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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007467-18.2023.8.26.0451" – Página 25 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005527-18.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Adriana de Fátima Pires de Abreu - Apelado: Município de Pirac… Ver mais

Processo nº 1007467-90.2025.8.26.0566

ID: 307717989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos. Considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), indefiro o pedido de tramitação destes autos em segredo d… Ver mais
Processo 1007467-98.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hannah Genu Muniz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
Processo 1007467-21.2021.8.26.0020 - Monitória - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Presidente - Lilian Martins da Silva - - Leila Martins da Silva - - Maria Martins da Silva e outros - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para condenar a parte ré na adequação da jornada de trabalho da autora, reduzindo para 2/3 a carga horária a ser cumprida em … Ver mais
ADV: Henriqueta Vechine (OAB 339423/SP), Sany Isabel Rodrigues (OAB 339782/SP), Wagner Aurelio da Rocha (OAB 389392/SP) Processo 0009143-18.2023.8.26.0451 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Fabio Fernando Calegari, Luciana Aparecida Calegari Dezen, Nelson Ricardo Calegari - R… Ver mais

R. S. V. x E. G. F.

ID: 319989155
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.V. - E.G.F. e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça … Ver mais

Processo nº 1007467-47.2025.8.26.0451

ID: 332766397
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-47.2025.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - Erika Aparecida da Costa - Vistos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte in… Ver mais

Rogério Casagrandi x Seguradora Bem Protege

ID: 313294503
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1007467-73.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Casagrandi - Seguradora Bem Protege - Vistos. Cuida-se de ação indenizatória movida por Rogério Casagrandi em face do Seguradora Bem Protege. Citado, a requerida ofereceu contestação. Deixo de … Ver mais

Loadir Verginassi x Banco Pan S/A

ID: 314181446
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-23.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Loadir Verginassi - Banco Pan S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a… Ver mais
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