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Processo nº 0000718-94.2019.8.24.0031

ID: 291087341

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000718-94.2019.8.24.0031

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIRA OLINDA SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

MALU PIRES DE LIMA

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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000718-94.2019.8.24.0031/SC INDICIADO : KAIRA OLINDA SOARES ADVOGADO(A) : MALU PIRES DE LIMA (OAB SC065696) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar.t 24, §2º, "b", da Portaria n. 1/2…

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Banco Do Brasil S.A. x Dalva Maria Correa Figueiredo

ID: 296665482

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000718-25.2020.8.24.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DALVA MARIA CORREA FIGUEIREDO

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 0000718-25.2020.8.24.0075/SC (originário: processo nº 00007182520208240075/SC) RELATOR : JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) APELADO : DALVA MARIA CORR…

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Processo nº 0000718-32.2018.8.24.0063

ID: 295795771

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000718-32.2018.8.24.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANDRO MUNIZ DE ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMILE NEVES

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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000718-32.2018.8.24.0063/SC INDICIADO : ELISANDRO MUNIZ DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JAMILE NEVES (OAB SC074166) DESPACHO/DECISÃO Por considerar adequadas, suficientes e não abusi…

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Processo nº 0000718-94.2019.8.24.0031

ID: 312615188

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000718-94.2019.8.24.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOZENEI JEFERSON DE SOUZA KAIRA OLINDA SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEVIN MOREIRA

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MALU PIRES DE LIMA

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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000718-94.2019.8.24.0031/SC INDICIADO : KAIRA OLINDA SOARES ADVOGADO(A) : MALU PIRES DE LIMA (OAB SC065696) INDICIADO : JOZENEI JEFERSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : Kevin Moreira (…

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Processo nº 0000718-36.1992.8.24.0033

ID: 334384694

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000718-36.1992.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS COMPER LTDA

Sentença

Advogados:

ERALDO SANTOS JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000718-36.1992.8.24.0033/SC EXECUTADO : SUPERMERCADOS COMPER LTDA ADVOGADO(A) : ERALDO SANTOS JUNIOR (OAB SC008835) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal…

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Processo nº 0000718-94.2019.8.24.0031

ID: 331345071

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000718-94.2019.8.24.0031

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOZENEI JEFERSON DE SOUZA KAIRA OLINDA SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEVIN MOREIRA

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MALU PIRES DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000718-94.2019.8.24.0031/SC INDICIADO : KAIRA OLINDA SOARES ADVOGADO(A) : MALU PIRES DE LIMA (OAB SC065696) INDICIADO : JOZENEI JEFERSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : Kevin Moreira (…

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Processo nº 0000718-69.2009.8.24.0088

ID: 323889931

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lebon Regis Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0000718-69.2009.8.24.0088

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMI BELLI MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA KLIPPERT TORRI

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Arrolamento Comum Nº 0000718-69.2009.8.24.0088/SC REQUERENTE : VALDOMI BELLI MARTINS ADVOGADO(A) : MARIANA KLIPPERT TORRI (OAB SC034698) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de inventári… Arrolamento Comum Nº 0000718-69.2009.8.24.0088/SC REQUERENTE : VALDOMI BELLI MARTINS ADVOGADO(A) : MARIANA KLIPPERT TORRI (OAB SC034698) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de inventário proposto por Valdomi Belli Martins em razão do óbito de Francisco Dias de Souza , falecido em 3.8.2007 (Ev. 169). Foi nomeado Valdomi como inventariante (Ev. 128, 16). O autor Valdomi é herdeiro testamentário de 25% dos bens deixados pelo falecido, conforme dispõe o testamento particular juntado no Ev. 128, 9-10. Ainda, restou juntado outro testamento particular em favor da herdeira testamentária Bernardina Dias Martins, em que também lhe foi disponibilizado 25% dos bens deixados pelo falecido (Ev. 128, 11-12). Os herdeiros colaterais do falecido pugnaram pela habilitação nos autos (Ev. 128, 25-27). Sobreveio sentença determinando a remoção de Valdomi do cargo de inventariante, sendo nomeada a herdeira Luiza (Ev. 128, 89-92). Determinado o prosseguimento do feito, a procuradora da inventariante apresentou termo de renúncia ao mandato, sendo ela devidamente notificada (Ev. 160, 175). Foi proferida nova decisão, removendo Luiza do encargo de inventariante e novamente nomeando o herdeiro Valdomi (Ev. 164). A herdeira Luiza manifestou interesse na renúncia da herança (Ev. 200). Sobreveio informação do óbito da herdeira Luiza (Ev. 219, 1), tendo a advogada Elizeana apresentado termo de renúncia e notificação dos demais herdeiros que representava (Ev. 219, 3-8). Os herdeiros de Margarida Dias de Souza pugnaram por habilitação ao feito, afirmando que esta era irmã do falecido (Evs. 232 e 244). Desta feita: I. Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias , sob pena de extinção do feito: a) Oferecer as primeiras declarações (arts. 617 e 620 do CPC); b) Apresentar relação completa de todos os herdeiros e cônjuges, assim como os respectivos comprovantes (certidões de nascimento ou casamento) e cópia dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF - para fins do registro junto ao Registro de Imóveis); c) CPF do autor da herança; d) relação e local dos bens (inclusive bens alheios e aqueles que devem ser conferidos à colação), respectivos comprovantes e valor corrente dos mesmos; e) certidões negativas federal, estadual e municipal, inclusive do cessionário dos direitos hereditários, se for o caso; f) comprovante do recolhimento dos tributos incidentes (imposto causa mortis e, se houver cessão de direitos hereditários, o comprovante do recolhimento do imposto inter vivos); g) certidão de inexistência de testamento público ou de instrumentos de aprovação de testamentos cerrados em nome do(a)(s) autor(a)(s) da herança perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). (O que poderá ser feito por meio do acesso ao endereço eletrônico <www.censec.org.br>, localizando a opção "Busca de Testamento"). II. Intime-se a Fazenda Pública (art. 626, § 4º, do CPC). III. Publique-se edital, nos termos do art. 626, § 1º, combinado com o art. 259, III, ambos do Código de Processo Civil. IV. Após, voltem conclusos.

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Processo nº 0000718-69.2009.8.24.0088

ID: 320791639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lebon Regis Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0000718-69.2009.8.24.0088

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL DIAS DE SOUZA LUIZA DE SOUZA DIAS VALDOMI BELLI MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO WALDYR LUZ

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ELIZEANA BARZOTTO

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MARIANA KLIPPERT TORRI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Arrolamento Comum Nº 0000718-69.2009.8.24.0088/SC REQUERENTE : VALDOMI BELLI MARTINS ADVOGADO(A) : MARIANA KLIPPERT TORRI (OAB SC034698) REQUERENTE : LUIZA DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A) : ELIZEANA BARZO… Arrolamento Comum Nº 0000718-69.2009.8.24.0088/SC REQUERENTE : VALDOMI BELLI MARTINS ADVOGADO(A) : MARIANA KLIPPERT TORRI (OAB SC034698) REQUERENTE : LUIZA DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A) : ELIZEANA BARZOTTO (OAB SC027438) REQUERENTE : IZABEL DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : ELIZEANA BARZOTTO (OAB SC027438) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de inventário proposto por Valdomi Belli Martins em razão do óbito de Francisco Dias de Souza , falecido em 3.8.2007 (Ev. 169). Foi nomeado Valdomi como inventariante (Ev. 128, 16). O autor Valdomi é herdeiro testamentário de 25% dos bens deixados pelo falecido, conforme dispõe o testamento particular juntado no Ev. 128, 9-10. Ainda, restou juntado outro testamento particular em favor da herdeira testamentária Bernardina Dias Martins, em que também lhe foi disponibilizado 25% dos bens deixados pelo falecido (Ev. 128, 11-12). Os herdeiros colaterais do falecido pugnaram pela habilitação nos autos (Ev. 128, 25-27). Sobreveio sentença determinando a remoção de Valdomi do cargo de inventariante, sendo nomeada a herdeira Luiza (Ev. 128, 89-92). Determinado o prosseguimento do feito, a procuradora da inventariante apresentou termo de renúncia ao mandato, sendo ela devidamente notificada (Ev. 160, 175). Foi proferida nova decisão, removendo Luiza do encargo de inventariante e novamente nomeando o herdeiro Valdomi (Ev. 164). A herdeira Luiza manifestou interesse na renúncia da herança (Ev. 200). Sobreveio informação do óbito da herdeira Luiza (Ev. 219, 1), tendo a advogada Elizeana apresentado termo de renúncia e notificação dos demais herdeiros que representava (Ev. 219, 3-8). Os herdeiros de Margarida Dias de Souza pugnaram por habilitação ao feito, afirmando que esta era irmã do falecido (Evs. 232 e 244). Desta feita: I. Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias , sob pena de extinção do feito: a) Oferecer as primeiras declarações (arts. 617 e 620 do CPC); b) Apresentar relação completa de todos os herdeiros e cônjuges, assim como os respectivos comprovantes (certidões de nascimento ou casamento) e cópia dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF - para fins do registro junto ao Registro de Imóveis); c) CPF do autor da herança; d) relação e local dos bens (inclusive bens alheios e aqueles que devem ser conferidos à colação), respectivos comprovantes e valor corrente dos mesmos; e) certidões negativas federal, estadual e municipal, inclusive do cessionário dos direitos hereditários, se for o caso; f) comprovante do recolhimento dos tributos incidentes (imposto causa mortis e, se houver cessão de direitos hereditários, o comprovante do recolhimento do imposto inter vivos); g) certidão de inexistência de testamento público ou de instrumentos de aprovação de testamentos cerrados em nome do(a)(s) autor(a)(s) da herança perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). (O que poderá ser feito por meio do acesso ao endereço eletrônico <www.censec.org.br>, localizando a opção "Busca de Testamento"). II. Intime-se a Fazenda Pública (art. 626, § 4º, do CPC). III. Publique-se edital, nos termos do art. 626, § 1º, combinado com o art. 259, III, ambos do Código de Processo Civil. IV. Após, voltem conclusos.

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