Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0001196-06.2022.8.26.0302" – Página 1 de 2

Margarida Bohrer Silva x Jonas Silva De Souza

ID: 282157628

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001196-32.2021.8.19.0012

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA BOHRER SILVA

Polo Passivo:

JONAS SILVA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

TAMARA PAULA SILVA DOS SANTOS CAMILO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO VAZ DE MELLO ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001196-32.2021.8.19.0012 Assunto: Esbulho / …

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Leonardo Veiga Barbosa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 309965756

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001196-04.2022.8.19.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VEIGA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Municipio De Queimados x F.L. Video Ltda e outros

ID: 306870963

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001196-42.2013.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Polo Passivo:

F.L. VIDEO LTDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Bradesco Auto Re Companhia De Seguros e outros x Espólio De Maria Valdete Soares Lino e outros

ID: 260324808

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001196-64.2018.8.19.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS EVERTON GOBIS

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE MARIA VALDETE SOARES LINO OS MESMOS OTÁVIO SOARES LINO

Apelação

Advogados:

TAISA ALESSANDRA DE AGUIAR PONCIANO

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BENEDITO CRISPIM FILHO

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ILAN GOLDBERG

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EDUARDO CHALFIN

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Kelly Cristina De Oliveira Barria e outros

ID: 336822028

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001196-86.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA PEDRO MIGUEL KLUFT PONCE DO NASCIMENTO

Apelação

Advogados:

JAQUELINE THEREZA DE VASCONCELLOS SANTOS

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ANDREA KLUFT PONCE DE AZEVEDO SCHUENCK COUTINHO

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ALDO LUIZ GONÇALVES BRANDÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO GONÇALVES BRANDÃO

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ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Margarida Bohrer Silva x Jonas Silva De Souza

ID: 315497476

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001196-32.2021.8.19.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA BOHRER SILVA

Polo Passivo:

JONAS SILVA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

TAMARA PAULA SILVA DOS SANTOS CAMILO

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PAULO VAZ DE MELLO ROCHA

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*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Margarida Bohrer Silva x Jonas Silva De Souza

ID: 331633045

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001196-32.2021.8.19.0012

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA BOHRER SILVA

Polo Passivo:

JONAS SILVA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

TAMARA PAULA SILVA DOS SANTOS CAMILO

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PAULO VAZ DE MELLO ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001196-32.2021.8.19.0012 Assunto… *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001196-32.2021.8.19.0012 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Ação: 0001196-32.2021.8.19.0012 Protocolo: 3204/2024.00549426 APELANTE: MARGARIDA BOHRER SILVA ADVOGADO: PAULO VAZ DE MELLO ROCHA OAB/RJ-154522 APELADO: JONAS SILVA DE SOUZA ADVOGADO: TAMARA PAULA SILVA DOS SANTOS CAMILO OAB/RJ-222462 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO CONFIGURADO. USUCAPIÃO ARGUIDO COMO DEFESA INDIRETA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE TEM POR OBJETIVO A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR CONTRA ESBULHO, CARACTERIZADO POR ATOS VIOLENTOS, CLANDESTINOS OU PRECÁRIOS QUE LHE SUBTRAIAM A POSSE DO BEM. PARA O DEFERIMENTO DA REINTEGRAÇÃO DEVEM SER COMPROVADOS A POSSE DO AUTOR, A OCORRÊNCIA DO ESBULHO, A DATA DA TURBAÇÃO E A CONTINUAÇÃO DA POSSE ATÉ A PROPOSITURA DA DEMANDA. A ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO COMO DEFESA INDIRETA, EMBORA ADMITIDA (SÚMULA 237 DO STF), NÃO AFASTA A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA QUANDO CONSTATADO QUE A POSSE DO RÉU SE TORNOU VIOLENTA OU CLANDESTINA, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE A FLUÊNCIA DO PRAZO AQUISITIVO. NO CASO, AS PARTES ADQUIRIRAM EM CONJUNTO O IMÓVEL POR INSTRUMENTO PARTICULAR EM 2011, ESTABELECENDO UMA DIVISÃO FÁTICA DAS ÁREAS POSTERIORMENTE RECONHECIDA EM CERTIDÃO MUNICIPAL DE DESMEMBRAMENTO FISCAL, COM ATRIBUIÇÃO DE CADASTROS INDIVIDUAIS A CADA COPROPRIETÁRIO. RESTOU COMPROVADO QUE O AUTOR EXERCIA POSSE COM ANIMUS DOMINI SOBRE A FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO QUE LHE CABIA, REALIZANDO INCLUSIVE OBRA SIGNIFICATIVA EM 2016 SEM OPOSIÇÃO DA RÉ. PROVAS TESTEMUNHAIS CONSISTENTES REVELARAM QUE O AUTOR RETORNOU E CONSTATOU QUE A RÉ HAVIA LOCADO A UNIDADE CONSTRUÍDA E, EM MOMENTO POSTERIOR, BLOQUEADO O ACESSO À ÁREA, IMPEDINDO-O DE INGRESSAR. TAIS FATOS CONFIGURAM ESBULHO POSSESSÓRIO. A ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO COMO DEFESA INDIRETA, EMBORA ADMISSÍVEL (SÚMULA 237 DO STF), NÃO AFASTA A TUTELA POSSESSÓRIA QUANDO DEMONSTRADO QUE A POSSE DO RÉU SE TORNOU INJUSTA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

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Ana Paula Alexandre Silva e outros x Município De Cambuci

ID: 330485196

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cambuci- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001536-41.2019.8.19.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALEXANDRE SILVA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA IRACEMA MORAES SILVERIO LUCIENE DA SILVA PEREIRA MARIA SEBASTIANA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMBUCI

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

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ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO

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Certifique-se quanto ao apensamento dos processos: 1313-88; 1536-41; 1544-18; e 2644-71. Em caso negativo, apense-os por conexão para fins de julgamento conjunto. A presente ação tem por objeto com…

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Dayanni Mariano Rodrigues Galdino e outros x Município De Cambuci

ID: 330483958

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cambuci- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002644-71.2020.8.19.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAYANNI MARIANO RODRIGUES GALDINO DIRLANDO PAULO RODRIGUES ELIZETE LUIZ MARIANO RODRIGUES JONATAS LUIZ MARIANO DA SILVA JOSELMA LUIZ MARIANO SIRLENE MORAIS SILVERIO WILLIAM DE SOUZA CHAVES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMBUCI

Despacho

Advogados:

CAROLINE DOMINGUES PEGORARO DEFANTI

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ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Certifique-se quanto ao apensamento dos processos: 1313-88; 1536-41; 1544-18; e 2644-71. Em caso negativo, apense-os por conexão para fins de julgamento conjunto. A presente ação tem por objeto com…

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Helio Ferreira Do Nascimento e outros x Municipio De Cambuci

ID: 330484519

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cambuci- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001544-18.2019.8.19.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO LEIDIANA SANTOS SILVA LUCIANA RIBEIRO VENANCIO MANOEL MESSIAS SILVESTRE MACHADO SELMA SOUZA DA FONSECA SHAIENE FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMBUCI

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Certifique-se quanto ao apensamento dos processos: 1313-88; 1536-41; 1544-18; e 2644-71. Em caso negativo, apense-os por conexão para fins de julgamento conjunto. A presente ação tem por objeto com…

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