Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010469-28.2023.8.26.0602" – Página 34 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-98.2023.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Vitor Accioly Gomes (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais

Processo nº 1010469-98.2025.8.26.0071

ID: 328237834
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010469-98.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Meggye Valéria Ricci dos Santos - Vistos. Desde logo assinalo que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
Processo 0003973-40.2025.8.26.0566 (processo principal 1010469-05.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Imissão - Leonor Jorge Jóia - Edson Luis Zaffalon Automoveis - Epp - Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025 que alterou o art. 82, §3º do CPC, para dispensar o advogado d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019102-28.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rayssa Moura Segamarchi chaves (Justiça Gratuita) e outro - Apel… Ver mais

Processo nº 1002030-28.2023.8.26.0602

ID: 294080365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-28.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Salem - 1)- Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, media… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-98.2023.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Vitor Accioly Gomes (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais
Processo 0003973-40.2025.8.26.0566 (processo principal 1010469-05.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Imissão - Leonor Jorge Jóia - Edson Luis Zaffalon Automoveis - Epp - REPUBLICAÇÃO - DECISÃO DE FLS. 4 - Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025 que alterou o art. 82, §3º … Ver mais

Processo nº 0006669-72.2024.8.26.0602

ID: 301558228
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006669-72.2024.8.26.0602 (processo principal 1033264-28.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Consulta - S.A.C.D.P. - Vistos. I)Trata-se de prestação de contas (parciais) decorrentes do sequestro/levantamento de verbas públicas ordenado a fls. 72/73 e efetivado a fls. 91/92. Valor t… Ver mais
Processo 1039181-28.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Matsuo Shigihara - Frederico Augusto Rodrigues de Almeida - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038017-28.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelada: Maria Jose Oli… Ver mais
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