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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009870-10.2024.8.26.0229" – Página 28 de 30

Processo 0004650-95.2025.8.26.0008 (processo principal 1009870-28.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Moira Regina de Toledo - Waldemir Moreira da Silva - Vistos. Em se tratando de demanda que busca a cobrança, por quaisquer procedimentos (comum; execução de título… Ver mais
Processo 0007472-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1007297-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Armindo Martins Teixeira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 126/132, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
Processo 0001577-34.2025.8.26.0229 (processo principal 1004341-10.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Pazzoto, Pisciotta e Belo Sociedade de Advogados - Plate Fix Placas Eletro?nicas - Paula Cristina Alves de Oliveira Mei. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.434,23 (dois mil, quatr… Ver mais
ADV: Michel Pereira Rodrigues (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502048-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITÓRIA CAROLINE TOMAZ DE MELO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar VITÓRIA CAROLINE TOM… Ver mais
Processo 1009870-51.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eveline Cintra Ferraz Moreira - Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Inovacred Consorcio e Investimento Ltda - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que… Ver mais

M. L. Z. x U. V. C. De T. M.

ID: 329721011
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-47.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.Z. - U.V.C.T.M. - 5.- Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida (fls. 92/94), tornando-a definitiva e CONDENAR a re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003468-10.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: I. da S. P. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais
DESPACHO Nº 2191483-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: M. A. P. F. F. - Paciente: N. de O. R. - Interessada: V. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1500205-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leandro Franscico da Silva - Posto isso, julgo a ação parcialmente procedente. Condeno o réu, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, à pena de 1 ano, 2 meses e 27 dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 1… Ver mais

Processo nº 1009870-08.2025.8.26.0477

ID: 294250613
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-08.2025.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jonathan Jesus Lana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
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