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"0004767-61.2022.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Banco Bradesco S A x Severina Batista Soares

ID: 260985214

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004767-62.2008.8.19.0207

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S A

Polo Passivo:

SEVERINA BATISTA SOARES

RECURSO ESPECIAL - CIVEL

Advogados:

MARIA JOSE GIL RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0004767-62.2008.8.19.0207 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 000476…

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Banco Do Brasil S A e outros x Vitor Lopes De Souza

ID: 280351274

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004767-33.2021.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A

Polo Passivo:

VITOR LOPES DE SOUZA

Apelação

Advogados:

SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004767-33.2021.8.19.0037 Assunto: Hipoteca…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2

ID: 326351936

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004767-89.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2 e outros

ID: 298483710

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004767-74.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Banco Do Brasil S A e outros x Vitor Lopes De Souza

ID: 277218225

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004767-33.2021.8.19.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A

Polo Passivo:

VITOR LOPES DE SOUZA

Apelação

Advogados:

SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Banco Do Brasil S A e outros x Vitor Lopes De Souza

ID: 294810313

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004767-33.2021.8.19.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A

Polo Passivo:

VITOR LOPES DE SOUZA

Apelação

Advogados:

SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

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Daniel Batista Ramos Junior x Dario Martins De Oliveira

ID: 323171422

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052767-39.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

DARIO MARTINS DE OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FELIPE ILVES RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO CAMEL DE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052767-39.2025.8.19.0000 …

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Condomínio Do Edifício Augusto Cesar Cantinho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277208633

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0004767-08.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AUGUSTO CESAR CANTINHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MICHEL CHAMOVITZ

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BRUNO CONTI MATIELLI

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004767-08.2025.8.19.0000…

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Banco Do Brasil S A e outros x Vitor Lopes De Souza

ID: 306770730

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004767-33.2021.8.19.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A

Polo Passivo:

VITOR LOPES DE SOUZA

Apelação

Advogados:

SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004767-33.2021.8.19.0037 Assun… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004767-33.2021.8.19.0037 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0004767-33.2021.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00402800 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: VITOR LOPES DE SOUZA ADVOGADO: SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES OAB/RJ-131300 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONSÓRCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. RECURSOS QUE NÃO MERECEM PROSPERAR.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de ação de consignação em pagamento movida com o objetivo de deposito judicial como forma de pagamento e extinção das obrigações decorrentes de contrato de consórcio firmado pela parte autora com os réus. Narra o autor que seu acesso ao sítio eletrônico dos réus foi bloqueado, impedindo o pagamento das mensalidades relativas ao consórcio contratado. 2. A sentença julgou procedentes os pedidos, confirmando a tutela de urgência e declarando extinta a obrigação relativa às mensalidades depositadas judicialmente, condenando os réus a suportarem os ônus sucumbenciais. 3. Irresignação dos réus que pugnaram pela improcedência dos pedidos e subsidiariamente pela exclusão da condenação aos ônus de sucumbência.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO4. Presença dos requisitos que autorizam o ajuizamento da ação de consignação em pagamento.III. RAZÔES DE DECIDIR5. Parte autora que comprova a contratação, bem como as tentativas infrutíferas de emissão das cobranças relativas às mensalidades do consórcio outrora contratado. Autor que apresenta prova de notificação extrajudicial dos réus a respeito da referida impossibilidade e ainda comprova o pagamento de mensalidades anteriores.6. Parte ré que não comprova a disponibilidade em seu sítio eletrônico para emissão das cobranças, nem tampouco comprova a existência de outros meios disponíveis para pagamento. Outrossim, não comprovam os réus que responderam à notificação do autor ou que eventual recusa em receber o pagamento se deu em virtude de suposta inadimplência da parte autora. Artigo 373, II, do CPC.7. Trata-se de hipótese prevista no artigo 335, do CC a autorizar o ajuizamento da ação de consignação em pagamento, diante da recusa indevida dos réus em receber o pagamento das mensalidades relativas ao contrato firmado. 8. Sentença que corretamente fixou os ônus sucumbenciais na forma do artigo 546 do CPC, considerando que houve recusa indevida dos réus a receberem o pagamento das mensalidades.IV. DISPOSITIVO9. Recursos desprovidos. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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Daniel Batista Ramos Junior x Dario Martins De Oliveira

ID: 320229732

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052767-39.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

DARIO MARTINS DE OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FELIPE ILVES RIBEIRO

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ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO

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THIAGO CAMEL DE CAMPOS

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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0004767-61.2022.8.26.0309" – Página 1 de 2

Banco Bradesco S A x Severina Batista Soares

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