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Processo nº 0013918-27.2022.8.26.0996

ID: 321016315

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013918-27.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO LISBOA CORREA

Intimação

Advogados:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA

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Processo 0013918-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO LISBOA CORREA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferênci…

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Processo nº 0005964-27.2022.8.26.0996

ID: 335894375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005964-27.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRA ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005964-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO GUERRA ALMEIDA DA SILVA - Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de …

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Processo nº 0009456-27.2022.8.26.0996

ID: 320682505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009456-27.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. F.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALEZ FERNANDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009456-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - J.C.S.F. - Defiro o requerido pelo M.P. na cota retro. Intime-se o apenado para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove documentalmen…

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Processo nº 0011881-27.2022.8.26.0996

ID: 301333423

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011881-27.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. S. B.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011881-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.S.S.B. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame …

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Processo nº 0009456-27.2022.8.26.0996

ID: 327066546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009456-27.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. F.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALEZ FERNANDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009456-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - J.C.S.F. - Defiro o requerido pelo M.P. na cota retro. AUTORIZO o sentenciado JOAO CARLOS SIMÃO FUNIGA a ausentar-se desta Comarca com…

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Processo nº 0001502-27.2022.8.26.0996

ID: 275831622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001502-27.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADÃO ROSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DAVI ROGÉRIO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Davi Rogério Silveira (OAB 487658/SP) Processo 0001502-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: ADÃO ROSA DA SILVA - Vistos. Para melhor efetividade na fiscalização da pena, defiro o pedido d…

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Arley Pereira De Amorim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319110617

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011202-49.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARLEY PEREIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011202-49.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0011202-86.2023.8.26.0577

ID: 292985017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0011202-86.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. J. DA S.

Intimação

Advogados:

SORAIA REGINA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011202-86.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.J.S. - Vistos. O executado João Pedro Juliano da Silva já conta com dezoito anos de idade (fls. 1…

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Processo nº 0011202-80.2024.8.26.0309

ID: 278226978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011202-80.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SANTANA FISCHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roseli Rodrigues de Santana (OAB 258889/SP) Processo 0011202-80.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raphael Santana Fischer - Vistos. Fl. 27: empresa em recuperação judicial. Ciên…

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Processo nº 0011202-80.2024.8.26.0309

ID: 278211727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011202-80.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SANTANA FISCHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roseli Rodrigues de Santana (OAB 258889/SP) Processo 0011202-80.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raphael Santana Fischer - Vistos. Fl. 27: empresa em recuperação judicial. Ciên…

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