Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002867-12.2023.8.26.0405" – Página 28 de 35

B. O. C. e outros x R. F. C.

ID: 275887372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-39.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. O. C. I. O. C.

Polo Passivo:

R. F. C.

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDETE BERTOLO

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EDSON ANTONIO DEMO

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CLAUDIA CRISTINA ROMAN SIQUEIRA

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ADV: Edson Antonio Demo (OAB 117098/SP), Maria Claudete Bertolo (OAB 283777/SP), Claudia Cristina Roman Siqueira (OAB 342558/SP) Processo 0002867-39.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte:…

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Rosenbaum, Michailovici E Advogados Associados x Banco Bradesco S.A.

ID: 321139275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-68.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSENBAUM, MICHAILOVICI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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LÉO ROSENBAUM

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Processo 0002867-68.2025.8.26.0008 (processo principal 1014034-02.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rosenbaum, Michailovici e Advogados Associados - Banco B…

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Processo nº 0002867-20.2025.8.26.0606

ID: 335542784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-20.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES DE LIMA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA ALVES DE LIMA CRUZ

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Processo 0002867-20.2025.8.26.0606 (processo principal 1003264-72.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leticia Alves de Lima Cruz - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls…

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Processo nº 0002867-30.2019.8.26.0509

ID: 300376983

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002867-30.2019.8.26.0509

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 0002867-30.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCIO ALMEIDA DA SILVA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) MARCIO ALME… Processo 0002867-30.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCIO ALMEIDA DA SILVA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) MARCIO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 393.141.148-64, MTR: 1015814-5, RG: 33713664-6/SSP/SP, RJI: 181840436-70, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0002867-30.2019.8.26.0509 - 0004711-73.2023.8.26.0509, no prazo máximo de 48 horas, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 90 dias. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apenado em razão da progressão ao regime mais brando, para baixa da prisão no BNMP 3.0, nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2.021, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)

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Instituto De Desenvolvimento Educacional Inovando O Aprendizado Ideia x Dalcio Rodrigues De Faria

ID: 310085881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-30.2013.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INOVANDO O APRENDIZADO IDEIA

Polo Passivo:

DALCIO RODRIGUES DE FARIA

Intimação

Advogados:

KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE

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DENISE CRISTINA DE SOUZA

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ANTONIO CARLOS DE SOUZA

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Processo 0002867-30.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovando o Aprendizado IDEIA - Dalcio Rodrigues de Faria e outro - Vis…

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Processo nº 0002867-40.2017.8.26.0496

ID: 293323833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002867-40.2017.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEF LUIZ BATISTA

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ

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Processo 0002867-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ALEF LUIZ BATISTA - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo razão pela qual altero a…

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Gustavo Giangiulio Cardoso Pires x Instituto De Previdência Dos Municipiários De Catanduva - Ipmc

ID: 280920265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002867-55.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC

Intimação

Advogados:

ROSANE RIZZO

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GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

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ADV: Rosane Rizzo (OAB 204861/SP), Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB 405919/SP) Processo 0002867-55.2023.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Giangiulio C…

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Laís Santana x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326412594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-44.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAíS SANTANA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LAÍS SANTANA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0002867-44.2025.8.26.0016 (processo principal 1015370-17.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Laís Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Visto…

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Processo nº 0002867-59.2025.8.26.0302

ID: 327006859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-59.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D'AMICO ABDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA

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Processo 0002867-59.2025.8.26.0302 (processo principal 1001181-15.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro D'amico Abdo - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda…

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M. C. De G. x L. G. Da S.

ID: 297680755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002867-29.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE G.

Polo Passivo:

L. G. DA S.

Intimação

Advogados:

RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA

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ITALO FRANCISCO DOS SANTOS

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ANA MARY DE OLIVEIRA ANTONIO GRANGER

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Processo 0002867-29.2024.8.26.0291 (processo principal 1002033-43.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.C.G. - L.G.S. - Certifico e dou fé, que pratiquei o se…

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