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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010139-02.2023.8.26.0003" – Página 14 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010139-59.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: EDIVAN SANTANA DE OLIVEIRA - Agravado: Min… Ver mais

Processo nº 0001601-95.2024.8.26.0003

ID: 301033022
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001601-95.2024.8.26.0003 (processo principal 0011400-02.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Intimada a emendar a inicial, a parte autora não cumpriu a determinação no prazo legal. Dispõe a lei que "o juiz, ao verificar que a petição… Ver mais

Processo nº 1007396-02.2023.8.26.0003

ID: 295912765
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007396-02.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - R.M.D.I.S. - C.E.F. - Defiro: - a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal - último ano), no caso de DIRPF/DIRPJ de DIRPF/DIRPJ, junte-se e anote-se o segredo de justiça (NSCGJ, art. 1.263, in… Ver mais

M. F. D. V. x F. V. G.

ID: 293002845
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005580-02.2023.8.26.0003 (processo principal 0019634-22.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.D.V. - F.V.G. - Fls. 544/547: Em consulta ao título de fls. 15/17, observo que não houve a fixação de patamar mínimo de 50% do salário mínimo federal para a hipótese de em… Ver mais
Processo 0008393-02.2023.8.26.0003 (processo principal 1021764-84.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto Antero Roxo Sobrinho - Sebastiao Calixto Araujo - Elaborado dent… Ver mais
Processo 0010139-55.2024.8.26.0071 (processo principal 1011557-50.2020.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Sandra Helena Purcino dos Santos - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo e outro - Vistos. Diante do extrato de fls. 217/218,… Ver mais
Processo 0010139-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1085712-73.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre de Jesus - Vistos. Manifeste-se expressamente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo r… Ver mais
Intimação
Processo 0010139-62.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ryan Paulo Barbosa de Lima - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar ao autor que, em 10 (dez) dias, apresente nos autos cópia integral do boletim de ocorrência lavrado por ocasi… Ver mais
Processo 0010139-33.2007.8.26.0562 (562.01.2007.010139) - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio Edgard Ferreira - - Marlene Aparecida da Silva e outro - Maria Helena Rodrigues Ferreira - Nelson Rodrigues Ferreira - - Ricardo Rodrigues Ferreira e outro - Arquivem-se os autos, atentando-se … Ver mais

Processo nº 1020285-75.2024.8.26.0577

ID: 321118437
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020285-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos dos Santos - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0010139-55.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incid… Ver mais
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