Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-12.2025.8.26.0506" – Página 15 de 48

Jessica Noemia Costa x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 317771992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008617-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA NOEMIA COSTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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CAROLINA BORGES CARNEIRO

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Processo 0008617-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1024995-94.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Jessica Noemia Costa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Tendo…

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Milton Ademir Trevisani x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 277033862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005610-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MILTON ADEMIR TREVISANI

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA

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GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO

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CAMILA LEÃO CRAVO

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ADV: Camila Leão Cravo (OAB 456934/SP), Leonardo Jose Ribeiro Coutinho Berardo C.da Cunha (OAB 16329/PE), Gustavo Henrique Trajano de Azevedo (OAB 35115/PE) Processo 0005610-12.2025.8.26.0506 - Cumpr…

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Processo nº 1033473-23.2025.8.26.0506

ID: 323801077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033473-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. R. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1033473-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.R.P.B. - Vistos. Processo distribuído de forma direcionada e automática a este Juízo por suspeita de repetição de…

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Processo nº 1025661-61.2024.8.26.0506

ID: 328466268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025661-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICA CRISTINA CUNHA LAíS GUIMARãES ACCORSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERREIRA BARCELOS

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Processo 1025661-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Érica Cristina Cunha - - Laís Guimarães Accorsi - Considerando que já da…

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Processo nº 1035168-12.2025.8.26.0506

ID: 329989741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035168-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ

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Processo 1035168-12.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (custas ini…

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Samuel José Do Carmo e outros x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 298044402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL JOSé DO CARMO TATIANE CRISTINA ROSA DO CARMO

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0010169-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1064465-35.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Tatiane Cristina Rosa do Carmo - - Samuel José do Carmo … Processo 0010169-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1064465-35.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Tatiane Cristina Rosa do Carmo - - Samuel José do Carmo - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Estendo a estes autos os benefícios da justiça gratuita concedidos aos exequentes nos autos principais. Providencie a serventia a inserção da devida tarja no sistema informatizado, nos termos do art. 1.233 das NSCGJ. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e Santa Iria Loteamento Ltda, na pessoa de seu(s) advogado(s), pela publicação na Imprensa Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC), do valor apurado, a ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, a partir de quando, caso não o efetue, passará a incidir, sobre o montante da condenação, a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, CPC). Anote-se que na hipótese de pagamento parcial, incidirá multa e honorários advocatícios sobre o restante (art. 523, §2º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), cujas matérias estão elencadas no §1º do art. 525 do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação e de certificação por esta serventia, fica desde já autorizada as pesquisas de ativos perante o SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo o exequente providenciar o recolhimento da taxa no valor de 04 (quatro) UFESPs, por CPF/CNPJ, para pesquisas de ativos junto ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER e apresentar cálculo atualizado de seu crédito, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023. Prazo 5 dias. Caso queira a pesquisa junto ao SISBAJUD na modalidade "teimosinha", será devida a taxa de 03 UFESP's, para cada CPF/CNPJ consultado. Esclareço que para a realização das pesquisas deverá o credor recolher as respectivas taxas na guia FEDTJ 434-1, cujo valor pode ser obtido no sítio www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, bem como individualizar os executados com a indicação expressa dos seus nomes e CPF/CNPJ, sob pena de não realização. No caso de bloqueio de valores e inclusão no cadastro de inadimplentes, é necessária a juntada da planilha atualizada do débito. Com a resposta do SISBAJUD, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor excessivo (§ 1º, do art. 854, do CPC). Caso o valor constrito seja irrisório (valor inferior aos gastos que o exequente possa ter com o próprio ato constritivo), fica desde já determinado a sua liberação, nos termos do artigo 836 do CPC. Caso positiva a penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos, para manifestação, no prazo de 05 dias (§§ 2º e 3º, do art. 854 e 841, ambos do CPC). O exequente deverá ser intimado para recolhimento das custas necessárias para intimação pessoal do executado acerca da penhora, caso não seja beneficiário da assistência judiciária. Prazo 5 dias Considerar-se-á realizada a intimação pessoal a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (§4º, art. 841, CPC). Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, procedendo-se à transferência e liberação do numerário em favor do exequente (após a juntada do formulário de MLE preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1514/2019), devendo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a satisfação de seu crédito, caso o bloqueio e liberação tenha ocorrido no valor total da última memória de cálculo apresentada, sob pena de extinção por satisfação do crédito, independentemente de nova intimação. Ciência ao exequente de que eventual pedido de penhora de imóvel, deverá ser acompanhado da matrícula atualizada do bem, a fim de que a penhora ocorra de forma escorreita. A pesquisa acerca da existência de imóveis em nome do executado deverá ser feita eletronicamente pelo procurador dos credores, através do convênio OAB-ARISP, no seguinte endereço eletrônico: http://www.registradores.org.br. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento da respectiva taxa, o exequente poderá requerer diretamente ao cartório a inscrição do nome da parte executada no SCPC e SERASA (art. 782, §3º, do CPC). Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

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Processo nº 1025953-12.2025.8.26.0506

ID: 296074074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025953-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALICE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA TITTOTO VASSIMON

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Processo 1025953-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alice Ramos - Figura no polo passivo da ação empresa pública federal, cuja competência para processar e…

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Processo nº 1021491-12.2025.8.26.0506

ID: 296842903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021491-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NERILDE ROCHA LESSA MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIZ SORDI DIAS

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Processo 1021491-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nerilde Rocha Lessa Mantovani - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manife…

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Processo nº 1007038-12.2025.8.26.0506

ID: 280398909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007038-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP) Processo 1007038-12.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado…

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Processo nº 1023237-12.2025.8.26.0506

ID: 278986400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023237-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YANN ALMEIDA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Yann Almeida Batista (OAB 194949/MG) Processo 1023237-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Augusto Fernandes da Silva - A fim de se apreciar o pedido de concessão do benefí…

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