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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013031-03.2024.8.26.0302" – Página 22 de 24

Processo 1013031-11.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ederaldo Luiz Passareli Brambilla - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo que faça a inclusão da bonificaçã… Ver mais

Processo nº 1013031-85.2023.8.26.0286

ID: 294675530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013031-85.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itu - Vistos,Nos termos do Comunicado CG no 22/2023, instaurado o EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DIGITAL no 0001798-40.2025.8.26.0286, ORDEM no 2025/000153, que se encontra acessivel ao publ… Ver mais

Processo nº 1013031-16.2022.8.26.0482

ID: 314281781
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013031-16.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.F. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITI… Ver mais

T. A. R. x J. M. A. De C.

ID: 330139480
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000638-82.2024.8.26.0037 (processo principal 1013031-90.2022.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - T.A.R. - J.M.A.C. - Fls. 116/156: Ciente. Ante o contexto dos autos, determino: A) proceda-se, via SISBAJUD, ao bloqueio online de ativos financeiros de titular… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013031-80.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Ricardo Manfrinato Scarpim - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO EST… Ver mais
Processo 0007723-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1000323-18.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Bachiega Martins - - Michelle Alves de Campos - - Eduardo Palomares Romano - - Nathalie Federici - Decolar. Com Ltda e outro - Vistos. Na forma do a… Ver mais
Processo 1005853-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alex Gabriel Pereira Avante - - Luciano Henrique Botão - - Luiz Oliva Neto - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que os autores, servidores públicos municipais, busca… Ver mais
Processo 0002944-97.2025.8.26.0066 (processo principal 1013031-66.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antenor Monteiro Correa - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para pagamento … Ver mais
Processo 0003444-80.2024.8.26.0590 (processo principal 1013031-80.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Quitação - Iracema Venturini - Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Rossi Residencial S/a.) - - Rossi Residencial S.a. - Vistos. Fls. 296/297 - Acolhendo o pedido formulado pelo p… Ver mais
Processo 1013322-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago Francisco dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela… Ver mais
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