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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000812-06.2024.8.13.0251" – Página 13 de 16

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000812-33.2025.8.24.0067/SC EXEQUENTE : FRANCIELE TUMELERO MARTINOTTO ADVOGADO(A) : KARINA STEDILE (OAB SC063239) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de penhora sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. A pen… Ver mais

Processo nº 5000016-15.2022.8.24.0013

ID: 329143915
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000016-15.2022.8.24.0013/SC ACUSADO : DIONATAN DA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LARISSA SCALABRIN (OAB SC054777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público denunciou Dionatan Rosa de Oliveira pela prática do crime previsto no artigo 311 do Código de Tr… Ver mais

Renaldo Carlos Garcia x Arlan De Souza

ID: 312650014
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5000812-50.2022.8.24.0063/SC AUTOR : RENALDO CARLOS GARCIA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA NUNES (OAB SC039726) RÉU : ARLAN DE SOUZA ADVOGADO(A) : JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES (OAB SC062567) SENTENÇA Do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5000812-21.2025.8.24.0071

ID: 315389620
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Embargos de Terceiro Cível Nº 5000812-21.2025.8.24.0071/SC EMBARGADO : WANDERLEY BERTE ADVOGADO(A) : ROBERTA THIBES PANCERI (OAB SC063492) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) DESPACHO/DECISÃO O Embargante postula a Gratuidade da Justiça, sob o argumento de que os Embargantes são pessoa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000812-24.2023.8.24.0125/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL MAJESTIC ADVOGADO(A) : RONALDO BRUTTI REIS (OAB SC034011) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante requerimmento retro, DEFIRO, nos termos dos arts. 835, inciso I e 854, ambos do CPC, o pedido de penhora de dinheiro por meio … Ver mais

Processo nº 5000812-96.2025.8.24.0046

ID: 281252738
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000812-96.2025.8.24.0046/SC EXEQUENTE : PASA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP (OAB SC032729) DESPACHO/DECISÃO 1. CITE-SE o(s) executado(s) para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias. Considerando que, o uso do telefone e aplicativo What… Ver mais

Processo nº 5000812-07.2021.8.24.0024

ID: 308286668
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000812-07.2021.8.24.0024/SC RÉU : JOAO HENRIQUE BATISTA PUCIENIK ADVOGADO(A) : ADRIANE ANA RADETSKI (OAB PR120030) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpre salientar que, poderá ser instaurado o incidente de in s anidade mental sempre que houver dúvida sobre a … Ver mais

Processo nº 5000811-50.2025.8.24.0034

ID: 281879015
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000811-50.2025.8.24.0034/SC AUTOR : GERVASIO JUNGBLUT ADVOGADO(A) : LINDOMAR BARBOSA DA SILVA (OAB MG221452) DESPACHO/DECISÃO 1 - Proceda-se ao apensamento dos autos de nº 5000811-50.2025.8.24.0034, 5000812-35.2025.8.24.0034 e 5000813-20.2025.8.24.0034, t… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000812-33.2025.8.24.0067/SC EXEQUENTE : FRANCIELE TUMELERO MARTINOTTO ADVOGADO(A) : KARINA STEDILE (OAB SC063239) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente para que se realizem diligências de pesquisa patrimonial em nome de Jean Marc… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000812-24.2023.8.24.0028/SC EXEQUENTE : RUBIA DOMINGOS GARCIA DA ROSA ADVOGADO(A) : DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) EXEQUENTE : RONIVALDO ALBANO ADVOGADO(A) : DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) EXEQUENTE : MARCOS… Ver mais
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