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Processo nº 0003969-78.2021.8.26.0554

ID: 294910045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003969-78.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO SHOW PNEUS E ACESSóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GRANDINO

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DANIEL SIQUEIRA GOMES

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ANACAN JOSE RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0003969-78.2021.8.26.0554 (processo principal 1031727-88.2016.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Show Pneus e Ac…

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Processo nº 0003969-14.2022.8.26.0176

ID: 332979191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003969-14.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 0003969-14.2022.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Ciência à parte autora quanto ao depósito (página 302) e documentos ret…

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Adriana Liomar Ranieri Martins e outros x Lomy Engenharia Eireli

ID: 297172935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003969-58.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LIOMAR RANIERI MARTINS FLáVIO HENRIQUE MARTINS

Polo Passivo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Intimação

Advogados:

SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO

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PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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Processo 0003969-58.2022.8.26.0032 (processo principal 1004734-46.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Flávio Henrique Martins - - Adriana Liomar Ranieri Mart…

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Processo nº 0003969-03.2025.8.26.0566

ID: 310464947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003969-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MASSELLI DE CASTRO PINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

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ANTONIO SAMUEL MONTINGELLI ZANFERDINI

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Processo 0003969-03.2025.8.26.0566 (processo principal 1004447-91.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Renata Masselli de Castro Pini - Vistos. Tratando-se de cumprimen…

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Processo nº 0003969-85.2012.8.26.0007

ID: 316230149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003969-85.2012.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

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Processo 0003969-85.2012.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Santo André - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias…

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Processo nº 0003969-51.2022.8.26.0196

ID: 319261807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003969-51.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DA SILVA PROLHETI FRANCA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA

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LUAN GOMES

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Processo 0003969-51.2022.8.26.0196 (processo principal 1029022-85.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti Franca Me - Vistos. 1) Tendo em vista a certidão de …

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Processo nº 0003969-67.2024.8.26.0362

ID: 323321072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003969-67.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID NATALINO DE PAULA

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Processo 0003969-67.2024.8.26.0362 (processo principal 1003750-71.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.P.M. - Fica o Autor intimado para manifes…

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Processo nº 1002477-62.2024.8.26.0543

ID: 293403255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002477-62.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MANOEL DE ALMEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA

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Processo 1002477-62.2024.8.26.0543 (apensado ao processo 0003969-73.2005.8.26.0543) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Manoel de Almeida Fernandes - Vistos. Recebo … Processo 1002477-62.2024.8.26.0543 (apensado ao processo 0003969-73.2005.8.26.0543) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Manoel de Almeida Fernandes - Vistos. Recebo as petições de fls. 192/202 e 206/211 como emendas a inicial. Anote-se. Trata-se de embargos de terceiro apresentados porVITOR MANOEL DE ALMEIDA FERNANDESem desfavor deFRANCISCO JOAO ANDRADE,nos quais o embargante alega que os imóveis de matrículas nº matrículas n° 20.114, 20.115, 20.116, 59.363, 21.305 e 21.306, todos do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, foram gravados com indisponibilidade através do sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Sustenta que sobreditos imóveis não mais pertencem ao executado REINALDO CRUZ GARCIA desde 01/08/2006, por força de instrumentos particulares de dação em pagamento. Os contratos encontram-se juntados às fls. 49/53 e 54/60. Requer, assim, a concessão de liminar para a suspensão dos atos de alienação judicial sobre os bens imóveis de sua titularidade. A concessão de liminar em sede de embargos de terceiro, por força do artigo 678, do Código de Processo Civil, está condicionada à comprovação da legitimidade da posse/propriedade exercida sobre o bem objeto da constrição. Respeitados os limites da cognição sumária, verifica-se a presença da probabilidade do direito invocado. A parte requerente, ao menos nesta fase processual, demonstrou a titularidade dos bens constritos por meio dos instrumentos particulares de contrato de dação em pagamento, evidenciando que tais bens, em tese, não integram a esfera de responsabilidade patrimonial do executado. Além disso, a eventual alienação judicial dos referidos imóveis revela-se apta a causar grave prejuízo ao embargante, circunstância que reforça a necessidade de tutela jurisdicional para salvaguardar seu patrimônio. Assim, CONCEDO a liminar para determinar a imediata suspensão de quaisquer atos de alienação judicial em relação aos imóveis de matrículas nº 20.114, 20.115, 20.116, 59.363, 21.305 e 21.306, todos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Isabel-SP. Providencie o cartório judicial o traslado de cópia da presente decisão aos autos da ação executiva (nº 0003969-73.2005.8.26.0543/01), bem como o seu apensamento. Anote-se o nome do patrono da parte embargada para recebimento de futuras publicações. Cite-se para oferecimento de defesa em quinze dias, ciente de que a ausência de defesa acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora. A citação se aperfeiçoará pela publicação desta decisão no órgão oficial, na pessoa dos advogados constituídos nos autos (CPC, art. 677, §3º). Aguarde-se a resposta do embargado. Após, intime-se a embargante acerca da impugnação aos embargos apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 220616/SP)

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Processo nº 0003969-98.2025.8.26.0405

ID: 314227663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003969-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ELIAS DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SASSO GONZALÉZ

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Processo 0003969-98.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Mauricio Elias de Lima Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ…

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Marcely Miani Guarnieri x Associação Dos Condôminos Chácaras Jaraguá

ID: 320222761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003969-62.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELY MIANI GUARNIERI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS CONDôMINOS CHáCARAS JARAGUá

Intimação

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

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DEIVEDE TAMBORELI VALERIO

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ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS

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Processo 0003969-62.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1001230-36.2024.8.26.0320) (processo principal 1001230-36.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Marcely Mi…

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