Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001020-09.2024.5.02.0221" – Página 19 de 75

Processo nº 1001020-97.2024.8.26.0315

ID: 337247068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001020-97.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-97.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Aparecido Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 292761246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001127-93.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CHIARATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001127-93.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001020-66.2024.8.26.0099) (processo principal 1001020-66.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação… Processo 0001127-93.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001020-66.2024.8.26.0099) (processo principal 1001020-66.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Aparecido Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Intime-se a parte executada pessoalmente, para satisfazer a obrigação de proceder à baixa definitiva do gravame de alienação fiduciária que recai sobre o veículo BMW/320i Active Flex, placa AUW8B18, no prazo de 10 (dez) dias, conforme título executivo judicial oriundo dos autos nº 1001020-66.2024.8.26.0099. A multa cominatória já foi expressamente fixada na sentença judicial, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sem prejuízo de eventual majoração da multa, nos termos do art. 537, §1º do CPC, caso se revele ineficaz para compelir o cumprimento. A presente intimação pessoal servirá como marco inicial para sua eventual incidência, nos termos da Súmula 410 do STJ. Ressalva-se, por ora, o pedido de expedição de ofício ao DETRAN/SP com base no art. 536, §1º do CPC, que fica indeferido nesta fase inicial, considerando que ainda não houve intimação pessoal da parte executada para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo legal sem manifestação, poderá o juízo, de ofício ou a requerimento, adotar as medidas sub-rogatórias necessárias à efetivação do título executivo. Em caso de inércia, o que deverá ser certificado nos autos, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos, hipótese em que deverá formular requerimento com vistas e indicação do valor ou sua liquidação. Sobre a exigência de intimação pessoal para incidência das astreintes, confira-se: "É assente na jurisprudência desta Corte que a multa cominatória (astreintes) tem incidência a partir da data em que realizada a intimação pessoal do devedor para que cumpra a obrigação de fazer a ela relacionada." (AgInt no REsp 1688145/DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 29/05/2019). E, ainda, a Súmula 410 do STJ: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída com senha para acesso aos autos digitais, como MANDADO para intimação pessoal da parte executada, devendo a parte exequente comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA CHIARATI (OAB 315445/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Kelly Fernanda De Albuquerque Ferro x Philco Eletrônicos S/A

ID: 306318378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001020-30.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

Polo Passivo:

PHILCO ELETRôNICOS S/A

Intimação

Advogados:

KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-30.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro - Philco Eletrônicos S/A e outro - Fls. 77 - Aguarde-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001020-87.2024.8.26.0286

ID: 308694181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-87.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé DAL Bó CREUSA MARIA ROVERI DAL Bó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SAVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-87.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Benedito José Dal Bó - - Creusa Maria Roveri Dal Bó - Certifico e dou fé que decorreu o prazo se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001020-18.2023.8.26.0094

ID: 309715187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001020-18.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINA DONELLA SABINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-18.2023.8.26.0094 - Inventário - Inventário e Partilha - LINA DONELLA SABINO - Fica a Inventariante intimada sobre a expedição do Formal de Partilha de fl. 124 e do Aditamento do For…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001020-24.2025.8.26.0619

ID: 298331763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001020-24.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATTIA LEANDRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-24.2025.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.S.B. - Ante os termos da certidão de fls. 37, fica a parte autora INTIMADA a, no prazo de quinze dias, manife…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Daniele Lima Da Silva x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Leme

ID: 300107166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-59.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE LEME

Intimação

Advogados:

GUILHERME NOGUEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANITELLI AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-59.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Daniele Lima da Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - Manifestem-se as partes,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kelly Fernanda De Albuquerque Ferro x Philco Eletrônicos S/A

ID: 293099431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001020-30.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

Polo Passivo:

PHILCO ELETRôNICOS S/A

Intimação

Advogados:

KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-30.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro - Philco Eletrônicos S/A e outro - Fls. 69/72 - Defiro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mairo Acessorios E Semijoias Ltda Me x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 290740675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0007174-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIRO ACESSORIOS E SEMIJOIAS LTDA ME

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CESAR PEDUTI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007174-85.2022.8.26.0100 (processo principal 1001020-68.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Prestação de Serviços - Mairo Acessorios e Semijoias Ltda Me - Facebook Serviços Onl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mairo Acessorios E Semijoias Ltda Me x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 290743666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0007174-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIRO ACESSORIOS E SEMIJOIAS LTDA ME

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CESAR PEDUTI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007174-85.2022.8.26.0100 (processo principal 1001020-68.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Prestação de Serviços - Mairo Acessorios e Semijoias Ltda Me - Facebook Serviços Onl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 748 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes