Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000258-40.2025.8.26.0614

ID: 321348621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000258-40.2025.8.26.0614

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. E. V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES

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Processo 0000258-40.2025.8.26.0614 (processo principal 1000537-58.2015.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.V.S. - Vistos Defiro a expedição de ofí…

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Processo nº 0000258-52.2025.8.26.0416

ID: 326965925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000258-52.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARIUSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PORTARI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000258-52.2025.8.26.0416 (processo principal 1002042-81.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RAFAEL MARIUSSO - Vistos. Homologo, para q…

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Processo nº 0000258-29.2025.8.26.0262

ID: 328195561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000258-29.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JORGE PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000258-29.2025.8.26.0262 (processo principal 1000246-95.2025.8.26.0262) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jorge Paulo de Souza - Vistos.…

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Sueli Peruzzi Canil x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 330369874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000258-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PERUZZI CANIL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000258-73.2025.8.26.0506 (processo principal 1046754-51.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Sueli Peruzzi Canil - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico e…

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Processo nº 0000258-10.2023.8.26.0097

ID: 337058472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000258-10.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BARTHOLOMEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO GOULART ANDREAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000258-10.2023.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ana Carolina Bartholomeu - Indefiro a expedição de oficio ou pesquisa visando a localização de endereço do deved…

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Processo nº 1006402-22.2025.8.26.0320

ID: 275887275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006402-22.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA JUSTINO DOS SANTOS INGRID OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUÉ ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josué Alves de Souza (OAB 452761/SP) Processo 1006402-22.2025.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elaine Cristina de Oliveira Justino dos Santos, Ingrid Oliveira dos Santos - Vist… ADV: Josué Alves de Souza (OAB 452761/SP) Processo 1006402-22.2025.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elaine Cristina de Oliveira Justino dos Santos, Ingrid Oliveira dos Santos - Vistos. 1-Certifique a serventia o ajuizamento dos presentes embargos de terceiro nos autos da ação de nº 0000258-88.2021.8.26.0320. Apense-se. 2-Concedo à embargante os benefícios da justiça. Anote-se. 3-Trata-se de embargos de terceiro opostos por ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA JUSTINO DOS SANTOS e INGRID OLIVEIRA DOS SANTOS contra ROLAMAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com pedido de imediata suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse do imóvel localizado na Rua Ricardo Francischet, nº 150, casa 1, Bairro Jardim dos Jequitibás, Limeira/SP, objeto dos autos principais. Requerem os benefícios da justiça gratuita. Pois bem. Analisando os autos e documentos, verifico que o processo principal (nº 0000258-88.2021.8.26.0320) discute a reintegração de posse dos seguintes imóveis: Lote 07 da Quadra Z, Lote 14 da Quadra AJ e Lote 43 da Quadra E, todos do loteamento Jardim dos Jequitibás. Conforme decisão de fls. 154/155 daqueles autos, foi determinada a reintegração de posse em relação aos imóveis correspondentes aos lotes 14 da Quadra AJ e 43 da Quadra E. Posteriormente, as partes firmaram acordo em relação ao primeiro imóvel. Quanto à legitimidade das embargantes, observo que a autora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA JUSTINO DOS SANTOS juntou documentos (fls. 29/31) que comprovam, em cognição sumária, a posse sobre o Lote 43 da Quadra E, que é um dos imóveis objeto da demanda principal. Tal fato evidencia, ao menos neste momento processual, sua legitimidade para figurar no polo ativo dos presentes embargos. No entanto, em relação à embargante INGRID OLIVEIRA DOS SANTOS, verifico que o documento juntado a fls. 32/35 indica que ela teria adquirido imóvel localizado na Quadra M, Lote 02, o qual não é objeto de discussão nos autos principais, o que, a princípio, afasta sua legitimidade para figurar no polo ativo dos presentes embargos. Assim, DETERMINO a supensão das medidas constritivas em relação ao imóvel correspondente ao Lote 43 da Quadra E, do loteamento Jardim dos Jequitibás, Limeira/SP, com fundamento no art. 678 do Código de Processo Civil, como medida de cautela até a análise definitiva dos presentes embargos. 4-Intime-se a embargante INGRID OLIVEIRA DOS SANTOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua legitimidade para figurar no polo ativo da presente ação, uma vez que, de acordo com o documento juntado a fls. 32/35, ela teria adquirido imóvel localizado na Quadra M, Lote 02, do loteamento Jardim dos Jequitibás, o qual não é objeto de discussão nos autos principais. Intime-se.

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Floriseu De Souza Cortez e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 303281507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000258-95.2015.8.26.0418

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLORISEU DE SOUZA CORTEZ IOTA DE SOUZA CORTEZ CIRINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ODAIR PINHAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000258-95.2015.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - FLORISEU DE SOUZA CORTEZ - - IOTA DE SOUZA CORTEZ CIRINO e outros - BANCO DO BRASIL S/A …

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Leonice Primo Mariani x Sudacred Serviços E Financiamentos

ID: 306487289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000258-94.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE PRIMO MARIANI

Polo Passivo:

SUDACRED SERVIçOS E FINANCIAMENTOS

Intimação

Advogados:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MÁRIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000258-94.2025.8.26.0111 (processo principal 1001043-73.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leonice Primo Mariani - Sudacred Serviços e Financiamentos - Vistos…

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Processo nº 0000258-26.2022.8.26.0394

ID: 309923278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000258-26.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL GAZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000258-26.2022.8.26.0394 (processo principal 0001261-31.2013.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izabel Gazola - Vistos. 1- Diante…

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Dalila Candida De Oliveira x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt

ID: 293002428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000258-43.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALILA CANDIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI - UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALANA FRANCIELLI AIDAR MONIZ DAL RI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000258-43.2025.8.26.0128 (processo principal 1001928-36.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Dalila Candida de Oliveira - Sindicato dos Aposentados,…

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