Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0002912-14.2022.8.26.0223" - Resultados da Busca

Marco Antonio Da Silva Santos e outros x Asociação São Vicente De Paulo e outros

ID: 281573299

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002912-48.2014.8.19.0042

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS MARIA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA SANTOS REP/P/S/MÃE MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Polo Passivo:

ASOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO OS MESMOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Apelação

Advogados:

FABIO ALVES FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA COUTINHO SCARIOTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERON MAGALHÃES LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLE FELIPE E FELIPE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telefonica Brasil S.A. (Matriz) x José Clodoaldo Dos Santos Alves

ID: 300644982

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002912-33.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Polo Passivo:

JOSÉ CLODOALDO DOS SANTOS ALVES

Recurso inominado

Advogados:

MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0002912-33.2024.8.19.0063 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS PROJETO JUST ITINER MUNIC AREAL Ação: 0002912-33.2024.8.19.0063 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: JOSÉ CLODOALDO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL OAB/RJ-108694 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis em não acolher o pedido de retirada da pauta desta sessão virtual, por se mostrar, no caso concreto, dispensável a sustentação oral do advogado requerente, nos termos do §1º do art. 18 do Regimento Interno das Turmas Recursais, e, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido autoral, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a obrigação de fazer já está exaurida, o autor pretende prosseguir com a condenação em danos morais. É necessária a violação a bem jurídico sem conteúdo patrimonial, cujo ordenamento concede proteção específica e reconhece o direito à compensação por dano moral, na hipótese de violação. O fundamento jurídico da condenação por dano moral está no artigo 5º, inciso X da Constituição da República de 1988, exigindo a violação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Nenhum destes altos valores protegidos pela Constituição foi lesado no caso concreto, configurando-se, portanto, mero aborrecimento, insuficiente para ensejar a indenização pretendida. Tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Fica mantida, no mais, a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput da Lei 9099/95.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Anderson Oliveira Dos Santos

ID: 321951981

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0002912-85.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Publicação de Edital

O MM. Juiz de Direito, Dr. Joao Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular do Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER qu… O MM. Juiz de Direito, Dr. Joao Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular do Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Anderson Oliveira dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Niterói - RJ - Profissão: Autônomo - Data de Nascimento: 17/03/1986 Idade: 39 - Filiação: Pai - Fabiano dos Santos Mãe - Zair Oliveira dos Santos - IFP/DETRAN: 20.538.271-6 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Avenida Doutor Renato Silva, nº 23 Casa a - CEP: 24110-480 - Engenhoca - Niterói - RJ - Tel.: (21) 95541852 - Obs.: Próximo a Farmácia Viva Mais.; Travessa Arantes, nº 138 - CEP: 24110-130 - Engenhoca - Niterói - RJ - Tel.: (21) 324866944 /988415353, acusado nos autos de nº 0002912-85.2025.8.19.0002, oriundo do Inquérito, nº 913-00709/2020 de 11/08/2020, da DEAM - Niterói - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), . Como não tenha sido possível citá-lo e nem notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o referido acusado para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do acusado que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Niterói, 07 de julho de 2025. Eu, ______________ Marcelo de Amaral Almeida - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/27567, o subscrevo.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0002912-14.2022.8.26.0223"

Marco Antonio Da Silva Santos e outros x Asociação São Vicente De Paulo e outros

Telefonica Brasil S.A. (Matriz) x José Clodoaldo Dos Santos Alves

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Anderson Oliveira Dos Santos