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2ª Câmara De Direito Privado x 1ª Turma Recursal Da Fazenda Pública

ID: 302242972

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0019825-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

2ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO

Polo Passivo:

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PúBLICA

Despacho

Advogados:

JULIANO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0019825-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co… DESPACHO Nº 0019825-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Jundiaí - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Interessada: Edina Eliana Martins - Interessado: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Interessado: Vera Maria Fonseca Martins - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0019825-56.2025.8.26.0000 Vistos. 1. Trata-se de conflito de competência suscitado pela C. 2ª Câmara de Direito Privado em face da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, que tem por objeto recurso inominado interposto nos autos da ação nº 0011457-09.2022.8.26.0309, proposta por EDINA ELIANA MARTINS em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU que, segundo a autora, vem lhe cobrando prestações já pagas. A ação foi distribuída e julgada no Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Jundiaí/SP (cf. sentença - fls. 17/18). O recurso inominado interposto pela ré foi encaminhado inicialmente à Colenda 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, porém o ilustre relator, MM. Juiz José Fernando Azevedo Minhoto, declinou da competência, sob o fundamento de que o polo passivo da demanda é ocupado por uma pessoa jurídica de direito privado (empresa pública) que, nos termos do artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.153/2009, não pode ser parte em ação do microssistema dos Juizados Especiais, razão pela qual determinou a redistribuição a uma das Câmaras de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. Seguiu-se a redistribuição do recurso à Colenda 2ª Câmara de Direito Privado que, por sua vez, afirmou a ausência de competência das Câmaras que integram este Egrégio Tribunal de Justiça para apreciar recurso inominado interposto contra sentença proferida por Juizado Especial, suscitando o presente conflito. 2. Não há necessidade de adoção de medida de urgência nesta oportunidade, de modo que se faz necessário, tão somente, o oportuno encaminhamento dos autos à conclusão do digno Relator sorteado. São Paulo, 16 de junho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Juliano Garcia (OAB: 363621/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Jeruza Da Cunha Lima x American Airlines Inc.

ID: 326334721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004909-64.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JERUZA DA CUNHA LIMA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC.

Despacho

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004909-64.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004909-64.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jeruza da Cunha Lima - Apelado: American Airlines Inc. - No exame dos pressupostos de admissibilidade recursal, verifica-se que o valor recolhido da taxa judiciária do preparo por Jeruza da Cunha Lima é insuficiente (fls. 156/158), pois não corresponde a 4% como previsto no art. 4º, II, § 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, atualizada pela Lei Estadual nº 17.785 de 03 de outubro de 2023. O valor correto da taxa judiciária deve ser apurado em conformidade com o percentual e observado o proveito econômico pretendido atualizado, consoante legislação de regência retro consignada. A respeito do valor econômico atualizado para fins de preparo, colacionam-se amostras de julgados da Corte: Apelação. Instrumento particular de promessa de permuta de bem imóvel por área construída. Ação de rescisão contratual cumulada com reparação por perdas e danos. Sentença de procedência da ação e improcedência da reconvenção. Requerida que não realizou o correto recolhimento do preparo após ser devidamente intimada. Deserção configurada. Preparo corretamente recolhido pela autora, de acordo com o proveito econômico pretendido atualizado. Honorários advocatícios de sucumbência devidos na ação e na reconvenção. Necessidade de fixação de percentual distinto para ambos. Art. 85, § 1º, do CPC. Recurso da autora provido. Apelo da ré não conhecido (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 1005222-09.2022.8.26.0309, Rel. Des. Ademir Modesto de Souza, j. 09/05/2024). AGRAVO INTERNO. Embargos à Execução. Determinação de complementação da taxa judiciária recursal. Insurgência da sociedade de advogados que representa a embargada. - Valor da taxa judiciária recursal. Proveito econômico pretendido, atualizado. Precedentes jurisprudenciais. RECURSO DESPROVIDO (TJSP, 32ª Câmara de Direito Privado, Agravo Interno Cível nº 1046427-03.2021.8.26.0002/50000, Rel. Des. Claudia Menge, j. 01/03/2024). Entrementes, atento ao disposto no art. 1.007, §2º, do CPC, permitida é complementação do valor do preparo. Defiro prazo de 5 (cinco) dias para a apelante recolher o complemento da taxa judiciária do preparo recursal, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar

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Bruno Menezes Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 326334692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001915-86.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEZES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001915-86.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001915-86.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Bruno Menezes da Silva - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - No exame dos pressupostos de admissibilidade recursal, verifica-se que o valor recolhido da taxa judiciária do preparo por Bruno Menezes da Silva é insuficiente (fls. 105/107), pois não corresponde a 4% como previsto no art. 4º, II, § 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, atualizada pela Lei Estadual nº 17.785 de 03 de outubro de 2023. O valor correto da taxa judiciária deve ser apurado em conformidade com o percentual e observado o proveito econômico pretendido atualizado, consoante legislação de regência retro consignada. A respeito do valor econômico atualizado para fins de preparo, colacionam-se amostras de julgados da Corte: Apelação. Instrumento particular de promessa de permuta de bem imóvel por área construída. Ação de rescisão contratual cumulada com reparação por perdas e danos. Sentença de procedência da ação e improcedência da reconvenção. Requerida que não realizou o correto recolhimento do preparo após ser devidamente intimada. Deserção configurada. Preparo corretamente recolhido pela autora, de acordo com o proveito econômico pretendido atualizado. Honorários advocatícios de sucumbência devidos na ação e na reconvenção. Necessidade de fixação de percentual distinto para ambos. Art. 85, § 1º, do CPC. Recurso da autora provido. Apelo da ré não conhecido (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 1005222-09.2022.8.26.0309, Rel. Des. Ademir Modesto de Souza, j. 09/05/2024). AGRAVO INTERNO. Embargos à Execução. Determinação de complementação da taxa judiciária recursal. Insurgência da sociedade de advogados que representa a embargada. - Valor da taxa judiciária recursal. Proveito econômico pretendido, atualizado. Precedentes jurisprudenciais. RECURSO DESPROVIDO (TJSP, 32ª Câmara de Direito Privado, Agravo Interno Cível nº 1046427-03.2021.8.26.0002/50000, Rel. Des. Claudia Menge, j. 01/03/2024). Entrementes, atento ao disposto no art. 1.007, §2º, do CPC, permitida é complementação do valor do preparo. Defiro prazo de 5 (cinco) dias para o apelante recolher o complemento da taxa judiciária do preparo recursal, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar

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Processo nº 1004058-29.2024.8.26.0506

ID: 294780018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004058-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SEKINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-29.2024.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.S.S. - Vistos. Cuida-se de ação de regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgên…

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Fiorentine Clube E Condomínio x Camila Luzia De Oliveira Adao

ID: 313008857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004058-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FIORENTINE CLUBE E CONDOMíNIO

Polo Passivo:

CAMILA LUZIA DE OLIVEIRA ADAO

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-86.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Fiorentine Clube e Condomínio - Camila Luzia de Oliveira Adao - 1. Trata-se de pedido de desbloqueio …

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Banco Master S.A x Aparecido Malavazi

ID: 319689365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-76.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A

Polo Passivo:

APARECIDO MALAVAZI

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001039-76.2025.8.26.0189 (processo principal 1004058-10.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Master S.a - Aparecido Malavazi - Vistos para ato ordinatór…

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Nadine Vibian Taira x Neuma Da Rocha Monteiro

ID: 320073942

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-57.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NADINE VIBIAN TAIRA

Polo Passivo:

NEUMA DA ROCHA MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS LEANDRO EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HEMMI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004058-57.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nadine Vibian Taira x Neuma Da Rocha Monteiro

ID: 320062966

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-57.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NADINE VIBIAN TAIRA

Polo Passivo:

NEUMA DA ROCHA MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS LEANDRO EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HEMMI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004058-57.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004058-97.2025.8.26.0278

ID: 275886618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004058-97.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR SALGADO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP) Processo 1004058-97.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, Ricardo Aurelio…

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Processo nº 1004058-37.2025.8.26.0007

ID: 326817918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004058-37.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEUDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA VIERI ITAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-37.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisco Leudo Silva - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do ar…

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