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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1025769-02.2024.8.26.0309" – Página 19 de 25

ADV: Daniel Tavares Zorzan (OAB 315844/SP), Flavia Oliveira Flausino dos Santos (OAB 463234/SP) Processo 0014059-02.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudemir Jefferson de Oliveira Franco - Exectda: Katiere da Costa Prodossimo - Vistos. Antes de analisar as pretensões deduzidas às… Ver mais
Processo 1024314-02.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.R.P. - - S.S.P. - - A.C.S.J.P. - I.P.A.E.A.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 414, o que contou, inclus… Ver mais
Processo 1014226-02.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilma Aparecida de Souza Parrilha - Nilza Aparecida Lima Maciel - Vistos. 1. Diante da certidão do INSS de fls. 121 e satisfeitos os requisitos legais, DEFIRO ALVARÁ para o levantamento e recebimento, pela inventar… Ver mais

Processo nº 1025769-68.2025.8.26.0114

ID: 298256056
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1025769-68.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Novo Horizonte 1 - Autos nº 2025/001355. Vistos. No caso em comento é possível vislumbrar que o feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa, uma vez que a executada é re… Ver mais
Processo 1025769-47.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Iram Guimaraes Oteiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento … Ver mais
Processo 1025769-56.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Helayne Cristina Pin de Angelis - Vistos. Trata-se de procedimento da competência d… Ver mais
Processo 1025769-29.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André Mumme - - Cristina Goia Ravazi - - Fabio Kenji Teles de Lima - - Michele da Silva Cesario - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 327 como emenda à inicial. Anote-se.… Ver mais

Processo nº 0002786-89.2025.8.26.0309

ID: 297034711
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002786-89.2025.8.26.0309 (processo principal 1023538-02.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Paula Garcia - Vistos. Considerando a concordância/ausência de manifestação do executado, fica homologada a conta de liquidação apresentad… Ver mais
Intimação
Processo 0014318-94.2024.8.26.0309 (processo principal 1009958-02.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Maria de Barros, registrado civilmente como Roseli Maria de Barros - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta … Ver mais
Intimação
Processo 0006526-55.2025.8.26.0309 (processo principal 1022374-02.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Gilberto José de França - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou … Ver mais
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