Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-12.2025.8.26.0506" – Página 35 de 46

Processo nº 1003546-12.2025.8.26.0506

ID: 328491387
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003546-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felix Castilho Neto - Vistos. Decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que todos os processos em que haja discussão sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em … Ver mais
Intimação
Processo 1017708-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - S.L.S.S. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO na disponibilização de Profissional de Apoi… Ver mais
Intimação
Processo 1035265-12.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.M.P.L. - - R.A.L. - O requerimento de cumprimento de sentença, quando do peticionamento eletrônico, deveria ter sido endereçado ao processo de conhecimento (nº 1008622-17.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1034586-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sueli Ferreira de Rezende - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento… Ver mais
Processo 0005513-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1007534-22.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - Paulo Domingos da Silva Junior - Vistos. 1. Defiro o início de cumprimento de título judicial. 2. Intime-se o polo passivo/… Ver mais

Processo nº 1025662-12.2025.8.26.0506

ID: 293060765
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025662-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wellington Luis Rosa dos Santos - 1. Para análise do pedido para concessão dos benefícios da justiça gratuita, condiciono o deferimento à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao … Ver mais
Processo 0007162-12.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1028589-92.2018.8.26.0506) (processo principal 1028589-92.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Welington Luis Alves Souza Junior - Vistos. C… Ver mais

Processo nº 0012206-12.2025.8.26.0506

ID: 295802059
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012206-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1036374-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.P.O.L. - Vistos. Trata-se de pedido de cumulação de execução de obrigação de fazer ou… Ver mais
Processo 1026729-12.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabiana Lopes Dorizio Fogaça - Itaú Unibanco S.A. - - Rlg Comércio e Transportes Ltda. e outro - Vistos os autos. Analisando os autos, verifico que o procurador da parte embargante apresentou instru… Ver mais
Processo 1028788-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006890-98.2025.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cláudio Luiz Euflausino Filho - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 461: defiro. Anote-se e observe-se. Defir… Ver mais
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