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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003764-08.2023.4.06.3802" – Página 18 de 30

Processo 1003764-55.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Johnny Martins Camelo - Vistos. Fls. 133 - Nos termos requeridos pelo Ministério Público, oficie-se à CPMA para que preste os esclarecimentos acerca da divergência entre… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP) Processo 1003764-11.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdinei José Polesi - Ordem nº 2025/000516 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interpos… Ver mais
Processo 1003764-08.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.J. - H.L.O.S. - H.L.O.S. - J.S.J. - O pedido de gratuidade da justiça formulado pela reconvinte foi expressamente indeferido na decisão de fls. 123/124, razão pela qual não há que se falar em omissão. No m… Ver mais

Processo nº 1003764-28.2025.8.26.0510

ID: 301882259
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-28.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jesus Varela Gonzalez - Vistos. Providencie o exequente o correto peticionamento do cumprimento de sentença, como incidente autônomo e via petição intermediária (156 - cumprimento de sentença)… Ver mais
Processo 1003764-35.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 52.253.316 Alice Carolina Lourenço Camara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação junto ao setor de … Ver mais
Processo 1003764-35.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 52.253.316 Alice Carolina Lourenço Camara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação junto ao setor de … Ver mais

Processo nº 1003764-83.2024.8.26.0115

ID: 298426119
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-83.2024.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Catarina Falconi - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo … Ver mais
Intimação
Processo 1003764-73.2025.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.B.N. - - J.C.S.N. - Vistos. A presente ação trata-se de Divórcio Consensual, com interesses de filhos menores e incapazes, com guarda compartilhada e fixação de residência paterna (fls. 05, parte final). O comprovante de … Ver mais

Processo nº 1003764-93.2025.8.26.0068

ID: 278715541
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sonia Silvestre Araujo (OAB 298266/SP) Processo 1003764-93.2025.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: V. P. da S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 10/07/2025 às 12:20h, na modalidade presen… Ver mais
Intimação
Processo 0001196-15.2023.8.26.0417 (processo principal 1003764-21.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Carlos de Lima Armazem - Me - Vistos. Defiro que seja efetuada pela serventia a pesquisa no sistema Renajud quanto à existência de veículo(s) em nome do(s) executado(a… Ver mais
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