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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002899-03.2022.8.26.0286" – Página 32 de 42

Intimação
Processo 1002899-22.2024.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rori Spoldari - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e ACOLHO-OS PARCIALMENTE, o que faço para sanar a omissão apontada pela pa… Ver mais
Processo 0000178-69.2025.8.26.0681 (processo principal 1002899-55.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Faspar S/A Empreendiemntos e Participações - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - Homologo, para que produza os efeitos legais, os cálculos apres… Ver mais

Processo nº 1002899-39.2023.8.26.0586

ID: 294402383
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002899-39.2023.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Idalina Ferreira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃOinterposta por IDALINA FERREIRA DA SILVA e, em consequência, declaro a propriedade da autora sobre o imóvel descrito na inicial e no laudo pericial … Ver mais

Processo nº 1002899-94.2025.8.26.0157

ID: 321119027
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002899-94.2025.8.26.0157 - Guarda de Família - Guarda - R.A.S.C. - Fls. 24/28 e 29: Recebo as petições como emenda à inicial. Regularize a Serventia o cadastro. Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1002899-58.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dario Rodrigues - Primeiro, esclareço à parte autora que, de acordo com o artigo 54 da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pag… Ver mais

C. R. A. x D. De A.

ID: 302325013
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002899-37.2024.8.26.0543 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.R.A. - D.A. - Vistos. Cuida-se de ação de interdição ajuizada por CELIA ROSA AMORIM em relação a DARCI DE AMORIM, seu esposo. A inicial veio instruída com documentos. A decisão de fls. 31/32 deferiu a gratuidade jud… Ver mais

C. R. A. x D. De A.

ID: 302325961
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002899-37.2024.8.26.0543 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.R.A. - D.A. - Vistos. Cuida-se de ação de interdição ajuizada por CELIA ROSA AMORIM em relação a DARCI DE AMORIM, seu esposo. A inicial veio instruída com documentos. A decisão de fls. 31/32 deferiu a gratuidade jud… Ver mais
Processo 1002899-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elias Souza Sardinha - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexist… Ver mais

L. De J. P. e outros x E. L. P.

ID: 281261277
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Emerson Melhado Sanches (OAB 111414/SP), Luis Henrique Alves da Silva (OAB 433225/SP) Processo 1002899-96.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. P. da S. , L. de J. P. , L. P. F. V. - Reqdo: E. L. P. - Vistos. Manifeste-se o reconvinte sobre a contestação da reconvenção e doc… Ver mais
Intimação
Processo 1006172-82.2025.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Corinto Luiz do Nascimento Arruda - Apense-se ao processo 1002899-66/2023. Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Apresente o requerente o informe d… Ver mais
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