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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004814-03.2024.8.26.0356" – Página 26 de 29

Processo 1003553-03.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Ozenir Aparecida Galante Fernandes - AMBEC - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Providencie a serventia … Ver mais
Processo 1004814-20.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Silvério - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do Ju… Ver mais
Processo 1004814-20.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Silvério - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do Ju… Ver mais

Processo nº 1004814-09.2025.8.26.0084

ID: 311209917
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004814-09.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.N.M. - - A.K.N.N. - - R.E.N. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de: regularizar os termos do acordo com a assinatura de ambos o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004814-26.2023.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: Francisco Fernandes de Oliveira - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1004814-58.2025.8.26.0003

ID: 326899738
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004814-58.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.P.O. - Vistos. Págs. 162/168: Diante do constante dos autos, concordantes os irmãos, em substituição ao Curador anteriormente nomeado, nomeio o requerente Rafael Patrício de Oliveira, acima qualificado, para o cargo de Curador … Ver mais
Processo 1004814-10.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Romero Pegorari - C. Giacobbe Lavanderia - Vistos. Fls. 75/78: Indefiro. Em que pese a relevância do fato apresentado pela autora, ressalto que as ações judiciais tramitam, em re… Ver mais
Processo 1004814-83.2025.8.26.0609 - Embargos à Execução - Pagamento - Maria Elaine Gonçalves - Clemente Rodrigues da Silva Filho - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o adv… Ver mais
Intimação
Processo 1004620-03.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Claudemir Liberale - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação ao paga… Ver mais

Processo nº 1004814-18.2025.8.26.0566

ID: 293316055
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004814-18.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dilce Ferreira Machado de Moura - Vistos. Fl. 75: Conforme preceitua o artigo 43, do CPC, determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as mo… Ver mais
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