atenta da primeira decisão, a qual já abordou integralmente os requerimentos formulados. Dessa forma, caso haja novas reiterações de pedidos já analisados, ocasionando o referido tumulto processual, a parte requerida poderá ser condenada por litigância de má-fé, tanto nestes autos quanto em outros de natureza semelhante. De outro lado, considerando o regular andamento do feito e a necessidade de produção de provas orais, defiro o agendamento de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se o feito na pauta de audiências virtuais de instrução e julgamento do Juiz Leigo, intimando-se as partes e seus procuradores no próprio ato, ficando cientes de que deverão produzir na audiência todas as provas que entenderem pertinentes para comprovação de suas alegações, inclusive por meio de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer independentemente de intimação judicial, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95 e do artigo 455 do Código de Processo Civil. Ficam mantidas as determinações constantes na decisão que deferiu a inversão do ônus da prova, devendo a parte ré observar integralmente os comandos ali estabelecidos. Cumpra-se. Ipiranga, datado e assinado digitalmente. Vitor Dias dos Santos Paula Juiz Substituto

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Lucas Lopes Dos Santos

ID: 257146963

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000002-40.2019.8.16.0112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LUCAS LOPES DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

KAROLYNE WEBER

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