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Processo nº 1010498-71.2025.8.26.0032

ID: 297142364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ PORCINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luiz Porcino - Vistos. 1- Considerando a prova documental produzida nos autos nº 0002326-60.2025.8.26.0032, de…

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Processo nº 0002482-92.2025.8.26.0664

ID: 312978357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002482-92.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

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MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002482-92.2025.8.26.0664 (processo principal 1010498-52.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos. Recebo a emenda de fls. 11/56. An…

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José Edimilson Do Nascimento x Célio Do Rosário Rocha

ID: 326482029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010498-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDIMILSON DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CéLIO DO ROSáRIO ROCHA

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR OLIVO

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ANDERSON CRUZ LIMA

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Processo 1010498-14.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Edimilson do Nascimento - Célio do Rosário Rocha - Fica a parte credora…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Laurenti Equipamentos Para Processamento De Dados Ltda.

ID: 314824698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010498-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

LAURENTI EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIO MARTINELLI AMORIM

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SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-95.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010498-79.2025.8.26.0482

ID: 276727806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. DE O. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ

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ADV: Luciana de Souza Ramires Sanchez (OAB 150008/SP) Processo 1010498-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. de O. B. R. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe…

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Processo nº 1506847-08.2023.8.26.0302

ID: 296117317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506847-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

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Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFA… Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 7045/2023 (fl.03); de nº. 7046/2023 (fl.04) e de nº. 7047/2023 (fl.05), prosseguindo-se a execução fiscal em relação ao(s) débito(s) remanescente(s). Corolário do princípio da causalidade e conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.850.512/SP (Tema 1076), submetido ao rito dos processos repetitivos, condeno o Município Exequente a pagar honorários advocatícios ao procurador do(a) excipiente em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, com fundamento no art. 85, § 3º., I, do CPC. Esgotado o prazo recursal, apresente o(a) credor(a) público(a), em 30 (trinta) dias, o valor atualizado da dívida, nos termos desta decisão, bem como providenciar o necessário ao seguimento da execução fiscal. Na sequência, tornem conclusos, se o caso. Ausente manifestação apta a impulsionar o trâmite processual e considerando a inexistência de penhora nos autos, a execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. Esgotado o prazo anual de suspensão e mantida a inércia do(a) credor(a), os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Após, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP)

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José Edimilson Do Nascimento x Célio Do Rosário Rocha

ID: 279688378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010498-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDIMILSON DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CéLIO DO ROSáRIO ROCHA

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR OLIVO

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ANDERSON CRUZ LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Cruz Lima (OAB 389489/SP), CARLOS CESAR OLIVO (OAB 20230A/GO) Processo 1010498-14.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: José Edimilson do Nascim…

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Processo nº 1010498-57.2025.8.26.0554

ID: 298531409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010498-57.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CLEPARD SILVA JANUáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL JURASKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-57.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Paulo Clepard Silva Januário - Pelo exposto, com fundam…

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Itapeva Ximulticarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") x Leila Sznajderman Silveira

ID: 301071524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010498-48.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XIMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("FUNDO")

Polo Passivo:

LEILA SZNAJDERMAN SILVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA HELOANI DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO GUILHERME FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-48.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XIMulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios não Padronizados ("Fundo") - Leila…

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Joao Pereira Filho x Banco Pan S/A

ID: 294251223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010498-08.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNA BORGES LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-08.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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