Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000331-04.2025.5.06.0231" – Página 2 de 52

Processo nº 0000331-46.2023.8.26.0011

ID: 330471821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000331-46.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. P. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 0000331-46.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.P.S. - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se.…

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Processo nº 0000331-72.2024.8.26.0282

ID: 331218632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000331-72.2024.8.26.0282

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE TEIXEIRA DUARTE EGLECIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0000331-72.2024.8.26.0282/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gislene Teixeira Duarte Eglecia - RETRO: Ciência à(o) exequente da expedição do MLE - Manda…

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Processo nº 0000331-33.2024.8.26.0004

ID: 298517096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000331-33.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. DA L.

Intimação

Advogados:

GIANE CORREIA DE FARIA

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Processo 0000331-33.2024.8.26.0004 (processo principal 0009173-17.2015.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.C.L. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Min…

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L. G. Dos S. E. x M. J. E.

ID: 313285294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000331-07.2018.8.26.0695

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS S. E.

Polo Passivo:

M. J. E.

Intimação

Advogados:

PAULO ADILSON DOMINGUES

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Processo 0000331-07.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001395-69.2017.8.26.0695) (processo principal 1001395-69.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S.E. - M.J.E. - réu revel…

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Processo nº 0000331-35.2021.8.26.0005

ID: 307763472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000331-35.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIVALDO FAGUNDES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000331-35.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.N. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mai…

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Processo nº 0000331-58.2025.8.26.0146

ID: 280247934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000331-58.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. R. M.

Intimação

Advogados:

MAIKON RIOS BARBOSA

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ADV: Maikon Rios Barbosa (OAB 323378/SP) Processo 0000331-58.2025.8.26.0146 - Comunicado de Mandado de Prisão - Réu: I. R. M. - "Fica(m) a(s) Defesa(s) intimada(s) que a Certidão de Honorários se enc…

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Processo nº 0000331-10.2012.8.26.0471

ID: 333132938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000331-10.2012.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

REINER ZENTHOFER MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000331-10.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000331) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional em face de - ADV: REIN…

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Processo nº 0000331-49.2022.8.26.0280

ID: 334049812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000331-49.2022.8.26.0280

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. F. A.

Intimação

Advogados:

DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000331-49.2022.8.26.0280 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - J.C.F.A. - Vistos. Fls. 81/82: Anote-se. Aguarde-se a manifestação do…

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Processo nº 0000331-30.2024.8.26.0005

ID: 293471307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000331-30.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. M.

Intimação

Advogados:

FELIPE DA CRUZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000331-30.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.M. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 0000331-52.2024.8.26.0224

ID: 293187397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000331-52.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CAMARGO

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Processo 0000331-52.2024.8.26.0224 (processo principal 0511543-67.2011.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Camargo - E…

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