Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001016-04.2023.5.10.0802" – Página 30 de 37

Intimação
Processo 1004857-19.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valeria Navarro Neves - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente ap… Ver mais

Processo nº 0003955-65.2025.8.26.0001

ID: 294868936
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003955-65.2025.8.26.0001 (processo principal 0001016-49.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.L.S.C.N. - Vistos. Fls. 26: a realização de pesquisas via sistemas Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), Infojud (Receita Federal) e SIEL (Sistema de Info… Ver mais
Processo 0001016-89.2023.8.26.0581 (processo principal 1000331-02.2022.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Residencial Juliani Negocios e Empreendimentos Ltda - Douglas Antônio Dias - Trata-se de liquidação de sentença apresentada por Residencial Juliani Negócios e Empre… Ver mais
Processo 0001016-41.2023.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.B.C. - Considerando o integral cumprimento da reprimenda, declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta a FERNANDO BORGES DA COSTA (CPF: 352.298.248-75, MTR: 802873-0, RG: 40.350.100, RJI: 245692678-20) no … Ver mais

Processo nº 0001016-37.2024.8.26.0587

ID: 317482463
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001016-37.2024.8.26.0587 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - P.R.L.S. - 3. Ante o exposto, julgo procedente em parte o presente procedimento administrativo disciplinar instaurado em face de PAULO ROBERTO LEITE SOARES, matrícula n. 311.190-A… Ver mais

P. N. C. x P. M. D. B.

ID: 323769765
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001016-84.2025.8.26.0075 (processo principal 1004203-54.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - P.N.C. - P.M.B. - Vistos. Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 0001016-20.2025.8.26.0161 (processo principal 1000325-23.2024.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.S.D. - - L.O.S.D. - - M.H.S.D. - J.A.D.M. - Vistos. Ante a quita… Ver mais
Processo 0001016-53.2022.8.26.0281 (processo principal 1004037-54.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael dos Santos Tomé - Jamile Renata Perin - - Celia Cristina Perin - Vistos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190412-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPE… Ver mais
Processo 0001016-33.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1015307-55.2024.8.26.0577) (processo principal 1015307-55.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eldorado Administração e Participações Imobiliárias Ltda. - Mob Transporte e Locação Ltda - Ofício emitido. Sem a necessidade de… Ver mais
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