Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-58.2021.8.26.0408" – Página 28 de 35

A. A. A. E. e outros x P. H. E.

ID: 327195421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-94.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. E. J. C. A.

Polo Passivo:

P. H. E.

Intimação

Advogados:

TULIO JOFRE DOS SANTOS

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GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002912-94.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.A. - - A.A.A.E. - P.H.E. - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministéri…

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J. B. S. V. x S. A. D. Á. E. E. E. R. S. D. A. S.

ID: 308945294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-29.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. B. S. V.

Polo Passivo:

S. A. D. Á. E. E. E. R. S. D. A. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDIO BRITO

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CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA SERAPHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002912-29.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.B.S.V. - S.A.A.E.R.S.A.S. - Vistos. 1. Fls. 211/215: ciência às partes da juntada do v. acórdão proferido em …

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Francisco Gerson De Souza x Seven Proteção Veicular

ID: 293404238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002543-28.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

SEVEN PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

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CAIO MARTINS SALGADO

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Processo 0002543-28.2025.8.26.0348 (processo principal 1002912-10.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Francisco Gerson de Souza - Seven Proteção Veicular - Vistos. E…

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Mariélli Barbosa Dos Santos x Wili Daglis Luiz

ID: 293406232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-02.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIéLLI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

WILI DAGLIS LUIZ

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

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TIAGO HIDEKI YAMANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002912-02.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Mariélli Barbosa dos Santos - Wili Daglis Luiz e outro - Vistos. 1- Compulsando os autos, verifica-…

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Processo nº 1002912-27.2025.8.26.0082

ID: 311087454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-27.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANY NUNES DA SILVA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA OLIVEIRA PINTO

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Processo 1002912-27.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sany Nunes da Silva Farias - Ante o exposto, DEFIRO o pleito liminar para o fim de determinar a suspensão das cobranças ref…

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Davi Matos De Almeida e outros x Movida Locação De Veículos S/A.

ID: 315683012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002350-15.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MATOS DE ALMEIDA THAMIRIS SUELEN SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.

Intimação

Advogados:

LEONEL CORREIA NETO

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ANDRE NORIO HIRATSUKA

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Processo 0002350-15.2025.8.26.0606 (processo principal 1002912-46.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - THAMIRIS SUELEN SILVA DA ROCHA - - DAVI MATOS DE ALMEIDA - MOVIDA LOCA…

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Davi Matos De Almeida e outros x Movida Locação De Veículos S/A.

ID: 315683013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002350-15.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MATOS DE ALMEIDA THAMIRIS SUELEN SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.

Intimação

Advogados:

LEONEL CORREIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE NORIO HIRATSUKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002350-15.2025.8.26.0606 (processo principal 1002912-46.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - THAMIRIS SUELEN SILVA DA ROCHA - - DAVI MATOS DE ALMEIDA - MOVIDA LOCA…

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Ery Brasil De Siqueira Filho x Arena Porkão Mogi Port Bar Ltda

ID: 321150601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-63.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERY BRASIL DE SIQUEIRA FILHO

Polo Passivo:

ARENA PORKãO MOGI PORT BAR LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS

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ORESTES NICOLINI NETTO

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LUIZ EDUARDO DE CARVALHO

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Processo 1002912-63.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ery Brasil de Siqueira Filho - Arena Porkão Mogi Port Bar Ltda e outro - Certifico e dou fé…

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Alexandre Dantas Fronzaglia x Caninha Oncinha Ltda

ID: 277025477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002524-58.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

Polo Passivo:

CANINHA ONCINHA LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

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ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), William Robert Nahra Filho (OAB 73536/PR) Processo 1002524-58.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Dantas Fronzaglia, Alexand… ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), William Robert Nahra Filho (OAB 73536/PR) Processo 1002524-58.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Dantas Fronzaglia, Alexandre Dantas Fronzaglia - Reqdo: Caninha Oncinha Ltda - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor em face da sentença de fls. 2.751/2.757, sob a alegação de que incorre em vício de omissão, na medida em que o Juízo adotou o valor nominal do processo administrativo defendido para fins de fixação dos honorários advocatícios contratuais, de modo que tal valor deverá ser atualizado pela SELIC, parâmetro de correção monetária dos tributos federais (fls. 2.760/2.761). A ré, por sua vez, também opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 2.751/2.757, sob a alegação de que incorre em vício de omissão e contradição, pois não analisou a ausência de prova da cessão de direitos específica e válida à parte autora, tampouco o fato de que a procuração não atribui titularidade exclusiva ao autor sobre os honorários. Ainda, diz que na ausência de contratação escrita ou acordo expresso, o arbitramento dos honorários devia se dar de modo compatível com o trabalho desenvolvido. Por fim, o Juízo não apreciou o pedido de expedição de ofício à Receita Federal para a juntada da integra do processo administrativo (fls. 2.762/2.764). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, estando o seu cabimento condicionado à demonstração de uma das hipóteses descritas no art. 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. No caso em questão, os Embargos opostos não merecem acolhimento porque não há omissões e contradições no pronunciamento judicial. Com efeito, a sentença de fls. 2.751/2.757, em termos claros e inequívocos, julgou a causa, analisando todas as questões alegadas e debatidas nos autos. As embargantes pretendem, por meio inadequado, alterar o conteúdo da referida sentença, o que contraria a finalidade do recurso oposto. Como leciona Nelson Nery Junior, em "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis": "Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão e nem meio hábil ao reexame da causa, mas, "remédio jurídico idôneo a ensejar o esclarecimento da obscuridade, a dissipação da dúvida, a solução da contradição ou o suprimento da omissão verificada na decisão embargada", RT, p. 241. Vale reiterar: fora das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, sem que haja omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não cabe a modificação do julgado pelo juízo de qual emanou a decisão. É exatamente o caso dos autos. A insatisfação das Embargantes deve ser apresentada perante a instância revisora. Por todo o exposto, recebo os recursos opostos e, no mérito, não acolho os embargos de declaração, porquanto inexistem quaisquer vícios na decisão atacada. Intimem-se.

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Processo nº 1002912-54.2025.8.26.0073

ID: 296008609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-54.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DA F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA ALVES BERTO

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Processo 1002912-54.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios n…

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