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Estado De São Paulo e outros x Joao Batista Paiva

ID: 335033838

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009845-78.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAO BATISTA PAIVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO (OAB/SP 278.645)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009845-78.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Batista Paiva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Processo nº 1501150-06.2023.8.26.0302

ID: 303990976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501150-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB/SP 170.682)

Processo 1501150-06.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO GOMES FERREIRA - Vistos. 1) Providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ do autor dos fatos JOSÉ ROBERTO JÚLIO, em relação ao qual o Ministério Público ofertou proposta de suspensão condicional do processo… Ver mais

Suely Da Cruz Jorge x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 322769382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007129-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DA CRUZ JORGE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO MATER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB/SP 289.892) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MURILO GUTIERREZ SCARRE (OAB/SP 378.666) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1007129-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Suely da Cruz Jorge - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S.A. - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - Banco Mater S.a. e outros - A impugnação ao pedido de assistência judi… Ver mais

Processo nº 1506873-06.2023.8.26.0302

ID: 334089269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506873-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1506873-06.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls.18/29 18/29, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) d… Ver mais

Processo nº 1009845-59.2024.8.26.0079

ID: 307472268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009845-59.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO (OAB/SP 293.136)

Processo 1009845-59.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Fatima Pires - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 24/09/2025 às 12:00h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intim… Ver mais

M. J. Da S. F. I. x B. P. S. A.

ID: 322848092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009845-73.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S. F. I.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1009845-73.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.J.S.F.I. - P.S. - Inicialmente, verifica-se que o instrumento de mandato consta autenticação eletrônica pela ZAPSIGN, o que não satisfaz as exigências para representação em juízo. Neste sentido, como bem explici… Ver mais

Processo nº 1009845-54.2025.8.26.0037

ID: 331574399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009845-54.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. J. R. A. P. L. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO AMALFI (OAB/SP 95.989) CARLOS RENATO AMALFI (OAB/SP 274.005) ANA CAROLINA AMALFI CAIÇARA (OAB/SP 371.527)

Processo 1009845-54.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.L.F.R. - - A.J.R. - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Nos termos do artigo 9º, da Lei Estadual nº 11.331/2002 e do artigo 98, § 1º, inciso IX do CPC, defiro, expressamente, a gratuidade … Ver mais

Estado De São Paulo x Cleides Torres De Mesquita Alencar

ID: 305650210

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009845-02.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEIDES TORRES DE MESQUITA ALENCAR

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009845-02.2024.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Cleides Torres de Mesquita Alencar - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIRE… Ver mais

Gilberto Marson Amadeu x Banco Do Brasil S/A

ID: 300221284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009845-21.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MARSON AMADEU

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (OAB/SP 326.952) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB/SP 308.606) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB/SP 226.496) ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB/SP 229.341) ANA CARLA PENNA (OAB/SP 267.988) ALFREDO LUIS FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 343.211)

Processo 1009845-21.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilberto Marson Amadeu - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trint… Ver mais

Processo nº 1009845-35.2025.8.26.0011

ID: 313052720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009845-35.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CULTURAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 1009845-35.2025.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - Associação Cultural de Sao Paulo - 1- A prova escrita apresentada (fls. 22/33) aponta apenas a ré Danielle Nassif como responsável pelo pagamento das mensalidades da aluna Gabriela, não tendo o autor prova escrita que permita realizar a c… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009845-06.2023.8.26.0302" – Página 17 de 19

Estado De São Paulo e outros x Joao Batista Paiva

Processo nº 1501150-06.2023.8.26.0302

Suely Da Cruz Jorge x Banco Bmg S.A. e outros

Processo nº 1506873-06.2023.8.26.0302

Processo nº 1009845-59.2024.8.26.0079

M. J. Da S. F. I. x B. P. S. A.

Processo nº 1009845-54.2025.8.26.0037

Estado De São Paulo x Cleides Torres De Mesquita Alencar

Gilberto Marson Amadeu x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 1009845-35.2025.8.26.0011