Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0803069-85.2022.8.19.0210" – Página 9 de 11

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 298179441

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0803069-85.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CORDEIRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CE…

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Marta Janete Pereira Da Silva x Banco Rci Brasil S.A

ID: 303959453

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803069-54.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTA JANETE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

VICTOR BERVANI SILVA OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO…

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Lucia Helena Da Cunha Rocha De Souza x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310830303

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803069-50.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DA CUNHA ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

BRENDAH FILEMOM MELO DA FONSECA GOULART

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Process…

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Fernanda Regina Da Silva Do Espirito Santo x Auto Viacao Jabour Ltda e outros

ID: 275355958

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803069-29.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGINA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

AUTO VIACAO JABOUR LTDA CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES

Sentença

Advogados:

NILSON GIL DE ALMEIDA

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JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

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JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220…

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Diogo Da Silva De Oliveira x Município De Resende

ID: 261646236

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803069-90.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RESENDE

Decisão

Advogados:

CARLOS FELIPE BRUNO

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BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL BELLO VISCONTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CHAVES DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

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FABIO RODRIGO CANDELORO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Process…

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Rosana Regina Rodrigues Procopio x Banco Daycoval S/A

ID: 298168157

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803069-78.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA REGINA RODRIGUES PROCOPIO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DOUGLAS MAIA CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803069-78.2023.8.19.0007 Assun… *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803069-78.2023.8.19.0007 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0803069-78.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00381501 APELANTE: ROSANA REGINA RODRIGUES PROCOPIO ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDNIZATÓRIA. ALEGA QUE SOLICITOU CARTÃO DE CRÉDITO E NÃO EMPRÉSTIMO. RELATA QUE TRANSFERIU TODO O VALOR RECEBIDO COM JUROS E CORREÇÃO PARA O BANCO RÉU. AFIRMA QUE MESMO APÓS A DEVOLUÇÃO DOS VALORES, CONTINUOU A RECEBER A FATURA DO CARTÃO COM A COBRANÇA DO EMPRÉSTIMO, BEM COMO SENDO DESCONTADA EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL REPISANDO SUAS TESES INICIAIS E REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. NO MÉRITO, APLICAM-SE AS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COM EFEITO, É DEVER DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, III, CDC, PRESTAR TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO DE FORMA CLARA E ADEQUADA AO CONSUMIDOR, ESCLARECENDO O TEOR DE SUAS CLÁUSULAS. NA PRESENTE HIPÓTESE A DINÂMICA APLICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ PERMITE DESCONTOS SUCESSIVOS SEM PRAZO PARA TÉRMINO DO PAGAMENTO, RESTANDO VERIFICADA A ONEROSIDADE EXCESSIVA PARA O CONSUMIDOR E A VIOLAÇÃO À BOA FÉ OBJETIVA, QUE DEVE NORTEAR AS RELAÇÕES DE CONSUMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, IV, DA LEI Nº 8.078/90. COMPULSANDO OS AUTOS, DA ANÁLISE DO EXTRATO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE DESCONTO CONSIGNADO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA. EM ANÁLISE AS PROVAS JUNTADAS NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORA DEVOLVEU OS VALORES DO SUPOSTO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, CONFIRMANDO A NARRATIVA DOS AUTOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE TAL FATO. O DOCUMENTO APRESENTADO PELO BANCO NÃO COMPROVA QUE A AUTORA SOLICITOU O REFERIDO EMPRÉSTIMO. ADEMAIS, OS VALORES FORAM DEVOLVIDOS DE IMEDIATO ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM QUE DEVE SER FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. VALOR DE R$ 5.000,00 QUE SE REVELA EQUILIBRADO E RAZOÁVEL E EM CONSONÂNCIA COM OUTROS JULGADOS DESTA CORTE. O RESSARCIMENTO DE EVENTUAL QUANTIA INDEVIDAMENTE DESCONTADA DA PARTE AUTORA DEVERÁ SE DAR NA FORMA DOBRADA POR SE TRATAR DE INDÉBITOS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTRITAMENTE PRIVADO, NA ESTEIRA DE PRECEDENTE VINCULATIVO DO E. STJ (EARESP 600.663/RS, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, REL. P/ ACÓRDÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 21/10/2020, DJE 30/3/2021). NO QUE TANGE AOS CONSECTÁRIOS DE MORA INCIDENTES SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS, INSTA CONSIGNAR QUE OS JUROS E A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE A CONDENAÇÃO DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NA LEI Nº 14.905/2024. CABE REGISTRAR QUE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL, A TAXA LEGAL DOS JUROS CORRESPONDERÁ À TAXA SELIC, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA), NÃO HAVENDO O QUE SE FALAR EM CUMULAÇÃO DA TAXA SELIC COM QUALQUER OUTRO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O TERMO INICIAL DO DANO MATERIAL SERÁ A PARTIR DE CADA DESCONTO E O DANO MORAL, JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Processo nº 0011258-85.2022.8.19.0210

ID: 295814732

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0011258-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO DA ROZA

Publicação de Edital

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Bruna Hayar Fuscella - Juiz Titular do Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher da R…

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Alexsandro Araujo De Oliveira x Atual Clube De Beneficios

ID: 310079039

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803069-89.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

NERIVALDO LIRA ALVES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0…

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Carolina Azevedo Bassil x Dp Junto À 2.ª Vara Cível Da Ilha Do Governador ( 252 ) e outros

ID: 294634583

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803069-94.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA AZEVEDO BASSIL

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 252 ) ROZA ANGELICA AZEVEDO SANTOS

Decisão

Advogados:

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA

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CRISTIANE FERREIRA DO VALE GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo:…

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Vitor Emanoel Correa De Mesquita x Flaneur Edicao, Comunicacao, Comercio E Producao Cultural Ltda

ID: 315858926

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803069-48.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITOR EMANOEL CORREA DE MESQUITA

Polo Passivo:

FLANEUR EDICAO, COMUNICACAO, COMERCIO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

Decisão

Advogados:

MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA

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MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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