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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003911-04.2024.8.26.0441" – Página 3 de 37

Processo 0006869-44.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1003911-68.2023.8.26.0625) (processo principal 1003911-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dulcemar Elizabeth Ferrari - Aquino Imóveis Ltda rep. por Rafael Mollica de Aquino e outro - Vistos. Fls. 220/221: anot… Ver mais
ADV: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB 230918/SP) Processo 1501133-04.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Elizabete Gonçalves dos Santos - III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a … Ver mais
Processo 0003051-32.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1003911-21.2015.8.26.0020) (processo principal 1003911-21.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Ello Produções Artísticas … Ver mais
Processo 0001042-41.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003911-62.2022.8.26.0024) (processo principal 1003911-62.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Giacomelli Junior - Andre Luis Santana dos Santos - Vistos. A taxa correta para realização da pesqu… Ver mais

Henrique Silva De Faria x Americo Pereira

ID: 296109626
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001697-57.2024.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Silva de Faria - Americo Pereira - Vistos, Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado d… Ver mais
Processo 1504916-04.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Paulo Roberto da Costa - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA`s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, conden… Ver mais

Processo nº 1002359-04.2024.8.26.0441

ID: 330439980
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-04.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M. - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 107, intime-se a parte autora, por intermédio de edital, com o prazo de 20 dias, para cumprimento das determinações contidas no despacho de fls. 103, no prazo de 05 dias, sob pena de ext… Ver mais

Processo nº 1500939-04.2024.8.26.0441

ID: 332131821
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500939-04.2024.8.26.0441 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Dilena Aparecida Zanardo - Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal e a manifestação ministerial, JULGO EXTINTA a punibilidade de Dilena Aparecida Zanardo,… Ver mais

Processo nº 1005269-04.2024.8.26.0441

ID: 308167735
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005269-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Blokolar Materiais para Construção - Vistos. Considerando o informado às fls. 23/26, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de mod… Ver mais

Processo nº 1003135-04.2024.8.26.0441

ID: 279661016
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Rafael Luiz Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 274712/SP) Processo 1003135-04.2024.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Agenor Monteiro da Silva, Jose Monteiro da Silva - Vistos. 1. Considerando os documentos de fls. 31/47, INDEFIRO os benefícios da gratuidade da j… Ver mais
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