Resultados para o tribunal: TJSP

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Beatriz Santos Alves e outros x Grupo Hurb Viagens E Turistmo S/A

ID: 326096776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005866-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SANTOS ALVES MURILO RASZL CORTEZ

Polo Passivo:

GRUPO HURB VIAGENS E TURISTMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MURILO RASZL CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005866-26.2023.8.26.0602 (processo principal 1010567-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Murilo Raszl Cortez - - Beatriz Santos Alves - Grupo Hurb Viagens e Turist…

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Future Serviços Administrativos Ltda x Stellantis Do Brasil Ltda

ID: 314560268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010567-59.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUTURE SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

STELLANTIS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO SABO MOREIRA SALATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Future Serviços Administrativos Ltda - Stellantis do Brasil Ltda - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da …

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Francisco Fábio Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 310910725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010567-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FáBIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010567-31.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0015142-94.2024.8.26.0554

ID: 290761463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015142-94.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015142-94.2024.8.26.0554 (processo principal 1010567-26.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano José da Silva - É caso de a…

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Luzia Kasue Mukai x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 324212747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010567-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA KASUE MUKAI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO UCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Kasue Mukai - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. O prazo para recolhimento dos honorários periciais provisório…

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Daniel Martins De Sant Ana e outros x Fabricio Dalla Torre Garcia e outros

ID: 326263570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006280-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARTINS DE SANT ANA MICHELE CRISTIANE BOLOGNESI

Polo Passivo:

FABRICIO DALLA TORRE GARCIA MAURICIO MALDONADO GONZAGA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MALDONADO GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DALLA TORRE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARTINS DE SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006280-51.2025.8.26.0344 (processo principal 1010567-11.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Daniel Martins de Sant Ana - - Michele Cristiane Bolognesi - …

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Processo nº 1010567-86.2025.8.26.0361

ID: 310138486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010567-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA MORAES MARTINS CATIA DAS SILVA MORAES PATRICIA APARECIDA DA SILVA MORAES SHEILA CRISTINA DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-86.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreza Moraes Martins - Catia das Silva Moraes - - Patricia Aparecida da Silva Moraes - - Sheila Cristina da Silva Moraes… Processo 1010567-86.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreza Moraes Martins - Catia das Silva Moraes - - Patricia Aparecida da Silva Moraes - - Sheila Cristina da Silva Moraes - Defiro a AJG. Anote-se. Nomeio Andreza Moraes Martins inventariante, independentemente de compromisso. Inicialmente, defiro a pesquisa de saldo bancário junto ao sistema SISBAJUD, em nome do falecido. Providencie a serventia. Defiro a expedição de ofício à CEF, solicitando informações sobre a existência ou não de saldo vinculado ao FGTS do falecido. Expeça-se. Com a expedição, intime-se a parte autora para comprovar a entrega do ofício, no prazo de 10 dias. Com o resultado da pesquisa e retorno do ofício, intime-se o(a) Inventariante a juntar aos autos, no prazo de 30 dias: A) plano de partilha amigável; B) certidão negativa fiscal municipal; C) procuração do cônjuge de Andreza. Apesar da nomeação, não existe qualquer impedimento para a juntada de simples petição. D) documentos e plano de partilha relativo ao inventário de Shirlei, uma vez que era proprietária do imóvel e faleceu antes de José. Em caso de inexistência, este feito deverá permanecer suspenso até a regularização necessária em procedimento autônomo e específico. Neste caso, aguarde-se no arquivo. E) certidão de existência ou inexistência de testamento. O modelo de requerimento para obtenção da certidão sem ônus aos beneficiários da justiça gratuita poderá ser obtido mediante solicitação no e-mail servicos@cnbcf.org.br. O procedimento, pertinente ao ITCMD, é de cunho administrativo, a ser providenciado pela parte, cujas questões não serão objeto de apreciação pelo juízo. No silêncio ou não cumprido integralmente o determinado acima, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA (OAB 470891/SP), TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA (OAB 470891/SP), TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA (OAB 470891/SP), TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA (OAB 470891/SP)

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Marcos Grinspum Ferraz x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 311108840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010567-25.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS GRINSPUM FERRAZ

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-25.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Marcos Grinspum Ferraz - Deutsche Lufthansa AG - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formul…

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Walquiria De Oliveira Gaiardo x Nakata Administração Bens Próprios Ltda.

ID: 321161561

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010567-51.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALQUIRIA DE OLIVEIRA GAIARDO

Polo Passivo:

NAKATA ADMINISTRAçãO BENS PRóPRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

YUJI IZUMI

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CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010567-51.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010567-51.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Walquiria de Oliveira Gaiardo - Apelado: Nakata Administração Bens Próprios Ltda. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA PRETENSÃO DA AUTORA AO DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - BENESSE JÁ CONCEDIDA AUSÊNCIA DE INTERESSE DA AUTORA RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTE ASPECTO.AÇÃO DE RESCISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS PRETENSÃO DA AUTORA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE VENDA DE LOTE, DIANTE DA INADIMPLÊNCIA DA RÉ, COM A RETENÇÃO DE 20 % (VINTE POR CENTO) DO VALOR DAS PARCELAS PAGAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, A TÍTULO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS E EXTRAJUDICIAIS, ALÉM DO PAGAMENTO DE TAXA DE FRUIÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DO LOTE, DURANTE O PERÍODO EM QUE A RÉ PERMANECER NELE OCUPANDO, MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE 80 % (OITENTA POR CENTO) DO VALOR DAS PARCELAS PAGAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS A AUTORA BUSCA A RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REFERENTE A UMA UNIDADE DE LOTEAMENTO IRREGULAR, SEM DEMONSTRAR A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ESTA CÂMARA JÁ JULGOU OUTRAS DEMANDAS ENVOLVENDO ADQUIRENTES DO MESMO LOTEAMENTO, RECONHECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REFERENTE A LOTEAMENTO IRREGULAR IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REFERENTE A LOTEAMENTO IRREGULAR, NÃO APROVADO PELA MUNICIPALIDADE NULIDADE DA AVENÇA EM QUESTÃO SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE AUTORA QUE, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, ARCA COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, ISTO É, R$ 47.742,00 RECURSO P

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Estado De São Paulo x Rafael Sandaniel Gameiro

ID: 276177279

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010567-23.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL SANDANIEL GAMEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010567-23.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Sandaniel Gameiro - Mag…

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