Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002381-04.2023.8.26.0407" – Página 34 de 42

Banco Votorantim S.A. x Carlos Eduardo De Souza

ID: 326935825

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-14.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Votorantim S.A. x Carlos Eduardo De Souza

ID: 328064124

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-14.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Votorantim S.A. x Carlos Eduardo De Souza

ID: 328531441

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-14.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Matheus Henrique Lacerda Soprani x Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 294462505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE LACERDA SOPRANI

Polo Passivo:

BERNARDI HORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA PENNACCHI BERNARDI

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FABIO ALEXANDRE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002381-19.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique Lacerda Soprani - Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Con…

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Nayla Fernanda De Freitas Batista x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 328669815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-57.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NAYLA FERNANDA DE FREITAS BATISTA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

THAMARA SIQUEIRA PEREIRA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002381-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nayla Fernanda de Freitas Batista - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - …

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Processo nº 1002381-92.2021.8.26.0368

ID: 317826457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002381-92.2021.8.26.0368

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S. J. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES

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ALINE ORLANDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002381-92.2021.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.S. - J.M.S. - R.F.S. - - F.A.M. e outros - A herdeira Robercléia se manifestou às fls. 208/217. Pugnou pela nomeação d…

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Ivone Pereira Moreira x Mbm Previdência Complementar

ID: 303834690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-20.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVONE PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVILYN WAGNER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-20.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-20.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Ivone Pereira Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Mbm Previdência Complementar - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C DANOS MORAIS. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. - O DANO MORAL É PRESUMIDO IN RE IPSA, DECORRENTE DO PRÓPRIO EVENTO DANOSO, UMA VEZ QUE A COBRANÇA INDEVIDA ATINGE DIRETAMENTE A DIGNIDADE, TRANQUILIDADE E AUTONOMIA DA CONSUMIDORA, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE IDOSA E DEPENDENTE DA RENDA COMPROMETIDA. - A PARTE RÉ NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA NEM A ANUÊNCIA DA AUTORA, LIMITANDO-SE A REALIZAR DESCONTOS MENSAIS EM BENEFÍCIO DE NATUREZA ALIMENTAR, O QUE CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. -INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 OBSERVA OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DUPLA FUNÇÃO DA REPARAÇÃO: COMPENSATÓRIA À VÍTIMA E PEDAGÓGICA EM RELAÇÃO À RÉ, DEVENDO SER CORRIGIDO A PARTIR DO ACÓRDÃO E COM INCIDÊNCIA DE JUROS DESDE O EVENTO DANOSO, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO (SÚMULAS 362 E 54 DO STJ). - A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO NÃO CONFIGURA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DA SÚMULA 326 DO STJ, IMPONDO-SE A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DA RÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 14

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Luciana Leite Aguirra x Associacao Do Braganca Garden Shopping

ID: 300505791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-43.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LEITE AGUIRRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO BRAGANCA GARDEN SHOPPING

Intimação

Advogados:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT

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DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

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CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

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ANA LUIZA AMORIM VANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002381-43.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Leite Aguirra - Associacao do Braganca Garden Shopping - Vistos. Designo AUDIÊNCIA…

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Charlis Diemes Da Silva x Aline Guerrero Barbiero e outros

ID: 296574531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-75.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHARLIS DIEMES DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE GUERRERO BARBIERO MAPE SERVICOS DE MARKETING, PESQUISA, COMUNICACAO, IMOBILIARIA E LOCACAO LTDA

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PARRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002381-75.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Charlis Diemes da Silva - Aline Guerrero Barbiero - - Mape Servicos de Marketing, Pesquisa, Comunicacao,…

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Maria Luiza Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Miguel Luiz Pereira

ID: 296375076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-13.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

MIGUEL LUIZ PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES

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JOSE EDUARDO GROSSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-13.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-13.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Miguel Luiz Pereira e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESCISÃO DE COMPRA E VENDA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA PARCIAL PROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA PUGNANDO PELA INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL, A SER SUPORTADO EXCLUSIVAMENTE PELO RÉU. INOCORRÊNCIA. PLEITO AUTORAL PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ÔNUS SUCUMBENCIAL QUE DEVE SER DISTRIBUÍDO DE FORMA PROPORCIONAL. RÉU, SUCUMBENTE EM MAIOR PARTE, CONDENADO DE FORMA PROPORCIONALMENTE AOS SEUS PEDIDOS QUE DECAÍRAM. AUTORA CONDENADA AO PAGAMENTO DE 10% DO VALOR DA CAUSA. POSSIBILIDADE. PROVEITO ECONÔMICO DA CAUSA OU VALOR DA CONDENAÇÃO IMENSURÁVEL NO CASO EM VOGA. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 2º, DO CPC. SENTENÇA QUE DETERMINOU DEVOLUÇÃO DE 80% DOS VALORES PAGOS PELO RÉU E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA FIXADA EM SENTENÇA QUE, ALÉM DE PROPORCIONAL, OBSERVOU O RIGOR LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP) - André Gilberto Guimarães (OAB: 310920/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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