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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0015087-05.2024.8.26.0309" – Página 17 de 21

Intimação
Processo 0009267-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1022243-61.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Messias dos Santos Silva - Ante o exposto, acolho a impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Município de Jundiaí, vigentes para outub… Ver mais

Processo nº 0007406-47.2025.8.26.0309

ID: 320143567
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007406-47.2025.8.26.0309 (processo principal 1007785-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoal… Ver mais
Intimação
Processo 0015087-32.2025.8.26.0224 (processo principal 1014780-32.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.A. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo. Pretende o exequente a execução de obrigação de prestar alimentos fundada no a… Ver mais

Processo nº 0015281-05.2024.8.26.0309

ID: 309408134
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015281-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1002286-74.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Auto Posto Portal de Jundiaí Ltda. - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), se o caso, por uma das demais hipóteses legalmente prev… Ver mais
Processo 0005387-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1002962-27.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Abatimento proporcional do preço - Pedro Jose Sisternas Fiorenzo - - Julia Barbero Schimmelpfeng Pinto - Ezequiel Gonzaga de Melo - Vistos. Fls. 90: diante da concordância com o pagament… Ver mais

Processo nº 1018746-05.2024.8.26.0309

ID: 278137235
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danila Renata Maranho Marson (OAB 314982/SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB 315867/SP) Processo 1018746-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone Vieira Flores - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora pela E. Superior Instância. Defiro a emenda… Ver mais

Processo nº 1018746-05.2024.8.26.0309

ID: 279696521
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danila Renata Maranho Marson (OAB 314982/SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB 315867/SP) Processo 1018746-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone Vieira Flores - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora pela E. Superior Instância. Defiro a emenda… Ver mais
Processo 1010210-05.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - HRM Soluções Inovadoras Em Decorações Ltda (Nome Fantasia: “butique da Varanda”) - - Hamilton Rizzo Campos - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos. Indepe… Ver mais
Processo 0015087-94.2024.8.26.0053 (processo principal 1011516-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joana Micomedes - - Jose Fogaça - - Newton Gomes da Silva - Decisão de fls. 194: "Vistos. Fls. 192/193: Ciência do desa… Ver mais
Processo 1027573-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edmilson de Medeiros Vaz - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Em razão da comunicação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletiva… Ver mais