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Processo nº 1032160-52.2023.8.26.0100

ID: 324457867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032160-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASTOS ABREU

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Processo 1032160-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Itamar José dos Santos - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada a fls. 126, nestes autos da ação que Itamar…

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Hdi Seguros e outros x Ambipar Response S.A

ID: 327309551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1110051-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

AMBIPAR RESPONSE S.A

Despacho

Advogados:

MATHEUS RICARDO JACON MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1110051-52.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1033712-52.2023.8.26.0100

ID: 330237983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033712-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GLAUCY REBOUçAS CLARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MATERA MOYA

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LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO

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Processo 1033712-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisca Glaucy Rebouças Clara - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença judicial e para que possa produzir…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Jaguari De Energia

ID: 331596068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1124116-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1124116-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Companhia Jaguari de Energia - Por tudo quanto exposto, JU…

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A. S. A. De D. De S. C. L. e outros x Á. J. M. J. e outros

ID: 293457424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-13.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. A. DE D. DE S. C. L. B. B. E. I. L. C. P. L. D. P. L. M. DE C. E. I. L. M. M. I. DE S. S. N. C. E P. L. P. E. I. E P. L. S. T. E. I. L. M. T. E. E P. L. T. P. S. A. T. R. E. E P. L.

Polo Passivo:

Á. J. M. J. Q. C. DE R. L. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA PRADO GALVÃO MACHADO

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JULIANA CURADO DE SANTOS LIMA

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GABRIEL TOSETTI SILVEIRA

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FERNANDO OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

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Processo 0003669-13.2018.8.26.0008 (processo principal 1004172-85.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.P. - - P.E.I.P. - - T.P. - - C.E.I.M. - - T.E.I.M. - - M.I.S.S… Processo 0003669-13.2018.8.26.0008 (processo principal 1004172-85.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.P. - - P.E.I.P. - - T.P. - - C.E.I.M. - - T.E.I.M. - - M.I.S.S. - - D.P. - - B.B.E.I. - - T.E.P. - - T.R.E.P. - - N.C.P. - - A.S.A.D.S.C. - Q.C.R.C.C. - - A.J.M.J. - Mantenho a decisão de fl. 528, salientando que, atento ao Comunicado CG 2460/2018, a parte deve realizar a pesquisa junto ao CENSEC diretamente, acessando o link http://www.censec.org.br/cadastro/consultacesdi. Ressalte-se que o sistema "foi criado para facilitar a comunicação entre os órgãos judiciais e os serviços de registro civil, e não para substituir os meios ordinários de obtenção de certidões por parte de particulares. A parte exequente pode obter certidões de óbito diretamente nos cartórios ou por meio do sistema CRC Nacional, acessível a qualquer interessado, sem a necessidade de intervenção judicial. A mera alegação de que a obtenção extrajudicial da certidão seria trabalhosa não constitui fundamento suficiente para transferir ao Judiciário a responsabilidade da parte de diligenciar em busca do documento" (TJSP AI 2283429-07.2024 rel. Des. ROBERTO MAIA j. 30/09/2024) Nada sendo providenciado ou requerido em termos de prosseguimento, em 20 dias, arquive-se com as cautelas de praxe, observando-se que eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, implicará no arquivamento, frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem. Intime-se. - ADV: GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), JULIANA CURADO DE SANTOS LIMA (OAB 409169/SP), JULIANA CURADO DE SANTOS LIMA (OAB 409169/SP), FERNANDO OLIVEIRA MELO (OAB 500966/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JULIANA PRADO GALVÃO MACHADO (OAB 395952/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JULIANA PRADO GALVÃO MACHADO (OAB 395952/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)

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Kahache Empreendimentos E Participações Ltda x B Rock Jeansfashionstore Comercio De Roupas Eireli

ID: 303422418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014409-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAHACHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

B ROCK JEANSFASHIONSTORE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES GIROTTO NORONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014409-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Kahache Empreendimentos e Participações Ltda - B Rock Jeansfashionstore Comercio de Roupas Eireli - Daniela G… Processo 1014409-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Kahache Empreendimentos e Participações Ltda - B Rock Jeansfashionstore Comercio de Roupas Eireli - Daniela Garbelini Cabral Pereira - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)

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James Bezerra De Oliveira x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 292164269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026898-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAMES BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAMES BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026898-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1100739-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - James Bezerra de Oliveira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vis… Processo 0026898-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1100739-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - James Bezerra de Oliveira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Intime-se a executada (por seu advogado) para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sendo que não ocorrendo o pagamento voluntário, total ou parcial, no prazo acima descrito o débito, ou seu restante, será acrescido de multa de 10%, honorários de advogado de 10% e despesas processuais (art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, CPC), podendo, nesse caso, a decisão judicial transitada em julgado ser levada a protesto (art. 517, CPC), requerendo a expedição de certidão diretamente à serventia. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto acima (15 dias ÚTEIS) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). A petição deverá ser cadastrada com a denominação IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO código 38045. Deverá o executado, dentro do prazo da defesa, indicar bens à penhora, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC), incidindo multa no montante de 10% sobre o valor do débito (art. 774, p. único, CPC). 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias ÚTEIS), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de bloqueio on line pelo sistema Sisbajud, infojud e Renajud, devendo a parte comprovar o prévio recolhimento da taxa prevista no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência e CPF a ser efetuado e apresentar planilha atualizada de débito, devendo o exequente denominar corretamente a petição juntada. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JAMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 271238/SP)

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Banco Pine S/A x Claudemir Vulczak e outros

ID: 293394021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1129839-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PINE S/A

Polo Passivo:

CLAUDEMIR VULCZAK OURO GRAN FERTILIZANTES EIRELI

Intimação

Advogados:

IRIA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1129839-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Ouro Gran Fertilizantes Eireli - - Claudemir Vulczak - Vistos. 1. Fls. 722/788: Cuida… Processo 1129839-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Ouro Gran Fertilizantes Eireli - - Claudemir Vulczak - Vistos. 1. Fls. 722/788: Cuida-se, em suma, de impugnação aventada pelos executados, que alegam, em síntese, que o valor constrito da conta do executado CLAUDEMIR é ínfimo e que o valor constrito da conta da executada OURO GRAN seria destinado à manutenção das atividades da empresa, devendo ambos serem desbloqueados. De largada, observo que a patrona subscritora foi regularmente constituída pelas partes (fls. 789/790), de modo que dou os executados por intimados/citados. Ademais, o pedido não comporta acolhimento. Isto porque o executado CLAUDEMIR não alegou que embora ínfimo, o valor seria destinado à sua subsistência e, lado outro, embora tenha trazido vasta documentação, a executada OURO GRAN não comprovou que aquele valor bloqueado compunha seu capital de giro e pagamento das despesas ordinárias, sendo irrelevante sua situação bancária perante instituições financeiras além daquela em que houve o bloqueio. Assim, rejeito a impugnação e converto o bloqueio feito em penhora. 2. Apresente a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o competente formulário MLE para soerguimento dos valores constritos e nova planilha do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão para fins do art. 921, § 1º, do CPC, a qual fica desde já determinada, independentemente de nova conclusão, em caso de inércia. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), IRIA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB 78090/PR), IRIA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB 78090/PR)

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S. Da M. M. x C. H. B. e outros

ID: 292844436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076489-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DA M. M.

Polo Passivo:

C. H. B. C. M. L. DE M. D. P. L. E. H. J. F. I. E G. DE R. L. G. B. S. DE M. D. P. L. G. U. F. DE I. E. C. DE F. DE I. M. C. P. I. D. DE T. E V. M. L. I. DE O. B. I. H. F. S. J. L. P. B. J. L. R. DE J. M. B. DE Q. M. D. P. L. O. G. T. DE I. DE O. B. P. O. V. P. R. M. J. S. P. F. T. S. DE P. L. M. DE J. L. P. B. J. T. T. P. L. DE L. R. DE J.

Intimação

Advogados:

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ

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VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR OLIVEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA JASSOUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076489-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.M.M. - G.B.N.P.M.D.P.L. - - C.M.N.P.M.D.P.L. - - T.S.P.M.N.P.J.L.P.B.J. - - T.T.P.… Processo 1076489-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.M.M. - G.B.N.P.M.D.P.L. - - C.M.N.P.M.D.P.L. - - T.S.P.M.N.P.J.L.P.B.J. - - T.T.P.N.P.L.R.J. - - L.R.J. - - O.G.T.N.P.I.O.B. - - M.D.P.L. - - I.O.B. - - J.L.P.B.J. - - F.I.G.R. - - S.P.F. - - G.U.F.I.E.C.F.I.M.C.P. - - I.D.T.V.M. - - P.R.M.J. - - C.H.B. - - M.B.Q. - - I.H.F.S. - - E.H.J. - - P.O.V. e outro - Vistos. Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, art. 5º, LV, e CPC, arts. 7º, 9º e 10), lastreado na máxima audiatur et altera parte, e considerando o disposto no artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito dos documentos novos juntados, podendo adotar qualquer das posturas indicadas no artigo 436 do Código de Processo Civil. Advirto que, nos termos do parágrafo único do artigo 436 do Código de Processo Civil, nas hipóteses de impugnação à autenticidade ou de suscitação de falsidade dos documentos, a impugnação deverá basear-se em argumentação específica, não se admitindo, para instauração do respectivo incidente, alegações genéricas. De mais a mais, ex vi do disposto no artigo 431 do Código de Processo Civil: a parte arguirá a falsidade expondo os motivos em que funda a sua pretensão e os meios com que provará o alegado. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP)

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Márcio Casado Sociedade De Advogados x Carlos Alberto De Arruda Mendes e outros

ID: 294283266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054594-52.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO CASADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA MENDES MARCEL DARU MOACIR DA CUNHA RONALDO CARRIJO RAVAGLIA

Intimação

Advogados:

MARCIO MELLO CASADO

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LUCIANA OLIVEIRA AGUSTINHO ALLAN

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EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

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ADEMAR NITSCHKE JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0054594-52.2023.8.26.0100 (processo principal 0034036-35.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Márcio Casado Sociedade de Advogados - Moacir da Cunha -… Processo 0054594-52.2023.8.26.0100 (processo principal 0034036-35.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Márcio Casado Sociedade de Advogados - Moacir da Cunha - - Ronaldo Carrijo Ravaglia - - Marcel Daru - - Carlos Alberto de Arruda Mendes - Vistos. 1- Requisite-se ao Banco Itaú Unibanco S/A informações sobre os contratos de alienação fiduciária dos imóveis penhorados nestes autos: (i) matrícula nº 51.235 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras/SC; e (ii) matrícula nº 430.463 do 11º Registro de Imóveis de São Paulo; informando se estão ativos ou liquidados e quais os saldos devedores referente a cada operação relativa aos referidos imóveis, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 30.000,00. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo à parte exequente providenciar seu devido encaminhamento juntamente com as matrículas dos imóveis, comprovando-se nos autos em 05 dias. A resposta e eventuais documentos poderão ser objeto de peticionamento, diretamente nos autos, ou de encaminhamento ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça desta Vara empresarial e de Conflito de Arbitragem (sp2vemp@tjsp.jus.br), em arquivo no formato .PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo Assunto o número do processo. 2- Em relação à alienação do título do Clube Paineiras do Morumby, tendo em vista que o valor da taxa de transferência do título, cobrada pelo Clube, é equivalente ao valor do referido título (fl. 1152), esclareça a parte exequente acerca da avaliação do título e da viabilidade de sua alienação a terceiros, no prazo de 5 dias. 3- Intimem-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB 416233/SP), LUCIANA OLIVEIRA AGUSTINHO ALLAN (OAB 52670/PR), LUCIANA OLIVEIRA AGUSTINHO ALLAN (OAB 52670/PR), EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB 416233/SP), EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB 416233/SP), EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB 416233/SP), ADEMAR NITSCHKE JÚNIOR (OAB 39272/PR), LUCIANA OLIVEIRA AGUSTINHO ALLAN (OAB 52670/PR), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP)

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