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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005411-53.2023.8.26.0405" – Página 32 de 36

Processo 1005411-09.2019.8.26.0271 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Katson Francisco Brasil Taquita - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação monitória movida por SOCIEDADE EDUCACIONAL… Ver mais

D. M. M. x V. C. L.

ID: 320125554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005411-62.2024.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - D.M.M. - V.C.L. - Vistos. 1) Considerando-se o relacionamento conflituoso dos genitores, com mútuas acusações, necessário se faz a realização dos estudos sociais entre os envolvidos, visando apurar a situação que melhor atende aos … Ver mais
Processo 1005411-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruna Catarine de Souza Moraes - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fa… Ver mais
Processo 1005411-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruna Catarine de Souza Moraes - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fa… Ver mais

Processo nº 1005411-67.2025.8.26.0604

ID: 325674262
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005411-67.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanda Wildemann - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobre… Ver mais

Processo nº 0008184-20.2025.8.26.0405

ID: 293009280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008184-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1028497-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.F. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil. 3-Estando… Ver mais
Processo 0001206-50.2025.8.26.0462 (processo principal 1005411-42.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Osmilda Aparecida S Custório - Vistos. Intime(m)-se o(a/s) Executado(a/s) para que cumpra(m) a obrigação de fazer determinada no di… Ver mais
Intimação
Processo 1005411-57.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria do Carmo Mendes Masoca - Clamair Mendes - Vistos. Manifeste-se o réu sobre o pedido formulado às fls. 121. Advirto ao réu que não há autorização do Juízo para depósito judicial do valor … Ver mais
DESPACHO Nº 1004732-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aline Tassi Soares Transportes Epp – Tom Bikes e Transportes - Apelante: Aline… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034996-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bayron Rezende (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrad… Ver mais
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