Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010151-09.2023.8.26.0361" – Página 11 de 15

Ana Claudia De Barros Dias x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296535458

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0042698-39.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE BARROS DIAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA MARIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0042698-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Ana Claudia de Barros Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010151-27.2023.8.26.0161/0001 Vara da Fazend…

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Luciana De Souza Lontra e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 321083753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-17.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE SOUZA LONTRA VINICIUS DOS SANTOS CARNEIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010151-17.2025.8.26.0562 (processo principal 1018998-25.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Luciana de Souza Lontra - - Vinicius dos Santos Carneiro - Latam Airlin…

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Processo nº 1504727-09.2023.8.26.0361

ID: 323327454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504727-09.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. B.

Intimação

Advogados:

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504727-09.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - L.S.B. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR LEOPOLDO DOS SANT…

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Processo nº 0013393-18.2024.8.26.0562

ID: 293076638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Juizado Especial Cível Anexo UNISANTOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013393-18.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0013393-18.2024.8.26.0562 (processo principal 0010151-85.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HURB TECHNOLOGIES S/A - Vistos, Fls.16/24: Com o print do…

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Ilda Da Costa Gregui e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 292796212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-94.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DA COSTA GREGUI NELSON GREGUI

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTO SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010151-94.2022.8.26.0344 (processo principal 1015101-08.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Nelson Gregui - - Ilda da Costa Gregui - CDHU - Companhia …

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P. A. De C. x M. De C.

ID: 308982632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007597-67.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE C.

Polo Passivo:

M. DE C.

Intimação

Advogados:

RICARDO REIS DE JESUS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SIQUEIRA BALDESSIN MORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007597-67.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1008863-09.2023.8.26.0361) (processo principal 1008863-09.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.A.C. - M.C. - Vistos. A… Processo 0007597-67.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1008863-09.2023.8.26.0361) (processo principal 1008863-09.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.A.C. - M.C. - Vistos. Ante a não juntada dos documentos para comprovação da alegada hipossuficiência, indefiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de cumprimento de sentença de título executivo judicial, no qual, por acordo entre as partes, restou estabelecido que o imóvel registrado sob matrícula nº 52.726, junto ao 1º CRI ficaria integralmente ao executado, que assumiria o pagamento das parcelas do financiamento e deveria proceder a exclusão da exequente do financiamento existente sobre tal bem, junto ao Banco Bradesco, até o dia 20/05/2024, bem como manter em dia as parcelas do imóvel. Afirma que recebe ligações de cobrança e negativações de parcelas não pagas. Decisão de fl. 126 determinou a intimação do executado para cumprimento da obrigação de fazer, objeto da presente, sob pena de multa diária de 100,00, limitada a R$ 10.000,00. O executado se manifestou nos autos alegando que vem insistentemente procurado a agência bancária para tentar realizar a transferência de titularidade do financiamento, e que foge de sua alçada aprovar uma linha de crédito para obter êxito no financiamento imobiliário. Alega ainda que é necessária a concordância expressa do banco financiador. Manifestação da parte exequente (fls. 199/206). Decido. A impugnação ao cumprimento de sentença não deve ser acolhida. Observa-se que o executado não impugnou as assertivas da parte exequente, alegando que não houve concordância expressa do banco finaciador. De outra banda, observo que não há nos autos documento que comprovem que de fato o contrato de alienação fiduciária, junto ao Banco Bradesco, está ainda em nome da parte exequente. Destarte, prevê o artigo 501 do Código de Processo Civil,in verbis: Art. 501. Na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. Por outro lado, via de regra, não pode ser imposta obrigação a terceiro estranho a lide, no caso a alienante fiduciante Banco Bradesco, uma vez que existente peculiaridades de tal negócio jurídico. No entanto, considerando que o escopo da determinação judicial deste incidente era exclusão da exequente do contrato de alienação fiduciária, bem como a inércia da parte executada em cumpri-la, de rigor a aplicação da regra esculpida no art. 501, do CPC. Dessa forma, expeça-se OFÍCIO ao Banco Bradesco, para que informe a este juízo se ainda perdura o nome da parte exequente acima indicada no contrato de alienação fiduciária, conforme R.06 da matrícula nº 52.726, junto ao 1º CRI de Mogi das Cruzes/SP. Caso positivo, deverá de imediato proceder a exclusão da parte exequente de referido contrato de alienação fiduciária, uma vez que tal obrigação constou no título executivo judicial, tendo em vista o bem imóvel ter ficado em sua integralidade em nome do executado. Servirá esta como OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte exequente ao Banco Bradesco, instruindo o presente ofício com cópia da matrícula, bem como do título executivo judicial, que deverá informar ao juízo a efetivação da medida. Tratando-se de autos digitais, a resposta deverá ser encaminhada via e-mail institucional mogicruzes1fam@tjsp.jus.br, em formato PDF. Por fim, considerando a decisão de fls. 126, caso a presente não fosse cumprida, deveria a exequente manifestar-se quanto a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Assim, após vinda de resposta do Banco Bradesco, deverá a parte exequente ser intimada para manifestação nestes termos e juntar planilha do débito atualizada de eventuais valores pagos referentes aos débitos existentes. Referente a multa prevista, o termo "a quo" da mesma é da intimação do executado e comprovação do descumprimento da mesma. Assim, o executado fora intimado por mandado, data em que se iniciou sua mora e após vinda do ofício do Banco Bradesco, comprovando que de fato não houve cumprimento da obrigação pelo executado, a parte exequente deverá ser intimada a apresentar planilha de débito e requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: FERNANDA SIQUEIRA BALDESSIN MORI (OAB 483318/SP), RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP)

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Rhodes S. A x G F Industria De Comercio De Moveis Ltda

ID: 291947218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001421-09.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RHODES S. A

Polo Passivo:

G F INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ULISSES BORGES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HALLEY LOPES BELLO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001421-09.2023.8.26.0361 (processo principal 1020827-67.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rhodes S. A - G F Industria de Comercio de Moveis Ltda e outro - Vistos…

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Rhodes S. A x G F Industria De Comercio De Moveis Ltda

ID: 291947221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001421-09.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RHODES S. A

Polo Passivo:

G F INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ULISSES BORGES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HALLEY LOPES BELLO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001421-09.2023.8.26.0361 (processo principal 1020827-67.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rhodes S. A - G F Industria de Comercio de Moveis Ltda e outro - Vistos…

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Processo nº 0010151-94.2021.8.26.0032

ID: 278104690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-94.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARMAZEM CONSTRUçãO ARAçATUBA EIRELI – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP) Processo 0010151-94.2021.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Armazem Construção Araçatuba Eireli – Me - Vistos. Novamente o valor apres…

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Processo nº 0010151-94.2021.8.26.0032

ID: 278258934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-94.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARMAZEM CONSTRUçãO ARAçATUBA EIRELI – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP) Processo 0010151-94.2021.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Armazem Construção Araçatuba Eireli – Me - Vistos. Novamente o valor apres…

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