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Processo nº 1004058-38.2024.8.26.0309

ID: 303588745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-38.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. O. P. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH ELIZA CARRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-38.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.R.S. - - M.S.O. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedid…

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Processo nº 1004058-83.2025.8.26.0606

ID: 279775683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004058-83.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1004058-83.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. HOMOL…

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Vella Pugliese Buosi E Guidoni Advogados x Camada Industria E Comercio De Plasticos e outros

ID: 309932731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002766-29.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VELLA PUGLIESE BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAMADA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS CONSTRUTORA E IMOBILIáRIA MUNDI LTDA ELISANGELA PEREIRA GOMES HANNA EMBALO EMBALAGENS LóGICAS LTDA GABRIEL ELIAS HANNA K/BRASIL EMBALAGENS LTDA LUCAS NABIL HANNA MAANI ELIAS MAXX PACK INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA. NABIL GIBRAIL HANNA NADIM GIBRAIL HANNA PLASTFORM INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA ROUSIMEYRE CONSTANTE HANNA

Intimação

Advogados:

LARISSA OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUIMARÃES AVILLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002766-29.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004058-42.2018.8.26.0020) (processo principal 1004058-42.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0002766-29.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004058-42.2018.8.26.0020) (processo principal 1004058-42.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados - Nadim Gibrail Hanna - - Nabil Gibrail Hanna - - Construtora e Imobiliária Mundi Ltda - - Plastform Indústria e Comércio Ltda - - Lucas Nabil Hanna - - Rousimeyre Constante Hanna - - Maani Elias - - Embalo Embalagens Lógicas Ltda - - Gabriel Elias Hanna - - Camada Industria e Comercio de Plasticos - - K/brasil Embalagens Ltda - - Maxx Pack Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Elisangela Pereira Gomes Hanna - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 1.227.606,28. A parte executada apresentou impugnação (fls. 117/137). Alega, em síntese, excesso da execução, mas não apresentou cálculo do valor débito que entende incontroverso. Requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. A parte exequente se manifestou sobre a impugnação (fls. 141/155). 2. É entendimento pacífico na jurisprudência que pessoas jurídicas também têm direito à assistência judiciária gratuita, desde que haja comprovação da sua insuficiência de recursos, conforme Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, os documentos juntados pela parte executada não comprovam situação de hipossuficiência que justifique a concessão do benefício que, por ora, é indeferido. 3. No mais, a parte executada alega excesso de execução mas não apresentou cálculo que justifique o valor que entende correto. Assim, é o caso de indeferimento liminar da impugnação, nos termos do §4º do art. 525, do CPC. Por fim, não foi comprovada a incidência de quaisquer outras hipóteses dispostas no art. 525 do CPC que justifiquem a suspensão do feito. Por tais fundamentos, indefere-se a impugnação. Providencie a parte exequente o recolhimento para as diligências requeridias e, na oportunidade, apresente planilha de cálculo do débito atualizado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), LARISSA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 465564/SP), ANDRE GUIMARÃES AVILLES (OAB 331723/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO), CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA (OAB 10678/GO)

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F. Q. L. x A. A. L.

ID: 309699731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004058-27.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. Q. L.

Polo Passivo:

A. A. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA MARIA PLACO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-27.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.Q.L. - A.A.L. - Vistos. Determino a expedição de ofício, com …

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Processo nº 1004058-81.2025.8.26.0445

ID: 310144378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004058-81.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA BASSANI DE SOUSA FáBIO MAXIMIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS MARQUES TORRES DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-81.2025.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andrea Bassani de Sousa - Fábio Maximiano de Sousa - Venha emenda à inicial para que a parte autora junt…

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Processo nº 1004058-83.2025.8.26.0024

ID: 317523308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-83.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALENTIM EUGENIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-83.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valentim Eugenio - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apre…

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Adevar Xavier De Carvalho e outros x Adevar Xavier De Carvalho e outros

ID: 310599841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 1013952-09.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAR XAVIER DE CARVALHO AMADEU XAVIER DE CARVALHO VIVIANE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

ADEVAR XAVIER DE CARVALHO AMADEU XAVIER DE CARVALHO VIVIANE CRISTINA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MICHAEL CARLOS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI CRISTINA CHANCHENCOW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013952-09.2022.8.26.0309 - Requerimento de Reintegração de Posse - Arrendamento Mercantil - Amadeu Xavier de Carvalho - - Adevar Xavier de Carvalho - Viviane Cristina de Souza - Viviane …

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Antônio Carlos J. E. Nunes Hortifrutigranjeiros Epp x Cuidar.Me Saude Ltda

ID: 302250373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006158-13.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS J. E. NUNES HORTIFRUTIGRANJEIROS EPP

Polo Passivo:

CUIDAR.ME SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006158-13.2024.8.26.0008 (processo principal 1004058-68.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antônio Carlos J. E. Nunes Hortifrutigranjeiros Epp - Cuidar.me Saud…

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G. F. S. J. x A. M. S.

ID: 304051079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-31.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. F. S. J.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA ALVES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.F.S.J. - A.M.S. e outros - Foi homologado acordo estabelecendo o pagamento de alimentos em 12% do salário líquido do alimen…

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Processo nº 1004058-28.2025.8.26.0010

ID: 307717740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004058-28.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. G. N. D. V. H. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES VARJÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA QUAGLIO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-28.2025.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.D. - - L.D.G. - - V.H.V.G. - Diante do exposto, decreto o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas estabelecidas…

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