Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007467-47.2024.8.26.0624" – Página 22 de 24

Processo 0001546-90.2025.8.26.0624 (processo principal 1008922-47.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jovina Jesus Almeida da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O acordo que originou a presente execução possui valor de R$ 13.763,63 (cf. fl. 1.0… Ver mais

R. S. V. x E. G. F.

ID: 319989155
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.V. - E.G.F. e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça … Ver mais

Processo nº 1007467-47.2025.8.26.0451

ID: 332766397
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-47.2025.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - Erika Aparecida da Costa - Vistos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte in… Ver mais

Processo nº 1501585-47.2024.8.26.0624

ID: 308812581
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501585-47.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.J.S. - Ante o exposto, sem digressões, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para CONDENAR o RÉU ALEX SANDRO JESUS DA SILVA, por… Ver mais

Rogério Casagrandi x Seguradora Bem Protege

ID: 313294503
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1007467-73.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Casagrandi - Seguradora Bem Protege - Vistos. Cuida-se de ação indenizatória movida por Rogério Casagrandi em face do Seguradora Bem Protege. Citado, a requerida ofereceu contestação. Deixo de … Ver mais

Loadir Verginassi x Banco Pan S/A

ID: 314181446
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-23.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Loadir Verginassi - Banco Pan S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059470-88.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Município de Campinas - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1008728-47.2024.8.26.0624

ID: 278211682
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melisa Bentivoglio Bedinelli (OAB 177474/SP) Processo 1008728-47.2024.8.26.0624 - Monitória - Reqte: Comércio de Legumes Liberdade Ltda - Após sentença de mérito (fls. 48/50), as partes apresentaram pedido de homologação de acordo, nos termos da petição conjunta de fls. 55/62. Decisão de fls. … Ver mais

C. Do B. x G. V. Do B.

ID: 292832828
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-10.2024.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B. - G.V.B. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de G.V.B., declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, e nomeio o(a) autor(a) C.B como s… Ver mais

Processo nº 1007467-57.2025.8.26.0577

ID: 277990338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Souza Alves (OAB 483941/SP) Processo 1007467-57.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Regina Ribeiro - VISTOS. Primeiramente, enfrenta-se a questão atinente à gratuidade processual da parte autora. Com efeito, cabe inicialmente ressaltar que a lei 1.060/1950 foi par… Ver mais
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